Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 2206/2002
04/06/2002
Comissão de Assuntos Fundiários
REQUER O DESAPENSAMENTO DO PLC Nº 754/00, DO PLC Nº 403/99, PARA TRAMITAÇÃO DESTACADA. -
REQ 2207/2002
04/06/2002
Deputado Daniel Marques
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 17:00 HORAS, NO DIA 12 DE JUNHO DE 2002, NO PLENÁRIO DESTA CASA PARA HOMENAGEAR 0 23º ANIVERSÁRIO DO SINDICATO DOS ESCRITORES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2997/2002
11/06/2002
Deputado César Lacerda
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º,DO ART. 6º DA LEI Nº 2.661, DE 3 DE JANEIRO DE 2001. -
PLC 1733/2002
11/06/2002
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO COM DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO E POSTERIOR DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1734/2002
11/06/2002
Deputado César Lacerda, Deputado Edimar Pireneus, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputado Gim Argello, Deputada Eurides Brito
PROPÕE MANTER TIPO L1 E RESTRINGIR USO PARA ATIVIDADE DE CULTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O LOTE 02, BLOCO 'B', CONJUNTO 420, QS 08, EM ÁGUAS CLARAS - AREAL, TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA III. -
PDL 836/2002
11/06/2002
Deputado Daniel Marques
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE JOSÉ GÁLEA. -
PLC 1732/2002
11/06/2002
Deputado Aguinaldo de Jesus
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES QUE ESPECIFICA. -
PDL 835/2002
11/06/2002
Deputada Eurides Brito
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JARBAS GONÇALVES PASSARINHO. -
PDL 834/2002
11/06/2002
Deputada Eurides Brito
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOEL FERREIRA DA SILVA. -
PDL 833/2002
11/06/2002
Deputada Anilcéia Machado, Deputada Eurides Brito
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CONSELHEIRO MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO. -
REQ 2208/2002
12/06/2002
Deputado Edimar Pireneus, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Gim Argello
'REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL, COM FINALIDADE DE DEBATER A LEI DE INICIATIVA POPULAR 9840/99, QUE TEM COMO OBJETIVO COMBATER A CORRUPÇÃO ELEITORAL'. -
PL 2989/2002
20/05/2002
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 1.062, DE 02 DE MAIO DE 1996 E Nº 2.816, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001. -
PL 3011/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3012/2002
18/06/2002
Deputada Eurides Brito
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE ACESSO E DE PERMANÊNCIA DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3077/2002
18/06/2002
Deputado Chico Floresta
CRIA O PROGRAMA DE CIDADANIA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3061/2002
18/06/2002
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. -
PL 3081/2002
18/06/2002
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AOS CLIENTES PELOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3072/2002
18/06/2002
Deputado Chico Floresta
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À INSTRUÇÃO E EDUCAÇÃO ESCOTEIRA - PROJETO ESCOTISMO ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3075/2002
18/06/2002
Deputado Chico Floresta
FICAM OBRIGADOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS A AFIXAR ETIQUETA NOS INTERRUPTORES COM OS DIZERES 'ECONOMIZE ENERGIA. SE NÃO ESTIVER USANDO, DESLIGUE'. -
PL 3064/2002
18/06/2002
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CERTIFICADO DE ESCOLA LEGAL, OBRIGANDO OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO A ANEXÁ-LO EM LOCAL VÍSIVEL AO PÚBLICO. -
PL 3080/2002
18/06/2002
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE O LEVANTAMENTO DE PONTOS E HORÁRIOS DE MAIOR INCIDÊNCIA DE VIOLÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO A NATUREZA E A QUANTIDADE DOS DELITOS. -
PL 3069/2002
18/06/2002
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA DESTINAÇÃO DE LÂMPADAS USADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3078/2002
18/06/2002
Deputado Chico Floresta
EXIGE QUE AS INFORMAÇÕES SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SEJAM DISPONIBILIZADAS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES. -
PL 3071/2002
18/06/2002
Deputado Chico Floresta
CRIA CERTIFICADO ECO AGRÍCOLA - ECO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3070/2002
18/06/2002
Deputado Chico Floresta
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA 'VILAS DA SOLIDARIEDADE' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3074/2002
18/06/2002
Deputado Chico Floresta
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE PIPAS OU SIMILARES, EQUIPADAS COM INSTRUMENTOS CORTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3082/2002
18/06/2002
Deputado Chico Floresta
PROÍBE O LANÇAMENTO DE NOME DE MUTUÁRIO EM ATRASO COM AS PRESTAÇÃOES DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO NO CADASTRO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. -
PL 3079/2002
18/06/2002
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DS CUSTOS DE PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA, INFORMES E PUBLICAÇÕES DE RESPONSABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3021/2002
18/06/2002
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO INDIVIDUALIZADA DE HIDRÔMETRO E/OU SISTEMA DE CONTROLE E MEDIÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA POR UNIDADE HABITACIONAL NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3048/2002
18/06/2002
Deputado Daniel Marques, Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA HORTA COMUNITÁRIA DO BURITIS III - PLANALTINA/DF. -
PL 3062/2002
18/06/2002
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE DESFIBRILADORES EM SHOPPINGS CENTERS, ESTÁDIOS DE FUTEBOL, GINÁSIOS DE ESPORTES, SUPERMERCADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3017/2002
18/06/2002
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3065/2002
18/06/2002
Deputado Chico Floresta
CRIA A OUVIDORIA EDUCACIONAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3083/2002
18/06/2002
Deputado Chico Floresta
REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3063/2002
18/06/2002
Deputado Chico Floresta
CRIA O PROGRAMA POLÍCIA CIDADÃ PARA POLICIAIS CIVIS E MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3067/2002
18/06/2002
Deputado Chico Floresta
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3003/2002
18/06/2002
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.006.975,00(UM MILHÃO E SEIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). -
PLC 1789/2002
18/06/2002
Deputada Anilcéia Machado
'AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 3068/2002
18/06/2002
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE O MAPA DE EXCLUSÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3076/2002
18/06/2002
Deputado Chico Floresta
CRIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL.