Projetos e outras Proposições
154.093 resultados
154.093 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
MO 1766/1999
19/10/1999
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO DO SETOR SUL DE PLANALTINA, NA RA-VI. -
MO 1767/1996
23/06/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL APARA A ERRADICAÇÃO DE INVASÃO NA 213 NORTE, NAS PROXIMIDADES DO PARQUE OLHOS D' ÁGUA. -
MO 1767/1999
19/10/1999
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A MANUTENÇÃO E A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DAS VIAS DO SETOR SUL DE PLANALTINA, NA RA-VI. -
MO 1768/1996
23/06/1996
Deputado Tadeu Filippelli
SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE SEJA DADA PRIORIDADE ÀS REIVINDICAÇÕES DOS ALUNOS DA ESCOLA CLASSE Nº 04 DE SÃO SEBASTIÃO. -
MO 1768/1999
19/10/1999
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NAS VIAS QUE SERVEM AO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO SETOR SUL DE PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA VI. -
MO 1769/1996
25/06/1996
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DMTU - SECRETARIA DE TRANSPORTES - NO SENTIDO DE ALTERAR O ITINERÁRIO DA LINHA CIRCULAR Nº 332 PARA TRANSITAR INTERNAMENTE NO SETOR QNQ, NOTADAMENTE ENTRE AS QUADRAS 02 E 03, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA (RA IX). -
MO 1769/1999
19/10/1999
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF A URGENTE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR SUL DE PLANALTINA, RA VI. -
MO 1770/1996
25/06/1996
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS / DMTU - SECRETARIA DE TRANSPORTES - NO SENTIDO DE IMPLANTAR LINHA CIRCULAR LIGANDO O SETOR 'QNQ', DA CEILÂNDIA, E O TAGUACENTER, DE TAGUATINGA, PARA MELHOR ATENDIMENTO À COMUNIDADE. -
MO 1770/1999
19/10/1999
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA AO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU A URGENTE CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS SITUADOS NA BR - 070, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX -
MO 1771/1996
25/06/1996
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXMO. SR. MINISTRO DO EXÉRCITO NO SENTIDO DE ESTUDAR A VIABILIDADE DA CESSÃO DE ÁREA PRÓXIMA AO MUNICÍPIO DE FORMOSA - GOIÁS, PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA NO DF E REGIÕES LIMÍTROFES, DE ACORDO COM O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL. -
MO 1771/1999
19/10/1999
X - A Revisar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR O VIADUTO DA BR-060 NO ENTRONCAMENTO DE ACESSO À SAMAMBAIA/RECANTO DAS EMAS. -
MO 1772/1996
25/06/1996
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SR. PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO DF NO SENTIDO DE AGILIZAR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO E CONCESSÕES DE USO DE LOTES RURAIS NO DF. -
MO 1772/1999
19/10/1999
X - A Revisar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE ÀS OBRAS QUE ESTAVAM EM ANDAMENTO EM 31/12/98, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RECANTO DAS EMAS. -
MO 1773/1996
25/06/1996
Deputado Wasny de Roure
CUMPRIMENTA O MÉDICO JOAQUIM ROBERTO COSTA LOPES E OS PAIS OJAILZA DE FÁTIMA LOPES E EDILSON RODRIGUES RIBEIRO, POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DO PRIMEIRO BEBÊ FECUNDADO IN VITRU (PROVETA) NO DF. -
MO 1773/1999
19/10/1999
X - A Revisar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS AÇÕES NA ÁREA DE ASSITÊNCIA SOCIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RECANTO DAS EMAS. -
MO 1774/1996
25/06/1996
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DF APROVAR MOÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO SOLICITANDO QUE ESTA AUTORIDADE INTERCEDA, JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES, PARA QUE OS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A- BANESPA, LOTADOS NA AGÊNCIA DESTE BANCO EM BRASÍLIA TENHAM LIBERDADE DE ADERIR OU NÃO AO PLANO DE DEMISSÃO INSTITUÍDO PELA DIREÇÃO DESTA INSTITUIÇÃO ATRAVÉS DE SEUS INTERVENTORES. -
MO 1774/1999
19/10/1999
X - A Revisar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RECANTO DAS EMAS. -
MO 1775/1996
25/06/1996
Deputado Manoel de Andrade
PROTESTA CONTRA O AUMENTO ABUSIVO DO ALUGUEL DOS ESPAÇOS UTILIZADOS POR FEIRANTES QUE UTILIZARAM OS ESPAÇOS DA CEASA - DF, ÁREA CONHECIDA POR B8. -
MO 1775/1999
19/10/1999
X - A Revisar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE DESPORTO E LAZER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RECANTO DAS EMAS. -
MO 1776/1996
25/06/1996
Deputado Cláudio Monteiro
REIVINDICA A CONSTRUÇÃO DE GUARITAS ELEVADAS E AUMENTO DA INTENSIDADE LUMINOSA NOS PRINCIPAIS ESTACIONAMENTOS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. -
MO 1776/1999
19/10/1999
X - A Revisar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR OBRAS DA ÁREA DE URBANIZAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RECANTO DAS EMAS. -
MO 1777/1996
15/06/1996
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO, PROVIDÊNCIAS VISANDO A EXECUÇÃO DE UM RETORNO NA EPIA - ESTRADA PARQUE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO, PARA ACESO À VIA HCE/RE, ENTRE O CRUZEIRO NOVO E O CRUZEIRO VELHO, RA-XI. -
MO 1777/1999
19/10/1999
X - A Revisar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS, DA ÁREA DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RECANTO DAS EMAS. -
MO 1778/1996
25/06/1996
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA À SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTES E RECREAÇÃO - DEFER, A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTES DO SETOR DE RECREAÇÃO PÚBLICA NORTE - SRPN, NA RA I. -
MO 1778/1999
19/10/1999
X - A Revisar
REIVINDICA PROVIDENCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR DIVERSAS OBRAS NA AREA DE SANEAMENTO BASICO, NA REGIAO ADMINISTRATIVA DE RECANTO DAS EMAS. -
MO 1779/1996
25/06/1996
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA - CAESB NO SENTIDO DE TRANSFERIR 02 (DOIS) CHAFARIZES DO VALE DO AMANHECER PARA O SETOR HABITACIONAL QUINTAS DO AMANHECER II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA (RA VI). -
MO 1779/1999
19/10/1999
X - A Revisar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GDF NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR DIVERSAS OBRAS NA ÁREA DE ENERGIA ELÉTRICA, NA RA DE RECANTO DAS EMAS. -
MO 1780/1996
25/06/1996
Deputado Cláudio Monteiro
REIVINDICA A ILUMINAÇÃO DA DF-230, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS CRUZAMENTOS DESSAS VIA COM A BR-020 E DF-130. -
MO 1780/1999
19/10/1999
X - A Revisar
REIVINDICA PROVIDENCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS, DA AREA DE SEGURANÇA PUBLICA, NA REGIAO ADMINISTRATIVA DE RECANTO DAS EMAS. -
MO 1781/1996
25/06/1996
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO ILMO. ADMINISTRADOR DA CIDADE DE CEILÂNDIA - SR. JOSÉ EUDES - PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO INSTALAR UM CONTAINER DE LIXO NA EQNM 01/03, BLOCO F, NAS PROXIMIDADES DA LOJA 01 - CEILÂNDIA, DF. -
MO 1781/1999
19/10/1999
X - A Revisar
REIVINDICA PROVIDENCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE SE EXECUTAR O TEATRO DE ARENA NO CENTRO URBANO ENTREQUADRAS 206/300, NA REGIAO ADMINISTRATIVA DE RECANTO DAS EMAS. -
MO 1782/1996
26/06/1996
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE PARQUES E JARDINS, - DPJ / NOVACAP, PROVIDÊNCIAS VISANDO DOTAR DE MELHORES CONDIÇÕES, A ÁREA TRADICIONALMENTE UTILIZADA PARA RECREAÇÃO E ESPORTE, ENTRE AS QUADRAS SQN 313/314, NA RA I. -
MO 1782/1999
19/10/1999
X - A Revisar
REIVINDICA PROVIDENCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS NA REGIAO ADMINISTRATIVA DE RECANTO DAS EMAS. -
MO 1783/1996
26/06/1996
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU / DF, NO SENTIDO DE ABRIR PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PARA DELEGAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO A TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 407, DE 07 DE JANEIRO DE 1993. -
MO 1783/1999
19/10/1999
Deputado Wilson Lima
SUGERE À SECRETARIA DE CULTURA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA EVITAR A EXIBIÇÃO DO FILME 'DOGMA' NOS CINEMAS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1784/1996
26/06/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICADO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER O ASFALTAMENTO DAS VIAS QUE SERVEM A ÁREA ESPECIAL DA RUA 45 - SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
MO 1784/1999
19/10/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO ADMINISTRADOR DO PLANO PILOTO, O SENHOR HERMAM TED BARBOSA, PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA REFORMA, PROMOÇÃO DE MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E REGULARIZAÇÃO DOS QUIOSQUES DO TERMINAL DE ÔNIBUS LOCALIZADO NO FINAL DA ASA NORTE, PROXIMO A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1785/1996
26/06/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR QUEBRA-MOLAS NA RUA 45 E NO CONJUNTO A DA Q. 01 DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
MO 1785/1999
19/10/1999
Deputado Wilson Lima
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DA PISTA DE COOPER DA AV. DOS ESTADOS, NO GAMA, BEM COMO DE SEUS EQUIPAMENTOS. -
MO 1786/1996
26/06/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS NAS PROXIMIDADES DO BALÃO RODOVIÁRIO QUE DÁ ACESSO AO RECANTO DAS EMAS.