Projetos e outras Proposições
152.098 resultados
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IND 854/2023
29/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, promova a reforma do Campo Sintético localizado na QNP 26 – P Sul, Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
MO 77/2023
30/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas e entidades que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em relação ao Dia Mundial da Água. -
PL 448/2023
21/06/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Cria o Polo Gastronômico da Vila Planalto, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I, e dá outras providências. -
IND 905/2023
30/03/2023
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo, por meio da NOVACAP a revitalização de parques e praças públicas localizado na quadra QE 42, da Região Administrativa do Guará II – RA X. -
IND 860/2023
29/03/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Direção-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal, a reforma da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher - DEAM II, localizada no mesmo terreno da 15ª DP, no Complexo Regional - st. M QNM 2 - Ceilândia-DF, bem como a disponibilização de acervo computacional (computadores/Notebooks/Tablet/Headphone) e demais equipamentos de áudio/vídeo e mobiliário necessários para o atendimento exclusivo das demandas daquela especializada. -
IND 877/2023
29/03/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal (SEMA) e do Brasília Ambiental, que envide esforços no sentido da despoluição do Rio Melchior. -
IND 870/2023
29/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a implantação de iluminação pública nas paradas de ônibus da Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 871/2023
29/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a revitalização do asfalto em toda Região Administrativa de Ceilândia RA – IX. -
IND 872/2023
29/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a reforma da Praça dos Eucaliptos, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 873/2023
29/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a reforma do Parque do Setor O, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
MO 78/2023
30/03/2023
Deputada Jaqueline Silva, Deputado Max Maciel
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao artista ceilandense Gustavo Azevedo da Silva Santos, “Gu da Cei”, pela arte expressa em todo Distrito Federal e em especial, por amor a cidade de Ceilândia. -
REQ 348/2023
30/03/2023
Deputado Fábio Felix
Requer a retomada de tramitação do Projeto de Resolução nº 36/2019 -
IND 890/2023
29/03/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a criação de novas linhas, bem como a ampliação das viagens das linhas de transporte público coletivo já existentes no Setor PSul, Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 889/2023
29/03/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a criação de novas linhas, bem como a ampliação das viagens das linhas de transporte público coletivo já existentes no Setor PNorte, Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 888/2023
29/03/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a criação de novas linhas, bem como a ampliação das viagens das linhas de transporte público coletivo já existentes no Condomínio Privê, Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 874/2023
29/03/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Chefe do Poder Executivo o abastecimento de água potável no CED Incra 09, CEF Boa Esperança, EC Córrego das Corujas e EC Jiboia em Ceilândia -
PL 255/2023
30/03/2023
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.171, de 1º de agosto de 2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. -
IND 875/2023
29/03/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a construção de calçada de acessibilidade da Passarela da BR 070 ao Terminal Rodoviário do Setor "O". -
PL 298/2023
18/04/2023
Deputado Fábio Felix
Estabelece diretrizes para a implementação do “Programa Saúde Integral da População Trans e Travesti” no âmbito do Distrito Federal. -
IND 940/2023
04/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado e Justiça e Cidadania do Distrito Federal - SEJUS, que as unidades móveis do programa Na Hora Mais Perto do Cidadão sejam realizadas mais próximas aos Restaurantes Comunitários (Rorizões). -
IND 907/2023
30/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, que tome providências para tapar buraco na SCRN 716, Asa Norte. -
IND 908/2023
30/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da NOVACAP, que faça obras de drenagem pluvial no Setor Habitacional IAPI, na região administrativa do Guará. -
IND 917/2023
04/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que, por meio da NOVACAP seja realizada a pavimentação e colocação de meio fios no Sol Nascente - Região XXXII . -
MO 85/2023
04/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em razão da homenagem ao Dia do Jornalista. -
IND 899/2023
30/03/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, que crie uma linha de ônibus circular entre Candangolândia e Núcleo Bandeirante. -
IND 914/2023
30/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado e Segurança, maior policiamento nas escolas públicas e particulares do Distrito Federal. -
IND 909/2023
30/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, destine uma sede própria para o Conselho Tutelar do Guará. -
IND 911/2023
30/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, providencie a criação de um segundo Conselho Tutelar no Guará. -
PL 258/2023
30/03/2023
Deputado Jorge Vianna
Concede gratuidade no transporte público para participantes do Programa Mãe Nutriz, no âmbito da rede pública de saúde do Distrito Federal. -
REQ 376/2023
05/04/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa
Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individual. -
IND 906/2023
30/03/2023
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a troca da grama do campo sintético, localizado na Praça dos Eucaliptos na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
IND 904/2023
30/03/2023
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma e transformação da pista de skate para skate park da Praça dos Eucaliptos, em Ceilândia/DF. -
IND 903/2023
30/03/2023
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a construção de parque infantil, na Praça dos Eucaliptos, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
PL 260/2023
30/03/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Gabriel Magno
Dá nova denominação ao Centro Cultural e Desportivo da Ceilândia. -
IND 901/2023
30/03/2023
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), o replantio de grama nas áreas da Praça dos Eucaliptos, localizada na cidade de Ceilândia - RA IX. -
IND 902/2023
30/03/2023
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a construção de estacionamento para a Praça dos Eucaliptos, Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
PL 259/2023
30/03/2023
Deputado Iolando
Altera o inciso VI do art. 6º da Lei nº 6.888, de 7 de julho de 2021, que “Dispõe sobre a regularização de ocupações históricas de associações ou entidades sem fins lucrativos em unidades imobiliárias da Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap ou do Distrito Federal, trata de terrenos adquiridos por entidades religiosas ou de assistência social e dá outras providências -
PL 256/2023
30/03/2023
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.171, de 1 de agosto de 2022, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. -
REQ 379/2023
05/04/2023
Deputada Jaqueline Silva, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Líder Comunitário, a realizar-se no dia 05 de maio de 2023, às 19h, no Plenário. -
REQ 351/2023
30/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca do fluxo de distribuição de medicamentos às unidades de saúde do Distrito Federal
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento