Projetos e outras Proposições
151.972 resultados
151.972 resultados
-
PR 35/2024
27/03/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Martins Machado, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa
Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218, de 2005 e dá outras providências. -
MO 693/2024
26/03/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica, por ocasião do aniversário do SINPRO/DF. -
MO 696/2024
26/03/2024
Deputado Iolando
Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica, por ocasião da celebração do Dia Mundial de Conscientização do Autismo. -
MO 694/2024
26/03/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta Votos de Louvor à Dra. LUDMILA MACIEIRA DOS REIS, pelo profissionalismo e dedicação à sociedade e pelo notável trabalho exercido na Advocacia do Distrito Federal. -
MO 695/2024
26/03/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor ao 1º SGT LUCIOMAR MARTINS DE OLIVEIRA, mat.: 23.760/4, 3° SGT CARLOS ALEXANDRE MORAES GOMES, mat.: 731.786/7, 3º SGT CÍCERO PAULO BENTO DO LAGO, mat.: 731500/7 e 3º SGT WESLEY PAULO DE OLIVEIRA, mat.: 02159333, da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo profissionalismo e dedicação demonstrados na brilhante atuação ao retirar passageiros de um ônibus em chamas e combater o incêndio na Estrada Parque Indústria e Abastecimento (EPIA). -
PL 1028/2024
26/03/2024
Deputada Dayse Amarilio
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Escola de Música de Brasília. -
IND 4601/2024
26/03/2024
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – Novacap, promova a implantação de sistema de drenagem de águas pluviais, localizada na Rua Malibu, na Ponte Alta Norte do Gama RA – II. -
MO 697/2024
26/03/2024
Deputado Max Maciel
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos agentes promotores e defensores das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé no Distrito Federal. -
MO 699/2024
26/03/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica, por ocasião do aniversário da Universidade Católica de Brasília. -
MO 701/2024
26/03/2024
Deputado Ricardo Vale
Manifesta louvor às pessoas abaixo nominadas pelos relevantes serviços prestados à cultura do rock no Distrito Federal. -
IND 4594/2024
26/03/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Educação, que revitalize a sala de recursos da Escola Classe 115 Norte. -
IND 4602/2024
26/03/2024
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC, na DF-475, nas proximidades da Rua Malibu, localizada na Ponte Alta Norte do Gama RA – II. -
IND 4618/2024
26/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Relações Institucionais do Distrito Federal - SERINS e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH, promova a regularização fundiária da Comunidade Monjolo, na Ponte Alta, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 4619/2024
26/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica no Residencial Paraíso, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 4620/2024
26/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova instalação de iluminação pública com lâmpadas LED no Parque Residencial do Gama, Setor Norte, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
PL 1029/2024
26/03/2024
Deputado Robério Negreiros
“Fica instituído no Distrito Federal campanhas permanentes de orientação e conscientização da integração de pessoas com Síndrome de Down no esporte.” -
IND 4621/2024
26/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a instalação de bocas de lobo na avenida Alagados, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 4622/2024
26/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio Da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP-DF, promova o aumento do policiamento no Residencial Paulo Arantes, na Região Administrativa do Riacho Fundo I – RA XVII -
IND 4623/2024
26/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio Da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP-DF, promova o aumento do policiamento na Quadra 13, conjunto A, na Região Administrativa do Gama – RA II -
IND 4624/2024
26/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova o aumento da rotação dos ônibus BRT, nos horários de pico (a partir das 18hs), na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
PDL 100/2024
26/03/2024
Deputada Paula Belmonte
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a jornalista Ana Maria Dubeux Costa. -
IND 4625/2024
26/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a instalação de um “papa-entulho” na quadra 6, conjunto 19, Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama – RA II -
IND 4629/2024
26/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na pista de ligação entre Samambaia e a QNL em Taguatinga. -
IND 4626/2024
26/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a instalação de lixeiras na quadra 208, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 4630/2024
26/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a manutenção no sistema de iluminação pública e a construção de calçadas nas imediações do espaço Porto Cristal, localizado na Arniqueira. -
IND 4631/2024
26/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de iluminação pública da quadra de esporte do Caub II, no Riacho Fundo II. -
IND 4632/2024
26/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a diversificação do cardápio servido nas escolas públicas do Distrito Federal. -
REQ 1330/2024
30/04/2024
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal informações acerca dos imóveis do Governo do Distrito Federal. -
IND 4967/2024
07/05/2024
Deputado Fábio Felix
Sugere-se ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a implementação de melhorias no Programa Educador Social Voluntário, de que trata a Portaria nº 28, de 12 de janeiro de 2024, da Secretaria de Estado de Educação – SEE-DF -
IND 4633/2024
27/03/2024
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de feira na Região Administrativa do Sol Nascente. -
REQ 1298/2024
11/04/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar da Nefrologia. -
IND 4634/2024
02/04/2024
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, que proceda à construção de uma passarela de acesso, na DF-001, entre o Recanto das Emas e o Riacho Fundo II. -
MO 702/2024
27/03/2024
Deputado Max Maciel
Parabeniza e homenageia as pessoas que especifica, pela significativa contribuição para a história, para a cultura e para o desenvolvimento de Ceilândia. -
PL 1030/2024
27/03/2024
Deputado Ricardo Vale
Obriga a execução de músicas do rock brasiliense na programação das rádios do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1059/2024
10/04/2024
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre a Política Distrital de Atendimento e Assistência a Pacientes com Dor Crônica. -
IND 4649/2024
02/04/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Novacap, providências para a reforma da praça no local que especifica, na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. -
IND 4648/2024
02/04/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DETRAN/DF, providências para a instalação de sinalização de trânsito horizontal e vertical na AR 08/09, na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. -
IND 4647/2024
02/04/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do SLU, providências para a colocação de papa-entulho e/ou contêineres de lixo na área comercial da Avenida São Francisco, localizada na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. -
PL 1031/2024
27/03/2024
Deputada Doutora Jane
Institui o “Dia dos Rolimistas”, o qual passa a integrar o calendário oficial de eventos do Distrito Federal. -
REQ 1265/2024
02/04/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, relacionadas aos projetos em andamento de Sistema de Abastecimento de Água (SAA) e Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento