Projetos e outras Proposições
150.815 resultados
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PLC 16/2007
28/06/2007
Poder Executivo
EXTINGUE O FUNDO LIQUIDEZ DO METRÔ-DF, INSTITUÍDO PELA LC Nº 09, DE 01 DE ABRIL DE 1996. -
PL 404/2007
28/06/2007
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 2.913.000,00 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS E TREZE MIL REAIS). -
PLC 17/2007
28/06/2007
Poder Executivo
ESTABELECE PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO PARA LOTES QUE MENCIONA NO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XXIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 405/2007
28/06/2007
Poder Executivo
INSTITUI O FUNDO DE REEQUIPAMENTO DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA-FUNSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 18/2007
28/06/2007
Poder Executivo
REGULARIZA O USO DA CHÁCARA Nº 72 DA QI 05 DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL - SHIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 402/2007
28/06/2007
Poder Executivo
ESTABELECE VALORES FIXOS MENSAIS PARA O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS DEVIDO POR MICROEMPRESA OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL, NA FORMA DO § 18 DO ART. 18 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 403/2007
28/06/2007
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R4 19.719.080,00 (DEZENOVE MILHÕES E SETECENTOS E DEZENOVE MIL E OITENTA REAIS). -
PLC 19/2007
31/07/2007
Deputado Raad Massouh
INSTITUI A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA NA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS NAS UNIDADES ESCOLARES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 408/2007
31/07/2007
Deputado Milton Barbosa
REVOGA OS §§ 3º,4º E 5º DO ART. 1º DA LEI N. 2.289 DE 13 DE JANEIRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS DE QUE TRATAM OS ARTS. 27, §2º, E 28, §2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. -
PL 407/2007
31/07/2007
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A PROPICIAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES CLÍNICOS PREVENTIVOS, PREVISTOS EM PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER, ÀS TRABALHADORAS E SERVIDORAS PÚBLICAS, NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PR 38/2007
31/07/2007
Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Paulo Roriz, Deputado Reguffe, Deputado Benício Tavares
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N. 218, DE 22 DE JULHO DE 2005,QUE CONSOLIDA O TEXTO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO N. 167, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000. -
PDL 48/2007
31/07/2007
Deputado Raad Massouh
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ISSA ANTÔNIO BONDUKI. -
PDL 49/2007
31/07/2007
Deputada Luzia de Paula
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO ATLÉTA CLODOALDO GOMES DA SILVA. -
PDL 50/2007
31/07/2007
Deputado Patrício
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 28.039 DE 14 DE JUNHO DE 2007. -
PDL 51/2007
31/07/2007
Deputado Rogério Ulysses
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASILIA À SENHORA REBECA GUSMÃO. -
PDL 52/2007
31/07/2007
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO PASTOR LAUDJAIR CARNEIRO GUERRA. -
PDL 53/2007
31/07/2007
Deputado Milton Barbosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO SENHOR HÉLIO JOSÉ DE ARAÚJO. -
PDL 54/2007
31/07/2007
Deputado Milton Barbosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO DOUTOR LEANDRO MARQUES DUTRA. -
PDL 55/2007
31/07/2007
Deputado Milton Barbosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASILIA À DOUTORA WANDA DE LOURDES F. DUTRA. -
PDL 56/2007
31/07/2007
Deputado Rogério Ulysses
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE BRASILIA À SENHORA REBECA GUSMÃO. -
MO 51/2007
31/07/2007
Deputado Berinaldo Pontes
PARABENIZA A ATLETA REBECA GUSMÃO, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NOS JOGOS PANAMERICANOS DO RIO 2007-BRASIL. -
IND 1785/2007
31/07/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA AGRÍCOLA DO PARANOÁ, NA ÁREA RURAL DO PADEFE. -
IND 4325/2008
02/06/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DO ADMINISTRADOR REGIONAL, REALIZE A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DA EQNL/EQNJ, EM TAGUATINGA - RA III. -
IND 1863/2007
31/07/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DF NO SENTIDO DE PROMOVER O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL NAS ESCOLAS DA REDE OFICIAL DE ENSINO LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 1864/2007
31/07/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM TERMINAL DE ÔNIBUS NO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 1865/2007
31/07/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA QUADRA QC 06, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 1866/2007
31/07/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER O FUNCIONAMENTO EM PERÍODO DE 24 HORAS, NOS POSTOS DE SAÚDE DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO RIACHO FUNDO I - RA XVII E RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 1867/2007
31/07/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃ ODE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 1786/2007
31/07/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS QUADRAS 100/300, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII. -
IND 1868/2007
31/07/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 1869/2007
31/07/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE, AO GOVERNADOR DO DF, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PATROCÍNIO ESTATAL PARA OS ATLETAS BRASILIENSES DE ALTO RENDIMENTO, ESPECIALMENTE PARA AQUELES QUE PARTICIPAM DE EVENTOS EM NÍVEL NACIONAL E INTERNACIONAL. -
IND 1787/2007
31/07/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA QUADRA 317, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII. -
IND 1870/2007
31/07/2007
Deputada Erika Kokay
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A CRIAÇÃO DO CONSELHO DISTRITAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS LGBTT - LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANSGÊNEROS E TRAVESTIS. -
IND 1788/2007
31/07/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 01 DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA - II. -
PL 406/2007
31/07/2007
Poder Executivo
INCLUI QUADRO NA LEI 3934, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DF PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1789/2007
31/07/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CDS, EM SEDE PRÓPRIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ RA - VII. -
IND 1790/2007
31/07/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE À PRESIDÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE MAIS UMA AGÊNCIA BANCÁRIA DA CAIXA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ RA - VII. -
IND 1791/2007
31/07/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES E UMA PRAÇA PÚBLICA NA ÁREA ESPECIAL DA QUADRA 106, NO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 1792/2007
31/07/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS PARA A RESTAURAÇÃO DA CAPELA DE SÃO GERALDO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ RA - VII. -
IND 1793/2007
31/07/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO PARANOÁ, NA DF - 15, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ RA - VII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento