Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PLC 1663/2002
26/03/2002
Deputado Wilson Lima
DESTINA AS ÁREAS QUE ESPECIFICA PARA ENTIDADE RELIGIOSA, MEDIANTE DOAÇÃO COM ENCARGOS. -
PLC 1664/2002
26/03/2002
Deputado José Santos
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1662/2002
26/03/2002
Deputado José Lopes
AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO E ALTERA O USO DO LOTE Nº 06 DA AVENIDA 35 SUL - ÁGUAS CLARAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
PLC 1645/2002
25/03/2002
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NA PRAÇA 02 LOTE 06 - SETOR CENTRAL NO GAMA - RA II. -
PLC 1644/2002
25/03/2002
Deputado José Lopes
ALTERA O USO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA ESPECIAL 25 LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA PONTE ALTA E O CONJ. 3A DA QUADRA 602 DA RA DO RECANTO DAS EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1643/2002
25/03/2002
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DOS LOTES COMERCIAIS, RESIDENCIAIS E MISTOS (COMERCIAIS E RESIDENCIAIS) DA REGIÃO ADMINISTRATIVA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1817/2002
25/03/2002
Deputado Valter Eduardo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE ESPORTES DA NOVA GUARIROBA NA EQNN 38, ÁREA ESPECIAL REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA (RA IX). -
PDL 792/2002
25/03/2002
Deputado José Santos
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A PROFESSORA FRANCISQUINHA VELOZO. -
PDL 793/2002
25/03/2002
Deputado José Santos
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. RAUL GONZALEZ ACOSTA. -
PDL 794/2002
25/03/2002
Deputado José Santos
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOÃO ARAÚJO NETO - JOÃOZINHO. -
PDL 796/2002
25/03/2002
Deputado José Santos
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOÃO LEAL NETO. -
PDL 797/2002
25/03/2002
Deputado José Santos
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CELIO JOSE COVRE. -
PDL 798/2002
25/03/2002
Deputado José Santos
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA, 'POST MORTEM', A SARAH KUBITSCHEK. -
PDL 802/2002
26/03/2002
Deputado Ilton Mendes
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSÉ FERREIRA PEDROSA FILHO. -
PDL 803/2002
26/03/2002
Deputado José Tatico
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. OLAIR FRANCISCO. -
PLC 1638/2002
25/03/2002
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NA QNM 16, ÁREA A 4 ENTREVIAS N1 E N2 - NA CEILÂNDIA - RA IX. -
PLC 1637/2002
25/03/2002
Deputado Gim Argello
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CEILÂNDIA - RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1641/2002
25/03/2002
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO SHIN, ÁREA ESPECIAL TRECHO 09, LOTES C E D, LAGO NORTE, RA XVIII. -
PDL 791/2002
25/03/2002
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'POST MORTEM', AO SR. JORFELINO MIRANDA PONTES. -
PDL 799/2002
25/03/2002
Deputado João de Deus
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSÉ ANTÔNIO PRATES. -
PDL 790/2002
25/03/2002
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. ZEZITO SARAIVA GOMES. -
PL 2891/2002
25/03/2002
Deputado José Lopes
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE BRASÍLIA - ADB. -
IND 1870/2002
26/03/2002
Deputado José Lopes
PROPÕE A REVISÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. -
IND 1869/2002
26/03/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA QR 517, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. -
IND 1868/2002
26/03/2002
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS QUADRAS QUE ESPECIFICA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. -
IND 1867/2002
26/03/2002
Deputado José Lopes
SUGERE A REALIZAÇÃO DA 'OPERAÇÃO LIMPEZA' NAS VIAS E QUADRAS RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. -
IND 1866/2002
26/03/2002
Deputado José Lopes
SUGERE A REALIZAÇÃO DA 'OPERAÇÃO LIMPEZA' NAS VIAS E QUADRAS RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 1865/2002
26/03/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA NOS CURRAIS COMUNITÁRIOS INSTALADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 1864/2002
26/03/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL REGIONAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. -
IND 1863/2002
26/03/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL REGIONAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 1862/2002
26/03/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES NO VARJÃO. -
IND 1861/2002
26/03/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES EM SOBRADINHO II. -
IND 1858/2002
26/03/2002
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DEP. TADEU FILIPPELLI A ABERTURA DE ACESSO DO SETOR DE OFICINAS DO RIACHO FUNDO I PARA A DF-075, MARGEANDO O RESERVATÓRIO DA CAESB. -
IND 1857/2002
26/03/2002
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, O AUMENTO DA OFERTA DE LINHAS DE ÔNIBUS QUE SAEM DA CIDADE DO RIACHO FUNDO II, RA XVII, COM TODAS AS CIDADES SATÉLITES DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1856/2002
26/03/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA AR-11, EM SOBRADINHO II. -
IND 1860/2002
26/03/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 1853/2002
26/03/2002
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A OPERAÇÃO TAMPA BURACOS NAS QUADRAS QUE ESPECIFICA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 1854/2002
26/03/2002
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A OPERAÇÃO TAMPA BURACOS NAS QUADRAS QUE ESPECIFICA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 1833/2002
26/03/2002
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À SECRETARIA EDUCAÇÃO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RETOMAR O PROJETO COLÔNIA DE FÉRIAS NAS UNIDADES DA REDE OFICIAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1859/2002
26/03/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ANALISE A OPORTUNIDADE DE CRIAÇÃO DO CARGO GERENTE ADMINISTRATIVO PARA OS COMBINADOS AGRO-URBANOS I E II.