Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 5338/2006
03/04/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
REQ 2319/2006
03/04/2006
Deputado Odilon Aires
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5339/2006
03/04/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DA BIBLIOTECA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
PDL 610/2006
03/04/2006
Deputado Chico Floresta
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA TÂNIA SIQUEIRA MONTORO. -
REQ 2321/2006
03/04/2006
Deputado Chico Floresta
REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DE TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 1.025, DE 2004, À COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS. -
IND 5340/2006
03/04/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS E BOCAS DE LOBO NAS QS 10 E 12, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
IND 5349/2006
04/04/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AUTORIZAÇÃO PARA A OCUPAÇÃO DO ESPAÇO EDIFICADO, NO PARQUE DE USO MÚLTIPLO DO LAGO NORTE - MÓDULO 2, COM O OBJETIVO DE CRIAR UM PÓLO CULTURAL E DE MEIO AMBIENTE. -
REQ 2327/2006
04/04/2006
Deputado Wilson Lima
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1133/04 E 1134/2004. -
IND 5341/2006
03/04/2006
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR BURITI-IV EM PLANALTINA. -
REQ 2323/2006
04/04/2006
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 424, DE 2005. -
IND 5301/2006
03/04/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
REQ 2324/2006
04/04/2006
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 465 E 496, AMBOS DE 2005. -
IND 5342/2006
03/04/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL APOIO AOS PROJETOS DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DA ASA SUL E ASA NORTE PARA IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO NO PLANO PILOTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I, PREVISTO NO ORÇAMENTO DE 2006. -
REQ 2322/2006
04/04/2006
Deputada Eurides Brito
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.300/2006 E 2.346/2006. -
IND 5302/2006
03/04/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO NÚCLEO RURAL CASA GRANDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 5343/2006
03/04/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DOS PARQUES ECOLÓGICOS E DE USO MÚLTIPLO NO DISTRITO FEDERAL, PREVISTAS NO ORÇAMENTO DE 2006. -
IND 5303/2006
03/04/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, O ALINHAMENTO DOS POSTES DA REDE ELÉTRICA DEFRONTE À QUADRA 508, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 5344/2006
03/04/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, PREVISTO NO ORÇAMENTO DE 2006. -
REQ 2325/2006
04/04/2006
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PL DE Nº 2305/2006 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CLÁUSULA OBRIGATÓRIA NO CONTRATO DE SEGUROS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES INCLUINDO NA COBERTURA OS SINISTROS CONSIDERADOS COMO ACIDENTES NATURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 5345/2006
03/04/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES DOS RIOS QUE FORMAM A BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO NO DISTRITO FEDERAL, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006. -
REQ 2328/2006
04/04/2006
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5367/2006
05/04/2006
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA NA SQS 414. -
MO 2917/2006
05/04/2006
Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite
PROTESTA JUNTO AO PODER EXECUTIVO CONTRA A QUALIDADE DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA QUE ESTÁ SENDO REALIZADO DO TODO O DISTRITO FEDERAL. -
MO 2913/2006
05/04/2006
Deputada Erika Kokay
MANIFESTA REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES FEITAS PELA CONSELHEIRA DORA VIANNA MANATA, NA REUNIÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, DO DIA 21/03/06, EM RELAÇÃO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA ASA SUL - CESAS. -
IND 5346/2006
03/04/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO NÚCLEO COOPERATIVO PARA EXCEPCIONAIS EM CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA, RA IX, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006. -
IND 5347/2006
03/04/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DA CEILÂNDIA, RA IX, APOIO À REALIZAÇÃO DO XX CAMPEONATO AMADOR DE FUTEBOL PELA LIGA ESPORTIVA DAS CATEGORIAS INDEPENDENTES DA CEILÃNDIA, PREVISTO NO ORÇAMENTO DE 2006. -
IND 5348/2006
03/04/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL APOIO A PROJETOS DE RECUPERAÇÃO DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL DESENVOLVIDOS PELA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL RESGATE DA VIDA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ, RA VII, PREVISTO NO ORÇAMENTO DE 2006. -
IND 5353/2006
04/04/2006
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ENSINO PARA O ENSINO MÉDIO NO RIACHO FUNDO II RA XVII. -
IND 5352/2006
04/04/2006
Deputado Odilon Aires
SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLEMENTADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PONTE ALTA NORTE, GAMA, RA - II. -
IND 5351/2006
04/04/2006
Deputado Odilon Aires
SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REFORÇADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM RIACHO FUNDO II - RA XVII. -
IND 5305/2006
03/04/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA DFTRANS, A IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO REGULAR CIRCULANDO PELO NÚCLEO RURAL CASA GRANDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 5306/2006
03/04/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DA ONÇA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
IND 5308/2006
03/04/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO NÚCLEO RURAL CASA GRANDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 5307/2006
03/04/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES A IMPLEMENTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO REGULAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
IND 5309/2006
03/04/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O NÚCLEO RURAL CASA GRANDE, EM ESPECIAL NA AVENIDA PRINCIPAL E NA VIA PROJETADA 01 COMPLEMENTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 5310/2006
03/04/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 5311/2006
03/04/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO METRÔ-DF, A INTERLIGAÇÃO DO SISTEMA À REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 5300/2006
03/04/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, QUE OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS DE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS SEJAM REALIZADOS NO PERÍODO NOTURNO. -
IND 5350/2006
04/04/2006
Deputado Odilon Aires
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO E CALÇAMENTO NA QUADRA 03 DO SETOR OESTE DO GAMA. -
IND 5304/2006
03/04/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO NÚCLEO RURAL CASA GRANDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.