Projetos e outras Proposições
150.815 resultados
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REQ 2931/2017
21/08/2017
Deputado Wellington Luiz, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Audiência Pública no dia 28 de setembro de 2017, às 19h00 para debater sobre a Valorização do Profissional Biólogo no Distrito Federal. -
MO 752/2017
21/08/2017
Deputado Julio Cesar
Sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal junto ao Comandante Geral da Polícia Militar do DF, no sentido de conceder elogio ao Soldado Paulo Otávio Pimentel Duarte. -
MO 753/2017
21/08/2017
Deputado Julio Cesar
Sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal junto ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do DF, no sentido de conceder elogio aos militares que especifica. -
MO 760/2017
21/08/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Liliane Roriz, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Moção de apoio à imediata votação e aprovação, no Plenário da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei federal n° 2.295, de 2000, que 'Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem'. -
REQ 2933/2017
22/08/2017
Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Audiência Pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 22 de setembro, às 15 horas, no Plenário da CLDF, para a realização de debate sobre 'Atualização da Lei Geral dos Concursos Públicos'. -
PLC 122/2017
22/08/2017
Poder Executivo
Institui o regime de previdência complementar do Distrito Federal, reestrutura o Regime Próprio de Previdência do Distrito Federal, previsto no art. 40, §§ 14 a 16 da Constituição Federal, altera a Lei Complementar n° 769, de 30 de junho de 2008, que reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal e a Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais e dá outras providências. -
REQ 2934/2017
22/08/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Prof. Israel, Deputado Lira
Requer a realização de Audiência Pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 11 de setembro, às 10 horas, no Plenário da CLDF, para debater o Projeto da Lei de Inovação do Distrito Federal. -
REQ 2935/2017
22/08/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wasny de Roure, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputada Sandra Faraj
Requer a realização de audiência pública para debater as proposições de alteração legislativa relacionadas à previdência do servidor público do DF. -
REQ 2936/2017
22/08/2017
Deputada Liliane Roriz
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 1.703/2017. -
REQ 2937/2017
22/08/2017
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 18 de setembro de 2017, às 10h, no Plenário desta Casa, para homenagear a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP em comemoração ao seu 61° aniversário. -
PL 1718/2017
22/08/2017
Deputado Prof. Israel
Estabelece diretrizes para desenvolvimento e aprimoramento do sistema eletrônico de informações dos serviços públicos da saúde do Distrito Federal. -
MO 764/2017
22/08/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Severino Pereira Ramos e Edna Maria Ramos pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
PELO 90/2017
21/08/2017
Deputado Delmasso
Acrescenta o § 9º ao art. 41 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
MO 765/2017
22/08/2017
Deputado Julio Cesar
Sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no sentido de conceder elogio a Victor Renato Junqueira Lacerda, pelos relevantes serviços prestados como colaborar do Projeto Força Jovem Universal nos Estados. -
REQ 2932/2017
22/08/2017
Deputado Lira
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº1.377, de 2013. -
MO 766/2017
22/08/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e homenageia colaboradores do Projeto Força Jovem Universal, que especifica, pelos excelentes serviços prestados a comunidade de Brasília. -
PL 1716/2017
21/08/2017
Deputado Delmasso
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o DIA DO INSTITUTO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1717/2017
21/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Telma Rufino
Dispõe sobre a metodologia empregada na regularização das áreas urbanas consolidadas no Distrito Federal. -
PL 1713/2017
21/08/2017
Deputado Julio Cesar
Dispõe sobre a presença de representantes da indústria farmacêutica em unidades públicas de saúde do Distrito Federal. -
PL 1714/2017
21/08/2017
Deputado Robério Negreiros
INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DA PESSOA COM CÂNCER NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1715/2017
21/08/2017
Deputado Robério Negreiros
INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 121/2017
22/08/2017
Deputada Luzia de Paula
Altera a Lei Complementar nº 119, de 28 de julho de 1998, que 'Dispõe sobre a reserva de áreas para a prática do escotismo, nas Regiões Administrativas do Distrito Federal'. -
MO 767/2017
22/08/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza Rose Neide Rocha Mendes, pelo Excelente trabalho como Obreira Universal. -
MO 770/2017
22/08/2017
Deputado Julio Cesar
Sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no sentido de conceder elogio a Marcos Martins Machado, pastor da Igreja Universal do Reino de Deus. -
MO 768/2017
22/08/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza Petronil Campelo de Miranda, pelo Excelente trabalho como Obreiro Universal. -
MO 769/2017
22/08/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza Ana Maria Costa de Miranda, pelo Excelente trabalho como Obreira Universal. -
MO 771/2017
22/08/2017
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta reconhecimento de louvor e aplauso a Diretora Nédina Guimarães, ao Corpo Docente e Discente do Centro Educacional n°1 de Planaltina - DF, pela manifestação em favor da mantença e melhoria da Pediatria do Hospital Regional de Planaltina - DF. -
IND 11711/2017
22/08/2017
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA TRAFEGAR ENTRE O AREAL/ÁGUAS CLARAS E A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB. -
IND 11718/2017
22/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NO GRAMADO EM FRENTE AO BLOCO 'O', NA SQS 411 - ASA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 11719/2017
22/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A LIMPEZA PÚBLICA DA QUADRA SQS 411 - ASA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 11720/2017
22/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQS 411 - ASA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 11712/2017
22/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA EM PARCERIA COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A REVITALIZAÇÃO DA PISCINA DO 'PROJETO GOLFINHO', LOCALIZADA ENTRE A ESCOLA TÉCNICA DE CEILÂNDIA E O CAMPUS DA UNB CEILÂNDIA, ENTRE A QN 20 E QN 22, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 11721/2017
22/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 11713/2017
22/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QUADRA QNP 5, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - IX. -
IND 11722/2017
22/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS COM O OBJETIVO DE AVALIAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS EXPRESSAS INTERLIGANDO OS TERMINAIS DE ÔNIBUS DE SOBRADINHO AO PLANO PILOTO, POR MEIO DE FAIXAS EXCLUSIVAS PARA TRANSPORTES COLETIVOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 11714/2017
22/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SANTOS DUMONT, NO SETOR A NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 11723/2017
22/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE TÊNIS PÚBLICAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 11715/2017
22/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EM PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CENTRO EDUCACIONAL 04, EM FRENTE AO SENAC, LOCALIZADO NA QNG 6/7, NA ÁREA ESPECIAL 20, EM TAGUATINGA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 11716/2017
22/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE, A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL NO PARQUE DOS PIONEIROS CLAÚDIO SANT'ANNA - DECK SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL. -
IND 11717/2017
22/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE, A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL NO DECK NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento