Projetos e outras Proposições
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IND 2190/2007
27/08/2007
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DO CENTRO DE TRADIÇÕES NORDESTINAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2191/2007
28/08/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DA VIA HN 16 DE TAGUATINGA ATÉ A BR 070. -
IND 2192/2007
28/08/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES GILBERTO SAYÃO,LOCALIZADA NA QNM 36,DA M-NORTE,RA III. -
IND 2204/2007
28/08/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB,NO SENTIDO DE PROMOVER A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BECOS LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PL 449/2007
28/08/2007
Poder Executivo
ALTERA O ARTIGO 7º, INCISO II, DA LEI Nº 3.323, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2206/2007
28/08/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E O ADMINISTRADOR DO GUARÁ NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
PL 448/2007
28/08/2007
Poder Executivo
ALTERA O ARTIGO 6º, INCISO II, DA LEI Nº 3.321, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2208/2007
28/08/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE,AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ARNIQUEIRAS COM A AVENIDA ÁGUAS CLARAS-RA XX. -
PL 447/2007
28/08/2007
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.322, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 451/2007
28/08/2007
Poder Executivo
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 2º AO ART. 5º DA LEI DISTRITAL Nº 197, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2209/2007
28/08/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA,A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV -
PL 450/2007
28/08/2007
Poder Executivo
CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E PARA OS AGENTES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 452/2007
28/08/2007
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A GESTÃO COMPARTILHADA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 25/2007
29/08/2007
Poder Executivo
INSTITUI O FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-PROJUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 24/2007
28/08/2007
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E OS PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO PARA A ÁREA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO SETOR POLICIAL - SPO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 23/2007
28/08/2007
Poder Executivo
ESTENDE USO E ATIVIDADES PARA O LOTE B DA QI 15 DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL - SHIS,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 455/2007
28/08/2007
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DA SECRETÁRIA. -
PL 461/2007
28/08/2007
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2211/2007
28/08/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GONVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS DAS CASTANHEIRAS COM A AVENIDA PARQUE ÁGUAS CLARAS, NO ACESSO AO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DO METRÔ E TAGUATINGA SHOPPING, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 2212/2007
28/08/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GONVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS POLICIAIS EM TODA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARQUE WAY - RA XXIV. -
IND 2213/2007
28/08/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GONVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA POLICIA MILITAR E AMBIENTAL NA VARGEM BONITA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARQUE WAY - RA XXIV. -
IND 2214/2007
28/08/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GONVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRNSPORTES, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS DE TODA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARQUE WAY - RA XXIV. -
IND 2215/2007
28/08/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO EM TODA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARQUE WAY - RA XXIV. -
IND 2216/2007
28/08/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O SISTEMA DE ESGOTAMENTO E TRATAMENTO SANITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARQUE WAY - RA XXIV. -
PL 462/2007
28/08/2007
Deputada Eliana Pedrosa
ESTABELECE PRINCÍPIOS, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A EXPEDIÇÃO, DISTRIBUIÇAÕ E USO DE BIOSSÓLIDO NO DISTRITO FEDELRAL, VISANDO AO CONTROLE DA POLUIÇÃO, DA CONTAMINAÇAO E À MINIMIZAÇÃO DE SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2194/2007
28/08/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA EQNM 34/36 E A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE A PARÓQUIA SÃO PEDRO E SÃO PAULO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 2195/2007
28/08/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO PODER EXCUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA VILA OLÍMPICA NA M-NORTE REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 2196/2007
28/08/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE Nº 07, DA M-NORTE,RA III. -
IND 2197/2007
28/08/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL-BRASÍLIA AMBIENTAL A ARBORIZAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS, RAXX. -
IND 2198/2007
28/08/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO Á SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DA FEIRA PERMANENTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 2199/2007
28/08/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO Á SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DA PONTE ALTA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 2200/2007
28/08/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NOS SETORES: NORTE - SUL - LESTE E OESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 2201/2007
28/08/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ADMINISTRADOR DO GAMA, NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 2202/2007
28/08/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E O ADMINISTRADOR DO GAMA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 2203/2007
28/08/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER / DF NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A QUADRA 10, E O SETOR SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 2186/2007
28/08/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA, A REFORMA DAS CALÇADAS CIRCUNDANTES DA FEIRA CENTRAL DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2205/2007
28/08/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ADMINISTRADOR DO GUARÁ, NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 2187/2007
28/08/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ESTACIONAMENTO DA FEIRA CENTRAL DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2188/2007
28/08/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE O COMÉRCIO LOCAL E A FEIRA CENTRAL DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2189/2007
28/08/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-AESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REFORMA DOS BANHEIROS E A CONSTRUÇÃO DO FRAUDÁRIO NA FEIRA CENTRAL DE CEILÂNDIA - RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento