Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PLC 1767/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello
APROVA A CRIAÇÃO DE ÁREA ESPECIAL DESTINADA A CENTRO COMUNITÁRIO DA RA DE CEILÂNDIA. -
PLC 1766/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO NO AFASTAMENTO FRONTAL E FUNDOS DOS LOTES DO PLANO PILOTO - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1765/2002
18/06/2002
Deputado César Lacerda, Deputado Edimar Pireneus, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputado Gim Argello, Deputada Eurides Brito
PROPÕE MANTER TIPO L1 E RESTRINGIR USO PARA ATIVIDADE DE CULTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O LOTE 02, BLOCO B, CONJUNTO 420, QS 08, EM ÁGUAS CLARAS - AREAL, TAGUATINGA, RA III. -
PLC 1791/2002
18/06/2002
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1792/2002
18/06/2002
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO PARA CRIAÇÃO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA DESTINADA A ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO PÚBLICA DE ENSINO NO LOTE 51, CONJUNTO R DA QS 11, ÁGUAS CLARAS - TAGUATINGA, RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1793/2002
18/06/2002
Deputado Wilson Lima
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NO GAMA - RA II, NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1762/2002
18/06/2002
Deputado José Edmar
DESAFETA E ESTABELECE A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA QSD DE TAGUATINGA, RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1763/2002
18/06/2002
Deputado José Edmar
AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QS 115 DE SAMAMBAIA, RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1764/2002
18/06/2002
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA EM BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1790/2002
18/06/2002
Deputada Anilcéia Machado
AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1788/2002
18/06/2002
Deputada Anilcéia Machado
AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1774/2002
18/06/2002
Deputado César Lacerda, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputado Wilson Lima, Deputado José Rajão, Deputado Nijed Zakhour, Deputado João Carlos, Deputado José Santos
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO E A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1776/2002
18/06/2002
Deputado Wilson Lima
DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA PARA ENTIDADE RELIGIOSA, MEDIANTE DOAÇÃO DE ENCARGOS. -
PLC 1777/2002
18/06/2002
Deputado Wilson Lima
FICA CONCEDIDO A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IPTU, APLICADA AOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS DA ÁREA OCTOGONAL SUL - AOS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, RA XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1778/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA NA RA DO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1779/2002
18/06/2002
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Carlos Xavier
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1780/2002
18/06/2002
Deputado Carlos Xavier
DESAFETA E DÁ DESTINAÇÃO DE USO À ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
PLC 1781/2002
18/06/2002
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Carlos Xavier
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1784/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CEILÂNDIA - RA IX. -
PLC 1782/2002
18/06/2002
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Carlos Xavier
ALTERA O USO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DO LOTE 04 DA QUADRA 01 - AVENIDA COMERCIAL - SETOR VEREDAS, DA R.A. DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1786/2002
18/06/2002
Deputado José Edmar
AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DO LOTE 6 DA AVENIDA 35 SUL, DE ÁGUAS CLARAS, DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1773/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello
AUTORIZA O CERCO DO CONDOMÍNIO VILLAGES ALVORADA, SITUADO NO LAGO SUL - RA XVI. -
PLC 1748/2002
18/06/2002
Deputado Aguinaldo de Jesus
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1747/2002
18/06/2002
Deputado José Edmar
DESTINA PARA EXPANSÃO DA VILA METROPOLITANA, A ÁREA QUE ESPECIFICA, NA RA VII - NÚCLEO BANDEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1785/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA EM TAGUATINGA - RA III. -
PLC 1787/2002
18/06/2002
Deputado João de Deus
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QUADRA 03 DE SOBRADINHO, RA V. -
PLC 1745/2002
18/06/2002
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO EM ÁREA URBANA DA ÁREA RURAL REMANESCENTE QUE MENCIONA, EM SOBRADINHO II, RA V - SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1744/2002
18/06/2002
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NORMA DE EDIFICAÇÃO E USO DE GABARITO NGB 39/88, SRIA I RA X, APLICÁVEL A ÁREA ESPECIAL L QE 11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1761/2002
18/06/2002
Deputado César Lacerda
ALTERA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA EM SAMAMBAIA - RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3090/2002
25/06/2002
Deputado Gim Argello
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO JOVENS ORGANIZADO E INSTITUINDO AMOR- JOIA -
PL 3020/2002
18/06/2002
Deputado José Rajão
RESERVA ÁREA NO CEMITÉRIO CAMPO DA ESPERANÇA PARA CONSTRUÇÃO DO MAUSOLÉU DO POLICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1803/2002
25/06/2002
Deputado Daniel Marques, Deputada Eurides Brito
TRANSFORMA A ÁREA QUE INTEGRA O CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA, EM PARQUE AMBIENTAL. -
PL 3091/2002
25/06/2002
Deputada Eurides Brito
INTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE ACESSO E DE PERMANÊNCIA DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3092/2002
25/06/2002
Deputada Eurides Brito
INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PEDAGÓGICA AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL COM DEFASAGEN DE APRENDIZAGEM EM IDADE/SÉRIE. -
PL 3088/2002
25/06/2002
Deputado Benício Tavares
DETERMINA O AUMENTO DA FROTA DE TÁXIS DO DISTRITO FEDERAL EM DEZ POR CENTO(10%) DESTINANDO SUA UTILIZAÇÃO PARA O TRANSPORTE DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1807/2002
25/06/2002
Deputado Daniel Marques
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 596/2002 QUE 'ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DOS PARCELAMENTOS DO SOLO URBANO, DENOMINADOS 'CONDOMÍNIO QUINTAS AMARANTES', LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX E 'CONDOMÍNIO RECANTO MAANAIM', LOCALIZADO NO ANTIGO NÚCLEO RURAL DE TAGUATINGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
PLC 1799/2002
25/06/2002
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3086/2002
25/06/2002
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 2.862, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE CRIA A CARREIRA APOIO APOIO ADMINISTRATIVO ÀS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1805/2002
25/06/2002
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1809/2002
25/06/2002
Deputada Eurides Brito
ALTERA O USO E ESTABELECE NORMAS DE EDIFICAÇÃO E GABARITO PARA O LOTE 'B' DA ENTREQUADRA EQL 06/08, ANTIGO QL 01, TRECHO 01, DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL - SHIS/S DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI.