Projetos e outras Proposições
150.815 resultados
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REQ 360/2007
20/06/2007
Deputado Chico Leite
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.335, DE 2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO ODILON AIRES. -
REQ 359/2007
20/06/2007
Deputado Chico Leite
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 617, DE 2007, DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. -
REQ 358/2007
20/06/2007
Deputado Chico Leite
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 186, DE 2007. -
REQ 357/2007
20/06/2007
Deputado Chico Leite
REQUER O APENSAMENTO DOS SPROJETOS DE LEI Nº 2.164, DE 2005, E Nº 2.372, DE 2006. -
IND 1737/2007
25/06/2007
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO VAZIO URBANO LOCALIZADO ENTRE O CEF 02 E A COMERCIAL DA Q 04 DO SETOR SUL - RA II. -
IND 1736/2007
25/06/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA CAESB - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA, A IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO NA QNR 05 EM CEILÂNDIA NORTE - RA IX. -
IND 1738/2007
25/06/2007
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO COMANDANTE GERAL DA PMDF E DO 9º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA RONDA DIÁRIA NA ÁREA CEDIDA AO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR - FACULDADES EUROBRÁS SITUADA NOS LOTES 18/22 DO SETOR CENTRAL DO GAMA DF, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS. -
IND 1739/2007
25/06/2007
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CEB PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA CEDIDA AO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR - FACULDADES EUROBRÁS SITUADA NOS LOTES 18/22 DO SETOR CENTRAL DO GAMA DF. -
IND 1740/2007
25/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE À SECRETARIA DO ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA COMERCIAL ESPECIFICAMENTE NAS QUADRAS 216/217 E 316/317 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII. -
IND 1741/2007
25/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE DUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NAS PROXIMIDADES DA QUADRA QC 01 DE SANTA MARIA, RA XIII. -
IND 1742/2007
25/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES A MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO CONVENCIONAL PARA O RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
IND 1743/2007
25/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NAS PROXIMIDADES DA Q. 801 DO RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
IND 1744/2007
25/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NAS PROXIMIDADES DAS QUADRAS 801/802 DO RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA XVI. -
IND 1745/2007
25/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS A ISENÇÃO DE CUSTAS CARTORIAIS PARA ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS SEM FINS LUCRATIVOS. -
IND 1747/2007
25/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PROVISÓRIO EM FRENTE AOS CONJUNTOS 16 E 17 DA QUADRA 201 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
IND 1748/2007
25/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AOS CONJUNTOS H, F, G E M DA QUADRA 116 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, NA RA XIII. -
IND 1749/2007
25/06/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA QUADRA 301 DO RECANTO DAS EMAS - XV. -
IND 1750/2007
25/06/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO CONDOMÍNIO PRIVÊ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1751/2007
25/06/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA EXPANSÃO DO SETOR O, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1752/2007
25/06/2007
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NAS IMEDIAÇÕES DA QUADRA 606 - EM SAMAMBAIA NORTE, RA-XII. -
IND 1754/2007
25/06/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL (CAESB), A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NAS ESTÂNCIA MESTRE DARMAS ETAPA III, INCLUINDO VALE DO SOL, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF-RA VI. -
IND 1755/2007
25/06/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CONJ. B E/Q 10 E 20, E MEIO-FIOS NO CONJUNTO K E L DO SETOR BURITIS II EM PLANALTINA - RA VI. -
PDL 47/2007
25/06/2007
Deputado Paulo Roriz
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RAUL FREITAS PIRES DE SABOIA. -
IND 1756/2007
25/06/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DA LINHA DE ÔNIBUS 616 APÓS AS 18H NO CONDOMÍNIO ARAPOANGA EM PLANALTINA-DF-RA VI. -
IND 1746/2007
25/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DA QUADRA 802 DO RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA XVI. -
IND 1753/2007
25/06/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA, NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA SITUADA NA EQNP 05 / 09, DO SETOR P NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX. -
IND 1757/2007
25/06/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O ASFALTAMENTO DA ESTÃNCIA MESTRE DARMAS ETAPA III, INCLUINDO VALE DO SOL, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF RA VI. -
REQ 362/2007
25/06/2007
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A SITUAÇÃO DAS CANTINAS QUE FUNCIONAM EM ESCOLAS PÚBLICAS. -
IND 1758/2007
25/06/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS), NA EXTENSÃO DA RUA CR 71 DO VALE DO AMANHECER NA CIDADE DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 1759/2007
25/06/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - (CEB), PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE ESPORTES DO DO SETOR BURITIS IV EM PLANALTINA - RA VI. -
PL 390/2007
25/06/2007
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI, ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO QUE CONSISTE NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE BENS EM VEÍCULO DE ALUGUEL A TAXÍMETRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1760/2007
25/06/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - (CEB), SE REFORCE E MELHORE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CEASA. -
IND 1761/2007
25/06/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, SE REFORCE O POLICIAMENTO NA CEASA. -
PDL 46/2007
25/06/2007
Deputado Milton Barbosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CLÁUDIO ROBERTO DE TOLEDO. -
PL 391/2007
25/06/2007
Deputado Benício Tavares
CRIA INCENTIVO FISCAL PARA AS EMPRESAS QUE EMPREGAREM CIDADÃOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 40 (QUARENTA) ANOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E O PROGRAMA PRÓ-40 ANOS DE INCENTIVO A EMPRESAS QUE CONTRATAREM TRABALHADORES NESSA FAIXA DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 392/2007
25/06/2007
Deputada Luzia de Paula
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DO ITINERÁRIO NA LATERAL DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 369/2007
26/06/2007
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA PRESIDENTE DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU. -
REQ 366/2007
26/06/2007
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO BANCO DO BRASIL-BB. -
REQ 365/2007
26/06/2007
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO BANCO DO BRASILIA - BRB. -
REQ 363/2007
26/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 355/07 AO PL Nº 1973/05,POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento