Projetos e outras Proposições
152.098 resultados
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REQ 636/1992
26/02/1992
Deputada Lucia Carvalho
REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 064/91. -
REQ 636/1996
21/02/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER NOS TERMOS DO ART. 107 DO RI DESTA CASA QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL AGILIZE A CONCLUSÃO, A DIVULGAÇÃO E O ENCAMINHAMENTO À APROVAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DO ESTUDO DE REZONEAMENTO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA DA BACIA DO RIO SÃO BARTOLOMEU. -
REQ 636/1999
08/11/1999
Deputado Chico Floresta
REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS CÓPIAS DE INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE ESPECIFICA, RELATIVOS AO PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO CONDOMÍNIO PRIVÊ LAGO NORTE II. -
REQ 637/1992
26/02/1992
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL. -
REQ 637/1996
21/02/1996
Deputado Odilon Aires
SOLICITO SEJA REQUERIDA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRSCUNTANCIADO, POR UNIDADE EDUCACIONAL DO COMPLEXO ESCOLAR DO DISTRITO FEDERAL COM NOME E IDADE DOS ALUNOS QUE ESTÃO AGUARDANDO DISPONIBILIDADE DE VAGA PARA SEREM MATRICULADOS. -
REQ 637/1999
08/11/1999
Deputado Chico Floresta
REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS CÓPIAS DE INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE ESPECIFICA, RELATIVOS AO PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO CONODOMÍNIO PORTO SEGURO OU CHÁCARAS OÁSIS. -
REQ 638/1992
26/02/1992
Deputado Eurípedes Camargo
REQUER INFORMAÇÕES A SRA. SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL. -
REQ 638/1996
21/02/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL-TCDF, PARA QUE ENVIE À ESTA CASA LEGISLATIVA, AS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS QUE ESPECÍFICA. -
REQ 638/1999
08/11/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - EURÍDES BRITO - NESTA CASA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS DECLARAÇÕES ATRIBUÍDAS A ELA, REFERENTES AO 'FIM DO PROGRAMA BOLSA-ESCOLA', VEICULADAS NO CORREIO BRAZILIENSE, EDIÇÃO DE ONTEM (08 DE NOVEMBRO DE 1999). -
REQ 639/1992
26/02/1992
Deputado Agnelo Queiroz
VENHO PELA PRESENTE, COM BASE NOS TERMOS DO ART.99 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUERER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 161/92, DE MINHA AUTORIA, QUE SE ENCONTRA DISTRIBUIDO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. -
REQ 639/1996
21/02/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO-TCU, PARA QUE ENVIE À ESTA CASA LEGISLATIVA, AS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS QUE ESPECÍFICA. -
REQ 639/1999
08/11/1999
Deputado Benício Tavares
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 504/99AOS PROJETOS DE LEI Nº149/99E Nº172/99. -
REQ 640/1992
26/02/1992
Deputado Carlos Alberto
PROPÕE A REALIZAÇÃO DE UM PAINEL DE DEBATES SOBRE A PROPOSTA DO PLANO DIRETOR DE ORÇAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL - PDOT. -
REQ 640/1996
21/02/1996
Deputado Geraldo Magela
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 19 DE ABRIL DE 1996, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO ÍNDIO. -
REQ 640/1999
08/11/1999
Deputado Benício Tavares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 676/99, 689/99, 690/99, 691/99, 717/99 E 743/99. -
REQ 641/1992
26/02/1992
Deputado Padre Jonas
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 346/92 E 069/91, POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA. -
REQ 641/1996
21/02/1996
Deputado João de Deus
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI N]S 1123/96 E 1130/96. -
REQ 641/1999
09/11/1999
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PLC 251/99. -
REQ 642/1992
26/02/1992
Deputado Padre Jonas
REQUER A TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 288, DO EXECUTIVO LOCAL. -
REQ 642/1996
21/02/1996
Deputado Luiz Estevão
REQUER A CONVOCAÇÃO DO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL CORONEL GILBERTO SERRA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA. -
REQ 642/1999
09/11/1999
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF. -
