Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 6166/2006
02/07/2006
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A FIXAÇÃO DE PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS EM FEIRAS LIVRES E PERMANENTES DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2397/2006
02/07/2006
Deputado Edimar Pireneus
REQUER O DESAPENSAMENTO DE PROJETO DE LEI. -
IND 6168/2006
02/07/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO , RA XIV,A CONSTRUÇÃO DE 4(QUATRO) PARADAS DE ÔNIBUS NA QUADRA 11 CONJUNTO A, DAQUELA CIDADE. -
IND 6169/2006
02/07/2006
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA FEIRA DE BRAZLÂNDIA. -
IND 6170/2006
02/07/2006
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE TAGUATINGA E BRAZLÂNDIA. -
IND 6171/2006
02/07/2006
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇAO DE HOSPITAL REGIONAL EM SAMAMBAIA. -
IND 6172/2006
02/07/2006
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DO PARQUE AGROPECUÁRIO EM BRAZLÂNDIA. -
IND 6173/2006
02/07/2006
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA NO RIACHO FUNDO II. -
IND 6174/2006
02/07/2006
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR SUL DO GAMA. -
IND 6175/2006
02/07/2006
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILIATR NO RIACHO FUNDO II. -
IND 6165/2006
29/06/2006
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A CONCLUSÃO DO PROCESSO EM ANDAMENTO DO ASFALTAMENTO DO NOVO ASSENTAMENTO SITUADO NA VILA SÃO JOSÉ EM BRAZLÂNDIA. -
IND 6176/2006
02/07/2006
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO LAGO VEREDINHA EM BRAZLÂNDIA. -
PL 2453/2006
02/07/2006
Deputado Edimar Pireneus
RECONHECE A FESTA DO LEITE, DE BRAZLÂNDIA, COMO EVENTO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6177/2006
02/07/2006
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA PISCINA DO BALNEÁRIO VEREDINHA EM BRAZLÂNDIA. -
PDL 656/2006
02/07/2006
Deputado Chico Vigilante
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA IRLAM ROCHA LIMA. -
IND 6178/2006
02/07/2006
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA FEIRA CENTRAL DE BRAZLÂNDIA. -
IND 6179/2006
02/07/2006
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO SETOR NORTE EM BRAZLÂNDIA. -
IND 6167/2006
02/07/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL QUE PROVIDENCIE DECRETO RESTABELECENDO OS VALORES DOS PREÇOS PÚBLICOS DE OCUPAÇÃO DOS PRÓPRIOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL DAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES. -
MO 3018/2006
02/07/2006
Deputado Rôney Nemer
PROTESTAR SOBRE O USO INDEVIDO DA ÁREA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QNN 5 EM CEILÂNDIA, PELOS CAMINHÕES DE CARGA DO SUPERMERCADO ESPÍRITO SANTO COMO ESTACIONAMENTO. -
IND 6180/2006
02/07/2006
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ALAMBRADOS NOS CAMPOS DE FUTEBOL DO SETOR NORTE E SUL DE BRAZLÂNDIA. -
IND 6181/2006
02/07/2006
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA SAÍDA DO SETOR LÚCIO COSTA PARA A EPTG NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. -
MO 3022/2006
03/07/2006
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, ÀS PESSOAS QUE MENCIONA. -
MO 3021/2006
03/07/2006
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS PASTORES QUE MENCIONA. -
MO 3020/2006
03/07/2006
Deputado Brunelli
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL, OS POLICIAIS MILITARES QUE MENCIONA. -
MO 3019/2006
03/07/2006
Deputado Chico Vigilante
PROTESTA JUNTO AO PODER EXECUTIVO CONTRA A DERRUBADA DE ÁRVORES CENTENÁRIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE COMBUSTÍVEIS ECOLÓGICO. -
PL 2454/2006
03/07/2006
Deputado Edimar Pireneus
DEFINE HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA. -
PL 2457/2006
03/07/2006
Deputado Peniel Pacheco
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA. -
IND 6182/2006
03/07/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV A ABERTURA DE ACESSOS ÀS CHÁCARAS PERTENCENTES AO PROJETO ZUMBI DOS PALMARES, PARALELAS À DF 035, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE DESVIOS DE ÁGUAS PLUVIAIS NAQUELE SETOR. -
IND 6183/2006
03/07/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB - A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS CHÁCARAS DE NÚMEROS 03 À 16, PERTENCENTES AO PROJETO ZUMBI DOS PALMARES, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVAS DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV, PARALELAS À DF 035. -
IND 6184/2006
03/07/2006
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL O CERCAMENTO EM TELA DE FEIRAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
IND 6185/2006
03/07/2006
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DE PRAÇA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
IND 6186/2006
03/07/2006
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DE PRAÇA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
IND 6187/2006
03/07/2006
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO GUARÁ II. -
IND 6188/2006
03/07/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A PADRONIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NO CONJUNTO P E AVENIDA CENTRAL DA QNM 36; CONJUNTO R DA QNM 38 E AVENIDA CENTRAL DA QNM 40, EM TAGUATINGA NORTE. -
REQ 2399/2006
03/07/2006
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE FAZENDA. -
REQ 2398/2006
03/07/2006
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado José Edmar, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli
REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR SUSPEITA DE USO DE CARGOS PÚBLICOS COMO BARGANHA POLÍTICA NO ÂMBITO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2458/2006
03/07/2006
Deputado Leonardo Prudente
CRIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA HABITACIONAL PARA OS TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2456/2006
03/07/2006
Deputado Leonardo Prudente
CRIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES CIVIS E MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2455/2006
03/07/2006
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A PRAÇA DA HARMONIA UNIVERSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2470/2006
01/08/2006
Poder Executivo
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.