Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1368/2004
10/08/2004
Deputado Wilson Lima, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PELA PASSAGEM DE CINQÜENTA ANOS DA MORTE DO EX-PRESIDENTE GETÚLIO DORNELLES VARGAS. -
PL 1440/2004
10/08/2004
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, NO DISTRITO FEDERAL, PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, DE CARTÕES TELEFÔNICOS PARA, NO MÁXIMO, CINCO LIGAÇÕES LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1439/2004
10/08/2004
Deputada Erika Kokay
OBRIGA AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE, EMPRESAS SEGURADORAS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS A MANTER EM FUNCIONAMENTO LOCAL PARA ATENDIMENTO AOS CLIENTES E USUÁRIOS. -
PL 1438/2004
10/08/2004
Deputado Paulo Tadeu
REABRE PRAZO PREVISTO NA LEI Nº 3.310, DE 19 DE JANEIRO DE 2004 PARA OS MUTUÁRIOS INADIMPLENTES RENEGOCIAREM OS DÉBITOS. -
PL 1449/2004
10/08/2004
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.535.850,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E CINQÜENTA REAIS). -
PL 1454/2004
11/08/2004
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS TABELAS REMUNERATÓRIAS DOS CARGOS DA CARREIRA DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2749/2004
16/08/2004
Deputado Chico Vigilante
SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS RATOS EXISTENTES NA QNP 14 CONJUNTO T LOTE 34 A SETOR P SUL DA CEILÂNDIA. -
IND 2750/2004
16/08/2004
Deputado Chico Vigilante
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS RATOS EXISTENTES NA QNP 14 CONJUNTO T LOTE 34 A SETOR P SUL DA CEILÂNDIA. -
REQ 1382/2004
16/08/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Floresta
REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1783/2004
16/08/2004
Deputada Arlete Sampaio
PARABENIZA A FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS DO DISTRITO FEDERAL -FIBRA PELA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DISTRITAL DE AÇÃO EMPRESARIAL PELA CIDADANIA. -
REQ 1383/2004
16/08/2004
Deputado Chico Vigilante
REQUER INFORMAÇÕES AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2754/2004
17/08/2004
Deputado Chico Vigilante
REIVINDICA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VILA TELEBRASÍLIA. -
REQ 1378/2004
17/08/2004
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE SAÚDE. -
REQ 1379/2004
16/08/2004
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMNTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE SAÚDE. -
REQ 1380/2004
16/08/2004
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE SAÚDE. -
REQ 1381/2004
16/08/2004
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DE HANTAVIROSE NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2753/2004
16/08/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS O ASFALTAMENTO DA PISTA DE LIGAÇÃO ENTRE A AV.P1 DO P NORTE E O SETOR DE OFICINAS EM CEILÂNDIA. -
IND 2751/2004
16/08/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 03 DE SOBRADINHO. -
IND 2752/2004
16/08/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH, IMPLEMENTAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO AOS FISCAIS DAQUELA SECRETARIA COM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA. -
REQ 1336/2004
29/06/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.131/01 ÀS COMISSÕES QUE ESPECIFICA. -
PL 1455/2004
16/08/2004
Poder Executivo
DISPÕE QUANTO À OBRIGATORIEDADE DE INDIVIDUALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO NAS EDIFICAÇÕES VERTICAIS RESIDENCIAIS, EM CADA UMA DE SUAS FRAÇÕES. -
PL 1456/2004
16/08/2004
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DO IPTU PARA TRABALHADORES DESEMPREGADOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1457/2004
16/08/2004
Deputado Chico Floresta
CRIA FEIRA LIVRE ECOLÓGICA ALTERNATIVA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1458/2004
16/08/2004
Deputada Arlete Sampaio
MODIFICA A LEI Nº 2.491, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE 'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE NAS LINHAS RURAIS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL'. -
PLC 93/2004
16/08/2004
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE UTILIZAM MATERIAIS RECICLADOS NA SUA PRODUÇÃO INDUSTRIAL. -
MO 1785/2004
17/08/2004
Deputada Erika Kokay
PROTESTA DE FORMA VEEMENTE CONTRA AS ILEGALIDADES, ARBITRARIEDADES E ABUSO DE PODER PRATICADOS POR AGENTES DA POLÍCIA FEDERAL NA OPERAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE DOCUMENTOS E EQUIPAMENTOS NA SEDE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. -
MO 1784/2004
17/08/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE PLANALTINA, OS NOMES QUE MENCIONA. -
IND 2755/2004
17/08/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - COMPARQUES, A IMPLANTAÇÃO DE BRIGADAS VOLUNTÁRIAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS. -
REQ 1389/2004
17/08/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS CÓPIAS DE TODAS AS AUTORIZAÇÕES E PERMISSÕES CONCEDIDAS PARA A INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES, TRAILERS E SIMILARES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA. -
REQ 1388/2004
17/08/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
REQ 1387/2004
17/08/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. DIRETOR DO DETRAN. -
REQ 1386/2004
17/08/2004
Deputado Brunelli
REQUER NOS TERMOS DO ART. 71, § 1º E § 2º, COMBINADO COM ART. 135, INCISO III, 'C', A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR OS PROBLEMAS E APONTAR SOLUÇÕES PARA A REVITALIZAÇÃO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, QUE ENCONTRA-SE ATUALMENTE AMEAÇADA DE EXTINÇÃO. -
PR 89/2004
17/08/2004
Deputado Brunelli
ACRESCENTA O INCISO X AO ART. 58, A SUBSEÇÃO XIII À SEÇÃO II DO CAPÍTULO IV DO TÍTULO III E O ART. 69-C AO REGIMENTO INTERNO. -
PDL 361/2004
17/08/2004
Deputado Chico Vigilante
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROFESSOR ERASTO FORTES MENDONÇA. -
PL 1462/2004
17/08/2004
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DE IDOSOS EM CRECHES, REGULAMENTA E ESTABELECE PARÂMETROS TÉCNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1461/2004
17/08/2004
Deputado Aguinaldo de Jesus
ISENTA AS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS DE QUALQUER CULTO, DA COBRANÇA DE ICMS NAS TARIFAS PÚBLICAS DISTRITAIS. -
PL 1460/2004
17/08/2004
Deputado Aguinaldo de Jesus
TORNA OBRIGATÓRIO A INCLUSÃO DO TIPO SANGUÍNEO DO ALUNO(A) NA RESPECTIVA IDENTIDADE ESTUDANTIL DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICO (INFANTIL, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR). -
PL 1459/2004
17/08/2004
Deputada Eurides Brito
INCLUI A CORRIDA RURAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1463/2004
17/08/2004
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 22.480.194,00(VINTE E DOIS MILHÕES QUATROCENTOS E OITENTA MIL E CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PLC 94/2004
17/08/2004
Deputado Fábio Barcellos
ACRESCE ARTIGO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 435, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE 'DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES QUE ESPECIFICA.'