REQ 643/1992
26/02/1992
Deputado Pedro Celso
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO 1º DE MAIO - DIA INTERNACIONAL DO TRABALHADOR. -
REQ 643/1996
21/02/1996
Deputado Odilon Aires
SOLICITO SEJA REQUERIDA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO, POR UNIDADE EDUCACIONAL DO COMPLEXO ESCOLAR DO DISTRITO FEDERAL COM NOME E IDADE DOS ALUNOS QUE ESTÃO AGUARDANDO DISPONIBILIDADE DE VAGA PARA SEREM MATRICULADOS, BEM COMO O ATO NORMATIVO QUE DISCIPLINOU OS PROCEDIMENTOS DE MATRÍCULA E RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 643/1999
09/11/1999
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO URGENTE AO SR. PRESIDENTE DA NOVACAP, PARA SUSPENDER O PROCESSO DE DEMISSÃO DOS ERVIDORES ANTONIO MARCOS LEMOS PEREIRA E CLÁUDIO ALBERTO DE ABREU SILVA. -
REQ 644/1992
26/02/1992
Deputado Pedro Celso
SOLICTA INFORMAÇÕES AO SR. DIRETOR-PRESIDENTE DA NOVACAP SOBRE SITUAÇÃO DO SERVIDOR JOAQUIM SABINO GOMES. -
REQ 644/1996
21/02/1996
Deputado Carlos Xavier
REQUER AO PRESIDENTE DA COMPAHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO LICITÁRIO DO QUAL SAGROU-SE VENCEDORA A EMPRESA BRASÍLIA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. -
REQ 644/1999
09/11/1999
Deputado Paulo Tadeu, X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 3 DE MAIO DE 2000 EM COMEMORAÇÃO AO 16º ANIVERSÁRIO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS URBANAS, NAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E NOS ENTES DE FISCALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, SANEAMENTO, GÁS E MEIO AMBINETE NO DF - STIU-DF. -
REQ 645/1992
26/02/1992
Deputado Pedro Celso
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS GASTOS QUE A CEB POSSUI COM A CONTRATAÇÃO DE FIRMAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MEDIÇÃO E MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DE REDES ELÉTRICAS E ATIVIDADES CONCERNENTES AO RELACIONAMENTO CEB-CLIENTE. -
REQ 645/1996
21/02/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 760/95. -
REQ 645/1999
09/11/1999
Deputado Paulo Tadeu, X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE MAIO DE 2000, EM COMEMORAÇÃO AO 40º ANIVERSÁRIO DE SOBRADINHO. -
REQ 646/1992
26/02/1992
Deputado Pedro Celso
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PROCURADOR GERAL DO DISTRITO FEDRAL QUANTO ÀS PROVIDÊNCIAS RECOMENDADAS PELA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 646/1996
25/02/1996
Deputado Luiz Estevão
REQUEIRO A VOSSA EXCELEÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 138 E 139 DO REGIMENTO INTERNO, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE PARA O PROJETO DE LEI Nº 405/95, QUE DISPÕE SOBRE A REVALIDAÇÃO DE TODAS AS INSCRIÇÕES FEITAS NO CADASTRO IMOBILIÁRIO DA ANTIGA SHIS, HOJE IDHAB / DF, DE MINHA AUTORIA. -
REQ 646/1999
09/11/1999
Deputado Silvio Linhares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 676/99, 690/99, 691/99, 717/99 E 743/99. -
REQ 647/1992
26/02/1992
Deputado Pedro Celso
REQUER INFORMAÇÕES AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL, SR. CLÁUDIO OSCAR DE CARVALHO A RESPEITO DA SITUAÇÃO DO SERVIDOR HÉLIO BUENO DA NOVACAP. -
REQ 647/1996
25/02/1996
Deputado Miquéias Paz
REQUER VOTO DE PESAR PELA MORTE DO SINDICALISTA MANOEL FERNANDES MALAQUIAS. -
REQ 647/1999
15/11/1999
X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DE CRIAÇÃO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 648/1992
17/02/1991
X - A Revisar
SOLICITA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 32º ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA. -
REQ 648/1996
25/02/1996
Deputado Luiz Estevão
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO, A RETIRADA DO PROJETO DE LI Nº 226/95, DE MINHA AUTORIA, QUE PRORROGA PELO PRAZO QUE ESPECÍFICA OS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE ÓRGÃOS INTEGRANTES DO COMPLEXO ADMINISTRTIVO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 648/1999
15/11/1999
Deputado Daniel Marques
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 621/99, DE SUA AUTORIA. -
REQ 649/1992
26/02/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA SEJA PRESERVADO OS ANTEPROJETO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento