Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 3073/2002
18/06/2002
Deputado Chico Floresta
CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO ALCOÓLATRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3013/2002
18/06/2002
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE ANISTIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE FORAM PUNIDOS COM DEMISSÃO POR MOTIVAÇÃO EXCLUSIVAMENTE POLÍTICA ATÉ 5 DE OUTUBRO DE 1988. -
PL 3010/2002
18/06/2002
Deputada Lucia Carvalho
INSTITUI O DIA DO MOVIMENTO HIP-HOP DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 1771/2002
18/06/2002
Deputada Anilcéia Machado
'AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 3016/2002
18/06/2002
Deputado Alírio Neto
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - LEI 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, RELATIVAMENTE ÀS NORMAS QUE DISCIPLINAM A INSCRIÇÃO CADASTRAL. -
PL 3025/2002
18/06/2002
Deputado José Tatico
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS EMPRESAS DE RÁDIO-TÁXI, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 3014/2002
18/06/2002
Deputado Paulo Tadeu
DÁ O NOME DE PADRE BRANDÃO À PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE E AO LADO DA PARÓQUIA SANTO INÁCIO DE LOYOLA SITUADA NA QN 311 EM SAMAMBAIA. -
PL 3055/2002
18/06/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO CURRAL COMUNITÁRIO DOS CARROCEIROS DO PARANOÁ NO LOCAL ONDE SE ENCONTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3056/2002
18/06/2002
Deputado Wasny de Roure
DECLARA O GRUPO CULTURAL AZULIM COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 3057/2002
18/06/2002
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PELO USO DE ESTACIONAMENTO EM SHOPPING CENTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3059/2002
18/06/2002
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE IPVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3060/2002
18/06/2002
Deputado João de Deus
ALTERA A LEI 783, DE 26 DE OUTUBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3049/2002
18/06/2002
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 9.455, DE 07 DE ABRIL DE 1997 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL QUE ESPECIFICA. -
PL 3050/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello
ALTERA PRAZO PARA A OPÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3052/2002
18/06/2002
Deputado Paulo Tadeu
ALTERA A LEI 323, DE 30 DE SETEMBRO DE 1992, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR MEDIDAS DE APOIO AOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS POR PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICA, SENSORIAL OU MENTAL'. -
PL 3053/2002
18/06/2002
Deputado Wilson Lima
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO DE PLANALTINA NA ÁREA HOJE OCUPADA PELO COLÉGIO AGRÍCOLA. -
PL 3054/2002
18/06/2002
Deputado José Edmar
DEFINE CRITÉRIOS PARA CÁLCULO DOS BENEFÍCIOS DE NATUREZA ECONÔMICA DOS CONTRATOS CELEBRADOS COM AMPARO NOS PROGRAMAS PROIN, PRODECON, PADES E PRÓ-DF. -
PL 3040/2002
18/06/2002
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO RELATIVO A DÉBITOS DECORRENTES DA PROPRIEDADE DE VEÍCULO AUTOMOTOR. -
PL 3041/2002
18/06/2002
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE DESCONTO NO VALOR DAS PASSAGENS EM TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS DESEMPREGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3042/2002
18/06/2002
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRÓTESE DENTÁRIA ÀS PESSOAS CARENTES. -
PL 3043/2002
18/06/2002
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VENDA DE MEDICAMENTOS A GRANEL NO COMÉRCIO VAREJISTA. -
PL 3058/2002
18/06/2002
Deputada Anilcéia Machado
'DISPÕE SOBRE O TESTE DE PSICOTÉCNICO NAS ACADEMIAS DE ARTES MARCIAIS NO ÂMBITO DO DISTRIT FEDERAL'. -
PL 3044/2002
18/06/2002
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE FATOS RELACIONADOS COM A LIBERDADE DE CRENÇA RELIGIOSA, DETERMINANDO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A ENTIDADES PRIVADAS O RESPEITO E A OBSERVÂNCIA ÀS DOUTRINAS RELIGIOSAS. -
PL 3046/2002
18/06/2002
Deputado Carlos Xavier
ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA PARA ESPETÁCULOS CIRCENSES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3047/2002
18/06/2002
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO PARA A FORMAÇÃO DE COOPERATIVAS COM A FINALIDADE DE COLETAR MATERIAIS INORGÂNICOS PASSÍVEIS DE RECICLAGEM. -
PL 3023/2002
18/06/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SEMÁFOROS DO TIPO QUE ESPECIFICA, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA. -
PL 3024/2002
18/06/2002
Deputado Aguinaldo de Jesus
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1975, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITO DE MULTAS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 3028/2002
18/06/2002
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PELOS PREJUÍZOS MATERIAIS ORIUNDOS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VIATURAS DOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3029/2002
18/06/2002
Deputada Anilcéia Machado
'DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDDE 'PARDAIS' POR BARREIRAS ELETRÔNICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'. -
PL 3030/2002
18/06/2002
Deputado César Lacerda, Deputado Daniel Marques, Deputado Edimar Pireneus, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Odilon Aires, Deputado Wasny de Roure, Deputado Agrício Braga, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado José Tatico, Deputado Wilson Lima, Deputado Nijed Zakhour, Deputada Eurides Brito, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE RADAR MÓVEL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3031/2002
18/06/2002
Deputado César Lacerda
CONCEDE ISENÇÃO NO PAGAMENTO DAS TAXAS RELATIVAS A SEPULTAMENTO NOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL PARA FAMILIARES DE DOADORES DE SANGUE, ÓRGÃOS E TECIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3033/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello
ESTABELECE NORMAS PARA USO DOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS FUNCIONAIS DA GRANJA MODELO RIACHO FUNDO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA-XVII. -
PL 3034/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello
AUTORIZA O FECHAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES AO SETOR DE MANSÕES SAMAMBAIA, VINCULADO A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA-XII). -
PL 3035/2002
18/06/2002
Deputado Aguinaldo de Jesus
PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA PELA PERSONALIZAÇÃO DE APARELHOS CELULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3036/2002
18/06/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
ALTERA A LEI 1362 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PLC 1739/2002
18/06/2002
Deputado José Edmar
ESTABELECE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, DA ÁREA Nº 12, DO CONJUNTO 1, DA AR 24 DE SOBRADINHO-RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1742/2002
18/06/2002
Deputado José Edmar, Deputado José Rajão
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 341, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE 'ESTABELECE ÍNDICES DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTOS IRREGULARES DE SOLO URBANO DENOMINADOS CONDOMÍNIO VILLAGES ALVORADA, CONDOMÍNIO LAGO SUL, CONDOMÍNIO POUSADA DAS ANDORINHAS E CONDOMÍNIO MINI-CHÁCARAS LAGO SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL- RA XVI, CONFORME ESTABELECE A LEI FEDERAL Nº 9.785, DE 29 DE JANEIRO DE 1999.' -
PL 3037/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE IPVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3038/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CAMELÔS NA VIA DE ACESSO ESTÁDIOS SUL NO SETOR DE CLUBES ESPORTES E ESTÁDIOS SUL. -
PL 3039/2002
18/06/2002
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE VALORES ARRECADADOS PELO DETRAN/DF COM A APLICAÇÃO DE MULTAS.