Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2268/2001
17/09/2001
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS E CAMPANHAS DE INCENTIVO AO CONSUMO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS. -
PL 2267/2001
17/09/2001
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE DÉBITOS DE VEÍCULOS JUNTO AO DETRAN OU DER POR MEIO DE EXTRATOS EMITIDOS PELOS TERMINAIS ELETRÔNICOS DO BRB. -
IND 1234/2001
17/09/2001
Deputado César Lacerda
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE COLETA DE ESGOTOS DO PÓLO DE MODAS DO GUARÁ- RA X. -
PL 2265/2001
17/09/2001
Deputado Wasny de Roure
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O CIRCUITO DE QUADRILHAS JUNINAS. -
IND 1235/2001
17/09/2001
Deputado César Lacerda
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO RIGOROSA VISANDO O COMBATE ÀS FEIRAS CLANDESTINAS DE ROUPAS E CALÇADOS INSTALADAS EM GALPÕES E CLUBES NO GAMA-RA II. -
PL 2264/2001
17/09/2001
Deputado César Lacerda
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DE TRIBUTOS, NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, AS CATEGORIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1236/2001
17/09/2001
Deputado César Lacerda
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NO POLICIAMENTO PREVENTIVO EM ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III. -
IND 1237/2001
17/09/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA AÉREA PARA PEDESTRE, SOBRE A VIA DENOMINADA ELMO SEREJO, NA CULTURA DA QNM 25 E ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL, NA CIDADE DA CEILÂNDIA, RA IX. -
PL 2272/2001
17/09/2001
Deputado César Lacerda
PROÍBE A APLICAÇÃO DE TATUAGENS E ADORNOS EM PESSOAS MENORES DE IDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
IND 1238/2001
17/09/2001
Deputado Wilson Lima
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER AO REDOR DA VILA PLANALTO. -
PL 2271/2001
17/09/2001
Deputado Wasny de Roure
DÁ A DENOMINAÇÃO ARIE MILTON SANTOS À ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO DO RIACHO FUNDO. -
PL 2270/2001
17/09/2001
Deputada Lucia Carvalho
DETERMINA SANÇÕES ÀS PRÁTICAS DE ASSÉDIO MORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1239/2001
17/09/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS-DMTU, O AUMENTO DA OFERTA DE TRANSPORTE COLETIVO QUE TRAFEGUEM A VIA P 1, DO SETOR P SUL, NA CEILÂNDIA, RA IX. -
IND 1226/2001
17/09/2001
Deputado José Rajão
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB) A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AR 16, EM SOBRADINHO II, RA V. -
PL 2263/2001
17/09/2001
Deputado Aguinaldo de Jesus
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 2.749 DE 31 DE SETEMBRO DE 2001, QUE 'OBRIGA A CAESB, CEB E EMPRESAS DE TELEFONIA, A EMITIREM NOTA DE NADA CONSTA AO TÉRMINO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1227/2001
17/09/2001
Deputado José Rajão
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB) A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDE DE LUZ NA AR 16, EM SOBRADINHO II, RA V. -
IND 1228/2001
17/09/2001
Deputado José Rajão
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NA AR 16, EM SOBRADINHO II, RA V. -
IND 1229/2001
17/09/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, TERMINAR A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA CIDADE DA CANDANGOLÂNDIA, RA XIX. -
IND 1230/2001
17/09/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SENHOR AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR DE MANSÕES PADRE LÚCIO NA CIDADE DE BRAZLÂNDIA, RA IV. -
PL 2262/2001
17/09/2001
Deputado João de Deus
TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO POR PARTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, DA NOTA FISCAL/FATURA DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTO E ENERGIA ELÉTRICA NO ATO DA LEITURA DOS DADOS DOS RESPECTIVOS INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO(HIDRÔMETRO E DO MEDIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA), EM TODO O DISTRITO FEDERAL. -
IND 1231/2001
17/09/2001
Deputado César Lacerda
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QUADRA 09 COMERCIAL DO SETOR SUL DO GAMA. -
PDL 582/2001
17/09/2001
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A FLAVIO AUGUSTO D´ARAÚJO COUTO. -
PL 2261/2001
17/09/2001
Deputado Silvio Linhares, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA 'CALÇADA DA FAMA'. -
PLC 1375/2001
17/09/2001
Deputado José Edmar
ALTERA A NGB 64/89, NO TOCANTE AO LOTE 5 DO SETOR HOSPITALAR LOCAL SUL, DA RA I - BRASÍLIA. -
PLC 1374/2001
17/09/2001
Deputado Wasny de Roure, Deputado João Carlos
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO E A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA LOCALIZADA À EQNN 24/26, CEILÂNDIA, RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1240/2001
17/09/2001
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO DESTINADO AO ATENDIMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO NO SETOR 'P-SUL', NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
REQ 1849/2001
17/09/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
IND 1245/2001
17/09/2001
Deputado Gim Argello
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL O REBAIXAMENTO DE MEIOS FIOS NAS PASSAGENS DE PEDESTRES E LOCAIS DE ACESSO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO SETOR P-SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
REQ 1848/2001
17/09/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
CONVOCA O PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
IND 1244/2001
17/09/2001
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM FRENTE AOS COMÉRCIOS E ENTRE AS QUADRAS DO SETOR P-SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
MO 6098/2001
17/09/2001
Deputado Alírio Neto
MANIFESTA VOTOS DE APLAUSO E PARABENIZA O DEPUTADO FEDERAL PAULO OCTÁVIO PELO SUCESSO DA PAULO OCTÁVIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS NA CONQUISTA DO PRÊMIO MASTER IMOBILIÁRIO. -
REQ 1847/2001
17/09/2001
Deputado Wilson Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2002, ÀS 15:00 HORAS, ALUSIVA AO TEMA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE, 'FRATERNIDADE E OS POVOS INDÍGENAS', POR UMA TERRA SEM MALES', PROMOVIDA PELA IGREJA CATÓLICA, ATRAVÉS DA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB. -
MO 6097/2001
17/09/2001
Deputada Lucia Carvalho
PROTESTA CONTRA A TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, E PEDE O ARQUIVAMENTO, DO PROJETO DE LEI Nº4.147/2001 QUE DESREGULAMENTA O SETOR DE SANEAMENTO AMBIENTAL. -
PDL 581/2001
17/09/2001
Deputado Alírio Neto
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MAESTRO GERALDO LUIZ DE FRANÇA. -
PDL 580/2001
17/09/2001
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A PEDRO DE OLIVEIRA BARROS. -
MO 6095/2001
17/09/2001
Deputada Anilcéia Machado
PARABENIZA A DIRETORIA DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA, FUNDACIONAL E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL-SINDIRETA PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO EM DEFESA DOS SERVIDORES. -
PDL 579/2001
17/09/2001
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDÍLSON ENEDINO DAS CHAGAS. -
PDL 577/2001
17/09/2001
Deputado José Rajão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ CARLOS SERAFIM SILVA -
MO 6093/2001
17/09/2001
Deputado César Lacerda
PARABENIZA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF PELO TRABALHO REALIZADO EM PROL DA DIMINUIÇÃO DO NÚMERO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 6092/2001
17/09/2001
Deputado Gim Argello
MANIFESTA APOIO DESTA CASA LEGISLATIVA AO SINDICATO RURAL DO DISTRITO FEDERAL PELA ELABORAÇÃO DO PROJETO 'CLASSES TRANSPLANTADAS', APRESENTADO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, DE QUEM ESPERA TOTAL ACOLHIMENTO, PARA A VIABILIZAÇÃO DE SUA IMPLANTAÇÃO.