Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1985/2001
27/11/2001
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2002, ÀS 10:00, EM HOMENAGEM AO DIA DO PRESTADOR DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO NA ÁREA DE SAÚDE. -
REQ 1978/2001
27/11/2001
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Jorge Cauhy, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado José Tatico, Deputado Nijed Zakhour, Deputado João Carlos
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DE SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO. -
REQ 1979/2001
27/11/2001
Deputado Alírio Neto
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1980/2001
27/11/2001
Deputado Wasny de Roure
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, SR. WELINGTON MORAES, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 1981/2001
27/11/2001
Deputado Wasny de Roure
REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, SRA. IVELISE LONGHI, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
PDL 647/2001
03/12/2001
Deputado Paulo Tadeu
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE JOSÉ RONALDO RIBEIRO. -
PDL 645/2001
03/12/2001
Deputado Edimar Pireneus
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RUI LIMA DO NASCIMENTO. -
REQ 1995/2001
03/12/2001
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO Nº 2.140/01 AO DE Nº 2.106/01. -
REQ 1989/2001
03/12/2001
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3077/1999 E O PROJETO DE LEI Nº 1888/2001. -
REQ 1990/2001
03/12/2001
Deputado Nijed Zakhour
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 768/99 E DO PROJETO DE LEI Nº 771/99. -
REQ 1988/2001
03/12/2001
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2635/1997 E O PROJETO DE LEI Nº 1771/2000. -
REQ 1997/2001
03/12/2001
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.113/2001, QUE 'DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE ADESTRADOR DE CÃES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', E Nº 2.411/2001, QUE 'DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE ADESTRADOR DE CÃES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1992/2001
03/12/2001
Deputado José Rajão
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 679, DE 2000. -
REQ 1993/2001
03/12/2001
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1411/2001 E O PROJETO DE LEI Nº 2625/2001. -
PDL 651/2001
03/12/2001
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CARDEAL DOM PAULO EVARISTO ARNS. -
REQ 1986/2001
27/11/2001
Deputado Wasny de Roure
REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 2625/01 AO PL 1960/01, PARA QUE SIGAM TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 1977/2001
27/11/2001
Deputado José Rajão
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1.938, DE 2001. -
REQ 1976/2001
27/11/2001
Deputado José Rajão
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETO DE LEI Nº 2.114 DE 2001. -
PDL 648/2001
03/12/2001
Deputado José Rajão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSEANA SARNEY. -
REQ 1987/2001
03/12/2001
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 427/1999 E O PROJETO DE LEI Nº 2405/2001. -
PLC 1510/2001
10/12/2001
Poder Executivo
APROVA ÁREA DE ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE. -
PLC 1499/2001
03/12/2001
Deputado Wilson Lima
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 649/2001
03/12/2001
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ODAIR ALVES DE OLIVEIRA. -
PLC 1497/2001
03/12/2001
Deputado José Edmar
CRIA O BAIRRO DOM PEDRO II, NA RA XIV - SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1498/2001
03/12/2001
Deputado João Carlos
DISPÕE SOBRE O USO MISTO E ALTERAÇÃO DO GABARITO DOS LOTES DA QUADRA 02, DA CIDADE SATÉLITE DO PARANOÁ-DF, E DÁ OUTRAS PROVÎDÊNCIAS. -
PDL 654/2001
03/12/2001
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. STAIKOS GEORGES TZEMOS. -
PELO 52/2001
10/12/2001
Poder Executivo
ALTERA O ART. 131 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2679/2001
10/12/2001
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A PESCA ESPORTIVA, AMADORA E PROFISSIONAL NO LAGO PARANOÁ DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2680/2001
10/12/2001
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO ÀS MÃES SOLTEIRAS. -
PL 2681/2001
10/12/2001
Deputado Leonardo Prudente
CRIA O PROGRAMA EDUCACIONAL PARA O CRESCIMENTO PROFISSIONAL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 1513/2001
10/12/2001
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA - XI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2682/2001
10/12/2001
Deputado Leonardo Prudente
INCLUI AS CELEBRAÇÕES DE INVERNO DE BRASÍLIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 1503/2001
10/12/2001
Poder Executivo
ACRESCENTA O INCISO VIII AO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 14 DE AGOSTO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2685/2001
10/12/2001
Poder Executivo
CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2686/2001
10/12/2001
Poder Executivo
CONVALIDA ATOS PRATICADOS COM BASE NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º, DA LEI 2.299, DE 21 DE JANEIRO DE 1999. -
PL 2684/2001
10/12/2001
Poder Executivo
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO EM GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1512/2001
10/12/2001
Poder Executivo
CONCEDE REMISSÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB. -
PL 2670/2001
10/12/2001
Poder Executivo
INSTITUI O PROGRAMA JOVEM TRABALHADOR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1504/2001
10/12/2001
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 11, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988, ISENTANDO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO 'INTER VIVOS' DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS, OS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2671/2001
10/12/2001
Poder Executivo
ACRESCENTA ITENS AO ANEXO RELATIVO ÀS METAS FISCAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2001.