Projetos e outras Proposições
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PL 1531/1996
29/04/1996
Deputado Marcos Arruda
CRIA O ESPAÇO DA ARTE NA QUADRAS RESIDENCIAS DO PLANO PILOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1532/1994
14/12/1994
Poder Executivo
ALTERA O USO DO LOTE 13, SETOR 'C' NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
PL 1532/1996
29/04/1996
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A BOLSA DE ASSITÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1533/1994
14/12/1994
Poder Executivo
DESAFETA ÁREAS PÚBLICAS DE USO COMUM DO POVO LOCALIZADAS À MARGEM DIREITA DO RIBEIRÃO DO GAMA, À MARGEM DIREITA DO CÓRREGO MATO SECO E À MARGEM ESQUERDA DO CÓRREGO DO CEDRO, NA ZONA DE INTERESSE AMBIENTAL 2 DO PLANO PILOTO - 1 ZIA 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1533/1996
29/04/1996
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS GERADORAS DE TECNOLOGIA DE PONTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1534/1994
15/12/1994
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE TITULARES DO CARGO DE AGENTE DE EDUCAÇÃO, NA ESPECIALIDADE DE TELEFONIA, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO DA MESMA CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1534/1996
29/04/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE PLACA IDENTIFICADORA DO NOME DA CIDADE E DO NÚMERO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ACRESCIDA DE FRASE DE SAUDAÇÃO AO VISITANTE, SOBRE AS PISTAS PRINCIPAIS DE ACESSO A TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1535/1994
15/12/1994
Poder Executivo
CRIA, NO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL - DMTU/DF, A CARREIRA ATIVIDADES EM TRANSPORTES URBANOS, FIXA OS VALORES DE SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1535/1996
29/04/1996
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM A REDE FERROVIÁRIA FEDERAL ( RFFSA ) E A INICIATIVA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1536/1994
15/12/1994
Poder Executivo
REVOGA O ART. 2º DA LEI Nº 280, DE 19 DE JULHO DE 1992, E O ART. 16 DA LEI Nº 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992. -
PL 1536/1996
29/04/1996
Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE ESTACIONAMENTO EM UNIDADES DE ENSINO E HOSPITALARES, PÚBLICAS OU PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1537/1994
15/12/1994
Poder Executivo
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO SUBSÍDIO AUTORIZADO PELA LEI Nº 240. DE 28 DE FEVEREIRO DE 1992. -
PL 1537/1996
29/04/1996
Deputado Miquéias Paz
PROIBE A MISTURA DE MTBE À GASOLINA DISTRIBUÍDA NOS POSTOS EM TODO O DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1538/1994
15/12/1994
Poder Executivo
CRIA A DELEGACIA ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1538/1996
29/04/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃ ÁREA PARA ESTACIONAMENTO NO SETOR 'O' DA CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1539/1994
15/12/1994
Poder Executivo
CRIA A DELEGACIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAPOLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1539/1996
29/04/1996
Deputado Luiz Estevão
DESTINA ÁREA PÁRA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE USO RESIDENCIAL, COMERCIAL E INSTITUCIONAL OU COMUNITÁRIO AO LONGO DA AVENIDA NMO EM CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1540/1994
15/12/1994
Poder Executivo
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 807, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994. -
PL 1540/1996
29/04/1996
Deputado Cláudio Monteiro
CRIA O PÓLO DE BIJOUTERIAS DO DISTRITO FEDERAL NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ - RA X - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1541/1994
15/12/1994
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 74.532.679,00 ( SETENTA E QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS SETENTA E NOVE REAIS ). -
PL 1541/1996
29/04/1996
Deputado Cláudio Monteiro
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI Nº 249, DE 6 DE ABRIL DE 1992, QUE AUTORIZA O FECHAMENTO DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS E LATERAIS AOS LOTES RESIDÊNCIAIS DO GUARÁ. -
PL 1542/1994
16/12/1994
Poder Executivo
CRIA GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1542/1996
29/04/1996
Deputado Luiz Estevão
DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CLUBE DE UNIDADE DE VIZINHANÇA NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1543/1996
29/04/1996
Deputado César Lacerda
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESERVAR UMA ÁREA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA - RA XIII PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO DESTINADO À INSTALAÇÃO DAS SEDES DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1544/1996
29/04/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CEILÂNDIA - RA - IX. -
PL 1545/1996
29/04/1996
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA NORMAL DE PLANALTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1546/1996
29/04/1996
Deputado José Edmar
CRIA O SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1547/1996
29/04/1996
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI O PRGRAMA ASSISTÊNCIA A MORADIA A SER IMPLANTADO NA RA - VII - PARANOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1548/1996
29/04/1996
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI O PRGRAMA ASSISTÊNCIA A MORADIA A SER IMPLANTADO NA RA - XVII - RIACHO FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1549/1996
29/04/1996
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI O PRGRAMA ASSISTÊNCIA A MORADIA A SER IMPLANTADO NA RA - XIV - SÂO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1550/1996
29/04/1996
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI O PRGRAMA ASSISTÊNCIA A MORADIA A SER IMPLANTADO NA RA - IV - BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1551/1996
29/04/1996
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI O PRGRAMA ASSISTÊNCIA A MORADIA A SER IMPLANTADO NA RA - VI - PLANALTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1552/1996
29/04/1996
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI O PRGRAMA ASSISTÊNCIA A MORADIA A SER IMPLANTADO NA RA - XII - SAMAMBAIA, E DÁ AOUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1553/1996
29/04/1996
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI O PRGRAMA ASSISTÊNCIA A MORADIA A SER IMPLANTADO NA RA - XV - RECANTO DAS EMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1554/1996
29/04/1996
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI O PRGRAMA ASSISTÊNCIA A MORADIA A SER IMPLANTADO NA RA - XIII - PLANALTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1555/1996
29/04/1996
Deputado Marcos Arruda
CRIA O SETOR DE MICRO EMPRESAS DA VILA PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1556/1996
29/04/1996
Deputado Marcos Arruda
TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE OUVIDORIA PÚBLICA EM TODAS AS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1557/1996
29/04/1996
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI O PRGRAMA BOLSA DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL JUNTO A VILA PLANALTO RA - I, E DÁ AOUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1558/1996
29/04/1996
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI O PRGRAMA BOLSA DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL JUNTO A REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA, E DÁ AOUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1559/1996
29/04/1996
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI O PRGRAMA BOLSA DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL JUNTO A REGIÃO ADMINISTRATIVA IX - CEILÂNDIA, E DÁ AOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento