Projetos e outras Proposições
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MO 1074/2024
23/10/2024
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às entidades que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem aos 50 anos da Província São Maximiliano Maria Kolbe. -
IND 6533/2024
24/10/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF e do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, priorize o uso da terceira faixa do viaduto do Complexo Viário do Jardim Botânico para o transporte público coletivo. -
REQ 1704/2024
24/10/2024
Deputado Iolando
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1321/2024. -
IND 6623/2024
05/11/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal, no sentido de encaminhar medidas tendentes à pavimentação das principais vias situadas no Núcleo Rural Incra 9, Gleba 4, Reserva A, Região Administrativa de Ceilândia (RA-IX) -
REQ 1707/2024
24/10/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal sobre a transferência de recursos financeiros advindos do Fundo Constitucional para o Centro Especializado em Doenças Infecciosas (CEDIN). -
IND 6528/2024
24/10/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, promova a pavimentação asfáltica da Rodovia DF-410, no Núcleo Rural Taquara, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
MO 1075/2024
24/10/2024
Deputado Thiago Manzoni
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica, pelos relevantes serviços prestados à Engenharia Florestal no desenvolvimento sustentável do Distrito Federal. -
IND 6531/2024
24/10/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF, promova a construção de uma creche infantil no Núcleo Rural Taquara, Região Administrativa de Planaltina VI. -
IND 6525/2024
24/10/2024
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Governador do Distrito Federal, a criação de um setor específico nas Administrações Regionais das cidades para orientar e prestar assistência aos pequenos comerciantes com o objetivo de legalizarem seus negócios junto aos órgãos competentes do Governo do Distrito Federal. -
IND 6526/2024
24/10/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Ambiental de Saneamento do Distrito Federal - Caesb, promova a instalação de um poço artesiano para ampliar a disponibilidade de água potável na Escola Classe Vale Verde, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 6527/2024
24/10/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF, promova a implantação de um refeitório na Escola Classe Vale Verde, em Planaltina - RA VI, para viabilizar o período integral na unidade. -
PL 1402/2024
24/10/2024
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a garantia de acessibilidade para pessoas com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento na emissão de documentos oficiais em órgãos do Estado. -
PL 1430/2024
13/11/2024
Deputado Gabriel Magno
Inclui no calendário de eventos oficiais do Distrito Federal o "Dia do Escritor Brasiliense", a ser comemorado anualmente no dia 17 de novembro. -
MO 1079/2024
24/10/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em Homenagem a 100ª Edição do Impacto Radical DF. -
MO 1076/2024
24/10/2024
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor aos Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, 3° Sargento Elias Ferreira Sabiá Júnior, lotado no 13° GBM - Guará I, e 2° Sargento Raimundo Nonato Lopes da Rocha Mendes, lotado no Grupo de Proteção Ambiental - GPRAM - Asa Norte, pela bravura e dedicação demonstradas durante o cumprimento de suas funções no combate às queimadas no Parque Nacional de Brasília no mês passado. -
IND 6555/2024
29/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a criação de novas linhas de ônibus para atender a população de Samambaia. -
IND 6558/2024
29/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de um posto do Na Hora no Arapoanga. -
IND 6554/2024
29/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Praça dos Estados, na Candangolândia. -
IND 6560/2024
29/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da iluminação pública do campo de grama sintética do Parque do Bosque, em São Sebastião. -
IND 6559/2024
29/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização dos abrigos das paradas de ônibus da via N3, na Ceilândia. -
PL 1399/2024
24/10/2024
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 200.000.000,00. -
PL 1400/2024
24/10/2024
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 15.302.964,00. -
IND 6552/2024
29/10/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Saúde, que proceda gestão no sentido de viabilizar os investimentos necessários para a aquisição dos materiais de saúde especializada para atender a Região de Saúde Leste, que compreende as cidades administrativas do Paranoá, Itapoã, São Sebastião e Jardim Botânico, os quais especifica. -
IND 6534/2024
24/10/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, determine a inclusão do teste dos elevadores destinados ao embarque de pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida no protocolo diário de serviços das garagens dos ônibus que integram o Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF. -
IND 6532/2024
24/10/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF e da empresa pública Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília - TCB, na implementação do Centro de Controle Operacional - CCO, inclua os dados de controle do consumo de combustível dos veículos que integram o Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF. -
MO 1082/2024
29/10/2024
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia colaboradores do Centro Olímpico e Paralímpico que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população de Samambaia- RA XII. -
IND 6557/2024
29/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e contratação de profissionais de saúde para o Posto de Saúde da Família da QN 501, em Samambaia. -
IND 6556/2024
29/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de novos pontos de paradas de ônibus nas vias em frente ao restaurante comunitário, na QR 501/502, em Samambaia. -
IND 6553/2024
29/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de um Centro de Convivência do Idoso - CCI em Samambaia. -
MO 1080/2024
24/10/2024
Deputado João Cardoso
Moção de Louvor em Sessão Solene em homenagem ao dia do Servidor Público, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa, às pessoas que especifica. -
MO 1086/2024
29/10/2024
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em reconhecimento e homenagem ao aniversário da Região Administrativa do Paranoá – RA VII, Distrito Federal, às pessoas que especifica. 2º COMPLEMENTO. -
MO 1081/2024
24/10/2024
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS) e aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). -
PL 1403/2024
24/10/2024
Deputado Ricardo Vale
Inclui, no Calendário de Eventos do Distrito Federal, o Festival Taguá Rock. -
MO 1083/2024
29/10/2024
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia colaboradores do Centro Olímpico e Paralímpico que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população de Samambaia- RA XII. -
REQ 1714/2024
30/10/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a realização de Audiência Pública para promover debate entre os candidatos à eleição de 2024 da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Distrito Federal (OAB/DF). -
MO 1084/2024
29/10/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor à Instituição que especifica -
PL 1410/2024
31/10/2024
Deputado Iolando
Institui a disciplina de Educação Fiscal e Cidadania como eixo transversal do currículo de letramento e introdução à Educação Fiscal e Cidadania, a ser incluída na grade curricular do Ensino Fundamental e Ensino Médio, das escolas públicas e privadas do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 6645/2024
05/11/2024
Deputado Fábio Felix
Sugere à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB) a ampliação da oferta de vagas para o cargo de Agente de Operação de Sistemas de Saneamento (GSS) no próximo concurso público. -
IND 6566/2024
29/10/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, por meio da CEB Iluminação Pública S.A, que promova a poda de árvores próxima aos postes de iluminação pública, a troca de lâmpadas queimadas e a melhoria na iluminação em equipamentos públicos do Guará-DF. -
IND 6608/2024
31/10/2024
Deputado Thiago Manzoni
Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEEDF, a construção de Escola e Creche no Setor Habitacional Tororó, localizado na Região Administrativa do Jardim Botânico do Distrito Federal – RA XXVII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento