Projetos e outras Proposições
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IND 11427/2017
31/07/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA NO ATENDIMENTO E ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS NOS POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAL SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 11418/2017
31/07/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DE QUANTITATIVO DE MÉDICOS NO HOSPITAL SANTA MARIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - XIII. -
IND 11411/2017
31/07/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A CRIAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE ÔNIBUS COM DESTINO SETOR P. SUL, SÍTIO DO GAMA E ÁGUAS CLARAS POR SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DAS QUADRAS 402,403,408,417,416,417,503,518,601,702,735, CONDOMÍNIO PORTO RICO - 3ª ETAPA E QUADRA QC 02 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 11410/2017
31/07/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO DE SANTA MARIA, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO AS PARADAS DE ÔNIBUS DAS QUADRAS 116,117,201,214,216,303,315,316 E CONDOMÍNIO PORTO RICO - ETAPA 1, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 11441/2017
31/07/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAK - DFTRANS, A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS 255,275,251,260.3,300,400,250 POR SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DAS QUADRAS 30,100,114,116,117,202,214,416,419 E RUA 600 NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 11456/2017
31/07/2017
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS A IMPLANTAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS, COM ABRIGO, NA SQN 214 EM FRENTE AO PARQUE OLHOS D´ÁGUA,ASA NORTE - BRASÍLIA/DF. -
REQ 1789/2020
07/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Requer à Codeplan -Companhia de Planejamento do Distrito Federal - informações sobre o cumprimento da Lei nº 13.426, de 30 de março de 2017, que exige a realização de estudos sobre o quantitativo de cães e gatos no Distrito Federal, dados necessários para a formulação de política pública voltada para o manejo populacional e controle epidemiológico. -
IND 11420/2017
31/07/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE MÉDICOS NAS ESPECIALIDADES DE NEUROLOGIA, PEDIATRIA, CLÍNICA MÉDICA E NO PRONTO SOCORRO NO HOSPITAL DE SANTA MARIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII. -
IND 11454/2017
31/07/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO SETOR DE CHÁCARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 11453/2017
31/07/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAK - DFTRANS, A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS COM DESTINO W3 SUL E NORTE, SIA, GUARÁ, RECANTO DAS EMAS, PLANO PILOTO, L2 SUL, GAMA E PARANOÁ POR SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DAS QUADRAS 402,403,408,417,416,417,503,5018,601,702,735, CONDOMÍNIO PORTO RICO - 3ª ETAPA E QUADRA QC 02 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
REQ 2854/2017
02/08/2017
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de agosto de 2017, a realizar-se às 10:00 horas no Plenário desta Casa em comemoração ao Dia do Psicólogo. -
IND 11460/2017
31/07/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA FEIRA DA CIDADE DA CEILÂNDIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 2855/2017
02/08/2017
Deputado Chico Leite
Requeiro, nos termos dos arts.154 e 155 do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativo n°s 96/2015, 98/2015, 102/2015, 103/2015, 104/2015 e 107/2015 que são de mesma espécie e tratam de matéria análoga. -
IND 11459/2017
31/07/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES NA ÁREA QUE FICA LOCALIZADA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE N°7, LOCALIZADA NA QNM 36, ÁREA ESPECIAL - 'M' NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
REQ 2856/2017
02/08/2017
Deputado Chico Leite
Requer a declaração de prejudicialidade do PDL n° 99/2015 -
IND 11391/2017
31/07/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 26° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DE RONDAS POLICIAIS NA QUADRAS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 18D, 19, 20, 21, 24, 26, 28, 33, 36, 39 E 96, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 11445/2017
31/07/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE NA ESCOLA CLASSE 100 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
REQ 2857/2017
02/08/2017
Deputado Chico Leite
Requer a declaração de prejudicialidade do PDL n° 105/2015 -
IND 11462/2017
31/07/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE E A TROCA DO POSTE ALERTA DA VIA DA FUNDAÇÃO BRADESCO SITUADO NA QNN 32 ÁREA ESPECIAL 'E', REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 2858/2017
02/08/2017
