Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 1432/2001
30/10/2001
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA SHIGS 706, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I. -
IND 1431/2001
30/10/2001
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA SHIGS 707, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I. -
IND 1430/2001
30/10/2001
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA SHIGS 708, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I. -
MO 6125/2001
30/10/2001
Deputado César Lacerda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUANTO A CONTRATAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE AGENTE PENITENCIÁRIO, ESCRIVÃO, PAPILOSCOPISTA, PERITO CRIMINAL E PERITO MÉDICO LEGISTA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1436/2001
30/10/2001
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NO SETOR QNL, EM TAGUATINGA - RA III. -
MO 6126/2001
30/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure, Deputado Paulo Tadeu
PROTESTA JUNTO AO MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CONTRA A CRISE E O DESMONTE QUE ESTÁ SENDO IMPLANTADO NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS. -
PLC 1460/2001
30/10/2001
Deputado Wilson Lima
AMPLIA DE DOIS(2) PARA QUATRO (4) PAVIMENTOS O GABARITO DOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS E DAS ADES EM ÁGUAS CLARAS. -
MO 6128/2001
30/10/2001
Deputada Lucia Carvalho
PARABENIZA A CBN PELO TRANSCURSO DE SEUS DEZ ANOS NO AR VEICULANDO NOTÍCIAS SOBRE A NOSSA CIDADE, SOBRE O BRASIL E SOBRE O MUNDO. -
PL 2406/2001
30/10/2001
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIDADE DE DEFICIENTE FÍSICO, SENSORIAL OU MENTAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 6129/2001
30/10/2001
Deputado Alírio Neto
MANIFESTA, À SECRETARIA DE SOLIDARIEDADE, REPÚDIO E PROTESTO PELAS ATITUDES DA COORDENADORA DA DISTRIBUIÇÃO DE PÃO, LEITE E CESTA BÁSICA NO MESTRE D'ARMAS EM PLANALTINA QUE EXCLUIU, SEM JUSTIFICATIVA, VÁRIAS FAMÍLIAS DO PROGRAMA. -
PLC 1462/2001
30/10/2001
Deputado José Edmar
DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL E PÚBLICO - ZHISP, O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DENOMINADO VILA ESTRUTURAL, LOCALIZADO NA RA X- GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1449/2001
30/10/2001
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MEDIDAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA INSTALAR UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PRÓXIMA ÀS QUADRAS 405 E 406 NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS. -
PLC 1455/2001
30/10/2001
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO , COMO ÁREA HABITACIONAL, DO CONDOMÍNIO ITAPOÃ, NA RA V- SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2415/2001
30/10/2001
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A MERENDA ESCOLAR SERVIDA AOS ALUNOS PORTADORES DE DIABETES DA REDE OFICIAL DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2408/2001
30/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR EM CENTRO DE SAÚDE RURAL DO VALE AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -
PDL 607/2001
30/10/2001
Deputado Paulo Tadeu
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR JOSÉ AHYRTON DA SILVA. -
PL 2404/2001
30/10/2001
Deputado Renato Rainha
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 249, DE 03 DE ABRIL DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 610/2001
30/10/2001
Deputado José Rajão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ETIBERÊ ZEM. -
PL 2405/2001
30/10/2001
Deputado Renato Rainha
AUTORIZA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR TURMAS GRATUITAS DE PRÉ-VESTIBULAR PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA. -
PLC 1459/2001
30/10/2001
Deputado Alírio Neto
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
PLC 1456/2001
30/10/2001
Deputado Carlos Xavier
ALTERA O USO DO LOTE 03 DO CONJ.01 DA QN 514 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2412/2001
30/10/2001
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS QUE FIZEREM A CONVERSÃO PARA BICOMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO E O CONSUMO DE GÁS NATURAL VEICULAR - GNS. -
PLC 1457/2001
30/10/2001
Deputado Carlos Xavier
TRANSFORMA EM ÁREA DE NATUREZA URBANA, PARA FINS RESIDENCIAIS , OS PARCELAMENTOS DO SOLO DENOMINADOS 'CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO ' E 'RESIDENCIAL BURITI', LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS E EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2413/2001
30/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
CRIA O CINTURÃO DE PROTEÇÃO DA ÁREA TOMBADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE NA CAPITAL FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2410/2001
30/10/2001
Deputado Alírio Neto
OBRIGA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF , A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO SEQUENCIAL NOS LOCAIS ONDE SE ENCONTRAM OS DISPOSITIVO ELETRÔNICOS QUE CONTROLAM AVANÇO DE SINAL VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2414/2001
30/10/2001
Deputado Renato Rainha
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER BUCAL NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 608/2001
30/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu
SUSTA O EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 014/2001 - ASCAL/PRES., DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL. -
IND 1448/2001
30/10/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU O AUMENTO DA OFERTA DE TRANSPORTE COLETIVO QUE LIGA A CIDADE DO CRUZEIRO, RA XI, COM O SETOR DE OFICINAS SUL/SOF SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATATIVA DO GUARÁ, RA X. -
PLC 1454/2001
30/10/2001
Deputado João Carlos
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 6127/2001
30/10/2001
Deputado Alírio Neto
MANIFESTA APLAUSO E PRABENIZA DRA. JULIANA SANTILLI, PROMOTORA DE JUSTIÇA ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DF E TERRITÓRIOS, POR MATÉRIA VEICULADA NO CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, DO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE DO DIA 22.10.01. -
MO 6124/2001
30/10/2001
Deputado Alírio Neto
MANIFESTA APLAUSOU E PARABENIZA OS EXCELENTÍSSIMOS MINISTROS DRª MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI E DR. JOSÉ SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, PELA MATÉRIA VEICULADA NO CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, DO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE DO DIA 22.10.01. -
MO 6123/2001
30/10/2001
Deputado Alírio Neto
MANIFESTA APLAUSO E PARABENIZA DR. CARLOS FERNANDO MATHIAS DE SOUZA, JUIS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO E PROFESSOR TITULAR DA UNB, PELAS MATÉRIAS VEICULADAS NO CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, COLUNA PONTO FINAL, DO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE. -
PLC 1461/2001
30/10/2001
Deputado Renato Rainha
REMITE OS DÉBITOS REFERENTES AS MULTAS APLICADAS PELO DMTU, PELO DETRAN E PELA POLÍCIA MILITAR DO DF, AOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS QUE TRANSPORTAM PASSAGEIROS DE FORMA REMUNERADA E AOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DF - STPA/DF, BASEADAS NA LEI 953, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 606/2001
30/10/2001
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR MARLEY MENDONÇA ALVES. -
PL 2421/2001
30/10/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE FILMES DE CURTA-METRAGEM NACIONAIS NAS SALAS DE CINEMA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2420/2001
30/10/2001
Deputado Wilson Lima
INSTITUI NO ÂMBITO DA ESCOLA PÚBLICA E PRIVADA DO DISTRITO FEDERAL A OBRIGATORIEDADE DA AUDIÊNCIA BIBLIOGRÁFICA. -
PL 2419/2001
30/10/2001
Deputado Wilson Lima
OBRIGA CLÍNICA DE CIRURGIA PLÁSTICA NO DISTRITO FEDERAL A DISPOR DE CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO. -
PL 2418/2001
30/10/2001
Deputado Alírio Neto
DETERMINA A COBRANÇA PROPORCIONAL DA CONTA DE ÁGUA DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, PELA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB. -
REQ 1948/2001
30/10/2001
Deputada Lucia Carvalho, Deputado Renato Rainha, Deputado Wasny de Roure
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 19 DE NOVEMBRO EM HOMENAGEM AOS PRATICANTES DA CAPOEIRA NO DISTRITO FEDERAL. -
REC 48/2001
07/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
CONTRA O PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO O DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 632/00, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA O PONTO DE CAMINHONEIRO NA REGIÃO A DMINISTRATIVA A DO GAMA - RA - II.