Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2951/2002
22/04/2002
Deputado Gim Argello
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM ASSOCIAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS E EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2952/2002
22/04/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS, ENTIDADES E MOVIMENTOS CULTURAIS DE BRASÍLIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2953/2002
22/04/2002
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA ESTACIONAMENTOS DE UNIVERSIDADES E FACULDADES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2954/2002
22/04/2002
Deputado Paulo Tadeu
CRIA CENTROS DE INICIAÇÃO E TREINAMENTO EM ESPORTES NAS REGIÕES ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2955/2002
22/04/2002
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
RESTABELECE OS PROGRAMAS BOLSA-ESCOLA E POUPANÇA ESCOLA. -
PL 2957/2002
22/04/2002
Deputado Gim Argello
ADOTA O 'HINO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL' A COMPOSIÇÃO MUSICAL QUE MENCIONA. -
PLC 1710/2002
22/04/2002
Deputado Carlos Xavier
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2958/2002
22/04/2002
Deputado Wilson Lima
ALTERA A LEI Nº 901, DE 22 DE AGOSTO DE 1995, QUE 'DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL POR TRAILLERS, QUIOSQUES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM AS ALTERAÇÕES EFETUADAS PELA LEI Nº 1.365, DE 02 DE JANEIRO DE 1997. -
PLC 1711/2002
22/04/2002
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A ALTERAÇÃO DE USO DE ÁREAS NO SETOR OESTE DE SOBRADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1712/2002
22/04/2002
Deputado José Edmar
TRANSFORMA EM RESIDENCIAL A ÁREA QUE ESPECIFICA, EM SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1714/2002
22/04/2002
Deputado Aguinaldo de Jesus
ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO DAS ÁREAS COMERCIAIS DA CIDADE DO RIACHO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1715/2002
22/04/2002
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO GUARÁ II - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1716/2002
22/04/2002
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TAXA DE OCUPAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA. -
PLC 1717/2002
22/04/2002
Deputado Wilson Lima
DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA ENTIDADE RELIGIOSA, MEDIANTE DOAÇÃO COM ENCARGOS. -
PLC 1718/2002
22/04/2002
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO GUARÁ II - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1719/2002
22/04/2002
Deputado César Lacerda, Deputado José Edmar, Deputado Gim Argello, Deputado Benício Tavares
APROVA A INCLUSÃO DE NOTA NA PLANTA SB-N, CE 1/1, RELATIVA À REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I. -
PLC 1720/2002
22/04/2002
Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputado Agrício Braga, Deputado Alírio Neto, Deputado Gim Argello, Deputado José Rajão
FIXA A VILA PRESIDENCIAL NO LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1721/2002
22/04/2002
Deputado José Edmar
DESAFETA, ESTABELECE A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NO SETOR DE MANSÕES PARK WAY, DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1722/2002
22/04/2002
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA EM TAGUATINGA- RA III. -
PLC 1723/2002
22/04/2002
Deputado Daniel Marques
ALTERA A LEI COMPLENTAR 529/02, QUE DESAFETA E INCORPORA À ÁREA ESPECIAL NORTE, LOTE 10-A, EM PLANALTINA - RA VI AS ÁREAS QUE ESPECIFICA. -
PL 2949/2002
22/04/2002
Deputado César Lacerda
ALTERA A LEI 771, DE 28 DE SETEMBRO DE 1994. -
PLC 1725/2002
22/04/2002
Deputado Gim Argello
RESERVA A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO EM HOMENAGEM AOS MILITARES PIONEIROS DE BRASÍLIA. -
PL 2950/2002
22/04/2002
Deputado Wilson Lima
PROÍBE NO DISTRITO FEDERAL A COMERCIALIZAÇÃO DE ÓRGÃOS HUMANOS INTERVIVOS. -
PL 2959/2002
22/04/2002
Deputado Odilon Aires
ESTABELECE NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE TORRES DESTINADAS A ANTENAS DE TRANSMISSÃO DE SINAIS DE TELEFONIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2960/2002
22/04/2002
Deputado Odilon Aires
INSTITUI INCENTIVO AOS ESPETÁCULOS E AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS COM ARTISTAS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2961/2002
22/04/2002
Deputado Odilon Aires
DISPÕE NORMAS SOBRE O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NOS PARCELAMENTOS DE SOLO NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2962/2002
22/04/2002
Deputado Odilon Aires
DISCIPLINA A ATRIBUIÇÃO DE PLACAS IDENTIFICATIVAS DE VEÍCULOS LICENCIADOS PARA TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2964/2002
22/04/2002
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PASSE LIVRE PARA AS CRIANÇAS MATRICULADAS NO PROGRAMA BOMBEIROS-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2947/2002
22/04/2002
Poder Executivo
REVOGA DISPOSITIVO QUE MENCIONA. -
PL 2946/2002
22/04/2002
Poder Executivo
INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1709/2002
22/04/2002
Deputado Carlos Xavier
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA RA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2194/2002
22/04/2002
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE MAIO DE 2002, ÀS 19H00 NO BLUE TREE, SHTN TRECHO 1 CONJ. 1-B, BLOCO C - BRASÍLIA - DF PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. EDO ANTONIO FERREIRA FREITAS. -
REQ 2195/2002
22/04/2002
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2002, ÀS 10H00 PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO GRÃO MESTRE DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL LAELSO RODRIGUES. -
PR 92/2002
23/04/2002
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Carlos Xavier
REGULAMENTA A EXECUÇÃO DE CONTRATOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 91/2002
23/04/2002
Deputado Edimar Pireneus, Deputado João de Deus, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu
ALTERA O ART. 219 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 90/2002
23/04/2002
Mesa Diretora
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O REAJUSTAMENTO DOS VALORES MONETÁRIOS DEVIDOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, A TÍTULO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E DE AUXÍLIO-CRECHE. -
PR 89/2002
23/04/2002
Mesa Diretora
APLICA 3,5% DE REAJUSTE ÀS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2002. -
PR 94/2002
23/04/2002
Deputado João de Deus, Deputado Gim Argello
REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO NAS COMISSÕES PERMANENTES, TEMPORÁRIAS, SETOR DE APOIO AS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 93/2002
23/04/2002
Deputado João de Deus, Deputado Gim Argello
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, SEUS PARÁGRAFOS E INCISOS DA RESOLUÇÃO Nº 175, DE 2002. -
PL 2975/2002
23/04/2002
Tribunal de Contas do Distrito Federal
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF.