Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PLC 1800/2002
25/06/2002
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE O USO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3087/2002
25/06/2002
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.200.000,00(UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS). -
PLC 1801/2002
25/06/2002
Deputado Edimar Pireneus
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 336, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2000. -
PL 3093/2002
25/06/2002
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO AO ACOMPANHANTE DE PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS E PACIENTES TERMINAIS, NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3096/2002
25/06/2002
Deputada Anilcéia Machado
'DISPÕE SOBRE O DIREITO A UMA FOLGA ANUAL AS MULHERES TRABALHADORAS DO DISTRITO FEDERAL PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DO CONTROLE DO CÂNCER'. -
PLC 1806/2002
25/06/2002
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Odilon Aires
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 28 DE 1º DE SETEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O USO, ALTERA O GABARITO E AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO DOS LOTES DA QUADRA EXTERNA 40, QE 40, DO SETOR RESIDENCIAL, INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO II - SRIA II, RA - X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3085/2002
25/06/2002
Poder Executivo
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3089/2002
25/06/2002
Deputado César Lacerda, Deputado Daniel Marques, Deputado Edimar Pireneus, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputado Gim Argello, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LINHAS ALTERNATIVAS DE TRANSPORTE, PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL AS COMUNIDADES URBANAS E RURAIS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1756/2002
18/06/2002
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QUADRA 600 CONJUNTO 05 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
PL 3007/2002
18/06/2002
Poder Executivo
REVOGA A LEI Nº 981, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. -
PL 3006/2002
18/06/2002
Poder Executivo
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO DISTRITO FEDERAL - SINDUSCON. -
PL 3004/2002
18/06/2002
Poder Executivo
CRIA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NA ESTRUTURA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3000/2002
18/06/2002
Poder Executivo
ASSEGURA O LIVRE ACESSO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA VISUAL, ACOMPANHADO DE CÃO-GUIA, A LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2999/2002
18/06/2002
Poder Executivo
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3002/2002
18/06/2002
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 31.171.948,00(TRINTA E UM MILHÕES, CENTO E SETENTA E UM MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS). -
PL 3008/2002
18/06/2002
Poder Executivo
MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 2926, DE 06 DE MARÇO DE 2002. -
PLC 1736/2002
18/06/2002
Poder Executivo
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 396, DE 26 DE SETEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3005/2002
18/06/2002
Poder Executivo
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL A FESTA DE SANTA RITA DE CÁSSIA. -
PL 3066/2002
18/06/2002
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHA CONTENDO NOÇÕES BÁSICAS SOBRE ECONOMIA E ORÇAMENTO FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3099/2002
26/06/2002
Deputado Daniel Marques, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Gim Argello, Deputado Wilson Lima, Deputado Nijed Zakhour, Deputada Eurides Brito, Deputado Carlos Xavier
CRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DE CONDOMÍNIO - STPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1802/2002
25/06/2002
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I. -
REQ 2224/2002
18/06/2002
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A RECONTITUIÇÃO DO PROCESSO REFERENTE AO PL 1404/02. -
PL 3095/2002
25/06/2002
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES INTEGRANTES DO LOTEAMENTO URBANO DA VILA PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2229/2002
18/06/2002
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PDL Nº 624/01 QUE 'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PEDRO AMÉRICO PIRES DE ARAÚJO. -
REQ 2223/2002
18/06/2002
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 2.678/01 QUE 'DISPÕE SOBRE O CERCAMENTO DE LOTES E FRAÇÕES DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY, DA RA VIII - NÚCLEO BANDEIRANTE'. -
REQ 2212/2002
18/06/2002
Deputado Alírio Neto
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF. -
PL 3094/2002
25/06/2002
Deputado Odilon Aires
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À VILA NOVA DIVINÉIA, RA VII - NÚCLEO BANDEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2211/2002
18/06/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO GARI'. -
REQ 2209/2002
18/06/2002
Deputado José Rajão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA EM COMEMORAÇÃO AO 37º ANIVERSÁRIO DA MARCHA RIO-BRASÍLIA REALIZADO POR BOMBEIROS. -
PR 95/2002
18/06/2002
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ANUÁRIO DAS ORGANIZAÇÕES LITERÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL, COMO SUPLEMENTO DO DF LETRAS. -
PL 3097/2002
25/06/2002
Deputado João de Deus
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE UNIDADE DE VIZINHANÇA DA EQN 104/105. -
PLC 1808/2002
25/06/2002
Deputado Odilon Aires
ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'RESIDENCIAL ESTRADA DO SOL', LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2242/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE MAIO DE 2002, PARA COMEMORAR O DIA DO DEFENSOR PÚBLICO. -
REQ 2237/2002
18/06/2002
Deputado Paulo Tadeu
REQUER INFORMAÇÕES DA SRA. SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO-SEDUH. -
REQ 2233/2002
18/06/2002
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE AGOSTO, EM HOMENAGEM AO DIA DO BANCÁRIO. -
REQ 2234/2002
18/06/2002
Deputada Lucia Carvalho, Deputado Wasny de Roure
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DIA 18 DE NOVEMBRO EM HOMENAGEM AO DIA DA CAPOEIRA NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2227/2002
18/06/2002
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. -
REQ 2228/2002
18/06/2002
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA. -
REQ 2231/2002
18/06/2002
Deputado Paulo Tadeu
REQUER SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. -
REQ 2215/2002
18/06/2002
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO DO DIA DA CONSOLIDAÇÃO DA AUTONOMIA POLITICA DO DISTRITO FEDERAL.