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 865, de 2016, que dispõe sobre a adoção de material escolar pelos estabelecimentos de ensino da Rede Particular de Ensino do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 11463/2017
31/07/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/DF, A CONSTRUÇÃO DE UM BALÃO PRÓXIMO À FEIRA DO PRODUTOR, LOCALIZADA NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 11443/2017
31/07/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA A NOVACAP, A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE ENSINO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 11464/2017
31/07/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC DENTRO DA ÁREA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Nº 7 LOCALIZADA NA QNM 36, ÁREA ESPECIAL - 'M' NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 11442/2017
31/07/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA COMUNITÁRIA NA QUADRA 206 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 11477/2017
31/07/2017
Deputado Julio Cesar
SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DO CAMPO SINTÉTICO DA PRAÇA DO ESTUDANTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI. -
REQ 2859/2017
02/08/2017
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações ao Departamento de Trânsito do DF - DETRAN-DF acerca da existência e quantidade de campanhas educativas, valor e porcentagem de recursos da autarquia que são empregados nestas atividades, quais os meios de comunicação são utilizados para publicização, e caso exista na Autarquia, relatório com os resultados das campanhas educativas. -
IND 11465/2017
31/07/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A REMOÇÃO DAS CARCAÇAS DE CARROS ABANDONADOS NA QNP 19/15 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 11450/2017
31/07/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, A RETIRADA DE ENTULHOS NAS QUADRAS 218 E 316, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
MO 729/2017
02/08/2017
Deputado Juarezão
Manifesta votos de louvor e homenagem ao Sargento Policial Militar do Distrito Federal - Janílson Gonçalves Pereira, pelo seu ato profissional e de humanidade praticado no dia 06/03/2017, salvando uma senhora idosa que estava engasgada. -
IND 11449/2017
31/07/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 11466/2017
31/07/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL/NOVACAP, A RETIRADA DE ENTULHOS DA QNR 02, CONJUNTO 'H' DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
MO 730/2017
02/08/2017
Deputado Juarezão
Manifesta votos de louvor e homenagem ao Sargento Policial Militar do Distrito Federal - Jeovaldo Dias Aguiar, pelo seu ato profissional e de humanidade praticado no dia 06/03/2017, salvando uma senhora idosa que estava engasgada. -
IND 11448/2017
31/07/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, PROVIDÊNCIAS PARA PROCEDER A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NAS QUADRAS 01,03 E 215 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RAXIII. -
MO 731/2017
02/08/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e homenageia Pioneiros da Região Administrativa do Paranoá- RA VII, que especifica, pelos excelentes serviços prestados a comunidade do Paranoá. -
MO 732/2017
02/08/2017
Deputado Julio Cesar
Sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal junto ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do DF, no sentindo de conceder elogio aos militares que especifica. -
MO 733/2017
02/08/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Bartolomeu Vieira das Chagas, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
IND 11455/2017
31/07/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A CRIAÇÃO DE NOVAS LINHAS ÔNIBUS DE CIRCULAR QUE TENHA POR ITINERÁRIO SANTA MARIA PRÓXIMO A QUADRA 19, COM DESTINO A CIDADE SATÉLITE DO GAMA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
MO 734/2017
02/08/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Rogério Rodrigues de Oliveira, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
IND 11478/2017
31/07/2017
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO DEPÓSITO DE ALIMENTOS, REFORMA DA COZINHA, REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES, REVITALIZAÇÃO DO PARQUE, MANUTENÇÃO DOS PORTÕES DA ESCOLA, REVITALIZAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, REVITALIZAÇÃO DA PINTURA INTERNA E EXTERNA E A REFORMA DOS BANHEIROS DOS ESTUDANTES, DA COORDENADORIA REGIONAL DE ENSINO DO NÚCLEO BANDEIRANTE, CENTRO EDUCACIONAL VARGEM BONITA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE- RA VIII. -
MO 735/2017
02/08/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza Philippi de Sá Coutinho dos Santos pelos relevantes serviços prestados como professor de Escola de Futebol.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento