Projetos e outras Proposições
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REQ 487/2007
11/09/2007
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE. -
PLC 27/2007
11/09/2007
Poder Executivo
ESTABELECE PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇAÕ DO SOLO PARA ÁREA QUE MECIONA NA REGIÃO ADIMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 481/2007
11/09/2007
Deputado Milton Barbosa
REQUER A RETIRADA DE ASSINATURA DE MINUTA DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA QUE ALTERA O TETO SALARIAL DDOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 477/2007
11/09/2007
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2007, ÀS 9H PARA TRATAR DO TEMA PLANO DE CARREIRA E GESTÃO DEMOCRÁTICA DOS PROFESSORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 478/2007
11/09/2007
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1411/2004, QUE CRIA O PROGRAMA DE ODONTOLOGIA PÚBLICA NAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 479/2007
11/09/2007
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2330/2006, QUE DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PASSES PELO DISTRITO FEDERAL PARA ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 480/2007
11/09/2007
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1307/2004 E 1038/2004, DE AUTORIA DA DEPUTADA ELIANA PEDROSA E Nº 425/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGÉRIO ULYSSES. -
REQ 476/2007
11/09/2007
Deputada Luzia de Paula
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE RELAÇÃO DE TODOS OS ELEITORES AFILIADOS DO PARTIDO SOCIAL LIBERA - PSL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE/DF. -
REQ 475/2007
11/09/2007
Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A REAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA - BRB, BEM COMO A OFERTA DE COMPRA REALIZADA PELO BANCO DO BRASIL, NO DIA 21 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 09:00 HORAS NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
IND 2327/2007
11/09/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO SENTIDO DE INTENSIFICAR O POLICIAMENTO NA QNP 22, DO SETOR P SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2328/2007
11/09/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS 120 - 121 E 122 DE SANTA MARIA NORTE - RA XIII. -
IND 2326/2007
11/09/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTOS NOS CONJUNTOS: D - E - F - G - H - I E J DA QNP 22, DO SETOR P SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2325/2007
11/09/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, E O ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS NA QUADRAS: QNP 10 - QNP 12 - QNP 20 - QNP 22 - QNP 24 E QNP 34, DO SETOR P SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2324/2007
11/09/2007
Deputado Paulo Tadeu
REQUER PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA, NO SENTIDO DE COBRIR O BURACO QUE SE ENCONTRA NO TERRENO DA QS 408 DE SAMAMBAIA AO LADO DO RESTAURANTE PREDILETE. -
IND 2323/2007
11/09/2007
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO FAIXAS DE PEDESTRES EM SAMAMBAIA. -
IND 2322/2007
11/09/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O TÉRMINO DO ASFALTO DA RODOVIA - DF 430, QUE LIGA A ÁREA RURAL À CIDADE DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 2321/2007
11/09/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO BELA VISTA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 2320/2007
11/09/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NO ASSENTAMENTO BELA VISTA, LOCALIZADO NA CIDADE DE BRAZLÂNDIA - RA - IV. -
IND 2319/2007
11/09/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NO ASSENTAMENTO BELA VISTA NA CIDADE DE BRAZLÂNDIA - RA-IV. -
IND 2318/2007
11/09/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ASSENTAMENTO BELA VISTA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
PL 494/2007
13/09/2007
Poder Executivo
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE ESCULTURA EM LOGRADOURO PÚBLICO NO TRECHO 2,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE-RA XVIII. -
IND 2317/2007
11/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, QUE PROMOVA CAMPANHA PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA SOCIEDADE PARA QUE NÃO SE JOGUE LIXO NA RUA PARA EVITARMOS OS TRANSTORNOS COM A CHEGADA DO PERÍODO DAS CHUVAS. -
PLC 29/2007
12/09/2007
Poder Executivo
ALTERA OS PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO NOS LOTES QUE ESPECIFICA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA-XI,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2310/2007
11/09/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A TRANSFORMAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DO RIACHO FUNDO I EM CENTRO DE ENSINO MÉDIO. -
PLC 28/2007
12/09/2007
Poder Executivo
DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
IND 2308/2007
11/09/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NA ÁREA QUE ABRANGE AS QRS 323, 325, 327, 523 E 525 DE SAMAMBAIA. -
IND 2309/2007
11/09/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A URBANIZAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE PISTAS DE SKATE NA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 309, CONJUNTO 09, DE SAMAMBAIA. -
PLC 30/2007
12/09/2007
Poder Executivo
DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2311/2007
11/09/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE MURO AO REDOR DA FEIRA PERMANENTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 2312/2007
11/09/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE CONVENIÊNCIA DO BRB - BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL E ATACADISTA DE CEILÂNDIA, LOCALIZADA NA ÁREA ESPECIAL DA QNP 1 DO SETOR P NORTE - RA IX. -
IND 2313/2007
11/09/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE FAÇA O ITINERÁRIO: CONDOMÍNIO PÔR DO SOL/ SETOR P SUL/ CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE CEILÂNDIA - CEP / TAGUATINGA. -
REQ 489/2007
12/09/2007
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DO BRASÍLIA - BRB. -
IND 2314/2007
11/09/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE FAÇA O ITINERÁRIO: CONDOMÍNIO SOL NASCENTE/ SETOR P NORTE/ CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE CEILÂNDIA - CEP / TAGUATINGA. -
REQ 488/2007
12/09/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2007 ÀS 10H,PARA HOMENAGEAR O 10º ANIVERSÁRIO DA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA,DESPORTIVA E CULTURAL UNIDOS DO RECANTO DAS EMAS - ERUREMAS. -
IND 2315/2007
11/09/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE FAÇA O ITINERÁRIO: CONDOMÍNIO SOL NASCENTE/ SETOR P NORTE/ SETOR P SUL / GAMA. -
PDL 65/2007
12/09/2007
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ MOACIR DE SOUSA VIEIRA. -
PLC 31/2007
12/09/2007
Poder Executivo
CRIA O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO,MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL - FUNPCDF,REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMETAR Nº 264,DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999,QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4,DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994,CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL,E INSTITUI AS TAXAS QUE ESPECIFICA,DA LEI Nº 1.026,DE 5 DE FEVEREIRO DE 1996,QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DO FUNDO DE REEQUIPAMENTO DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 482/2007
11/09/2007
Deputado Bispo Renato
REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÃO. -
IND 2338/2007
12/09/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA,SANEAMENTO BÁSICO,ASFALTO E ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO BELA VISTA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 2316/2007
11/09/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA, A SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO DA FEIRA DOS IMPORTADOS - RA XXIX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento