Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2669/2001
10/12/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - CAS/DF. -
PL 2668/2001
10/12/2001
Poder Executivo
RATIFICA AS DISPOSIÇÕES DA LEI QUE ESPECIFICA, POR TER SIDO PUBLICADA COM DUPLICIDADE DE NUMERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2667/2001
10/12/2001
Poder Executivo
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SUBSIDIÁRIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1508/2001
10/12/2001
Deputado Benício Tavares
ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV, E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2694/2001
12/12/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2698/2001
12/12/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2688/2001
11/12/2001
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS). -
PL 2695/2001
12/12/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES ORGÂNICAS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2691/2001
11/12/2001
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 24.902.887,00 (VINTE E QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS). -
PL 2716/2001
12/12/2001
Poder Executivo
ALTERA, VIA REMANEJAMENTO, O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DE PROFESSORES DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DF DO QUADRO DE PESSOAL DO DF. -
PL 2697/2001
12/12/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CARREIRA ATIVIDADES EM TRANSPORTES URBANOS INSTITUÍDA PELA LEI Nº 835, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994, FIXA OS SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2717/2001
12/12/2001
Poder Executivo
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A ALIENAR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, LOCALIZADOS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE BRASÍLIA, SOBRADINHO, CEILÂNDIA, GUARÁ, CRUZEIRO, LAGO SUL, E LAGO NORTE. -
PL 2690/2001
11/12/2001
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 2.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI O REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DISTRITO FEDERAL - SIMPLES CANDANGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1514/2001
11/12/2001
Poder Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 369, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÕES NO PAGAMENTO DAS TAXAS QUE ESPECIFICA. -
PL 2699/2001
12/12/2001
Poder Executivo
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO PUBLICITÁRIA DE ESPAÇO NAS PÁGINAS ELETRÔNICAS OFICIAIS E NOS CONTRACHEQUES DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE REPASSE DE RECURSOS AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, QUE FICARÃO VINCULADOS À APLICAÇÃO DIRETA NA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR. -
PL 2696/2001
12/12/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1515/2001
11/12/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DE TITULARIDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2718/2001
12/12/2001
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). -
PL 2693/2001
12/12/2001
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 18.000.000,00 (DEZOITO MILHÕES DE REAIS). -
PL 2720/2001
12/12/2001
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 186, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1991 E 2.586, DE 05 DE SETEMBRO DE 2000. -
PL 2687/2001
11/12/2001
Poder Executivo
ACRESCENTA ITENS AO ANEXO RELATIVO ÀS METAS FISCAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2002. -
PL 2715/2001
12/12/2001
Deputado Chico Floresta
INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA NOS CONDOMÍNIOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2719/2001
12/12/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Paulo Tadeu
DISCIPLINA A ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE BAGAGENS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1532/2001
12/12/2001
Deputada Anilcéia Machado, Deputado Paulo Tadeu
'DISPÕE SOBRE A FEIRA MODELO DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' -
PELO 53/2001
12/12/2001
Deputado Benício Tavares
ACRESCENTA INCISO AO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. -
PL 2689/2001
11/12/2001
Poder Executivo
ALTERA OS ANEXOS IV E V DA LEI 2.565,DE 20 DE JULHO DE 2000, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2000 A 2003. -
PDL 678/2001
12/12/2001
Deputado Leonardo Prudente
'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ GOMES FERREIRA'. -
PDL 676/2001
12/12/2001
Deputado Chico Floresta
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ARQUITETO GLADSON DA ROCHA PIMENTEL. -
PDL 677/2001
12/12/2001
Deputado Nijed Zakhour
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. YOUSSEF DIB HADDAD. -
MO 6149/2001
10/12/2001
Deputado Alírio Neto
MANIFESTA APLAUSO E PARABENIZA JUNTO A DIREÇÃO-GERAL DA PCDF, OS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL QUE SE DESTACARAM NO ANO DE 2001, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE. -
MO 6147/2001
10/12/2001
Deputado Alírio Neto
MANIFESTA VOTOS DE APLAUSO E PARABENIZA O SR. RICARDO MAIA PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO BRASILEIRO L'ÓREAL COLOR TROPHY. -
IND 1568/2001
12/12/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, A CRIAÇÃO URGENTE DE LINHAS DE ÔNIBUS QUE LIGUEM O BAIRRO COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III, COM A CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
IND 1567/2001
12/12/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O URGENTE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO CONJUNTO 'C' DA QNM 25 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
IND 1566/2001
12/12/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA Q 801 NA CIDADE DE RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
IND 1565/2001
12/12/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA Q 801 NA CIDADE DE RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
IND 1564/2001
12/12/2001
Deputado César Lacerda
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 1563/2001
12/12/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO COMÉRCIO DA QND 29 DA CIDADE DE TAGUATIINGA, RA III. -
IND 1562/2001
10/12/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTP DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A URGENTE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NOS NOVOS ASSENTAMENTOS DA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII. -
IND 1560/2001
10/12/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE MAIS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
IND 1558/2001
10/12/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNM 25 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.