Projetos e outras Proposições
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PL 1411/1996
09/04/1996
Deputado Cláudio Monteiro
AUTORIZA OS PERMISSIONÁRIOS QUE EXPLORAM BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS A COBRIR A ÁREA ANEXAS ÀS BANCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1412/1994
31/07/1994
Deputado José Ornellas
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO DO DF, NO CENTRO DE EFICIÊNCIA E DE FOMENTO DO COMÉRCIO EXTERIOR - TRADE POINT DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1412/1996
09/04/1996
Deputado Cláudio Monteiro
AUTORIZA O PODER PÚBLICO A ALTERAR OS CONTRATOS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1413/1994
31/07/1994
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE PELO MENOS DOIS VEÍCULOS ADAPTADOS AS NECESSIDADES DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA EM TODAS AS LINHAS DE ÔNIBUS DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1413/1996
09/04/1996
Deputado Cláudio Monteiro
AUTORIZA A CERCAR COM GRADES AS ÁREAS VERDES FRONTAL E LATERAL LIMÍTROFES AO LOTE RESIDENCIAL SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
PL 1414/1994
31/07/1994
Deputado Maurílio Silva
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1414/1996
09/04/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÔE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE USO E NORMAS DE CONSTRUÇÃO, PARA LOTES QUE ESPECÍFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1415/1994
31/07/1994
Deputado Salviano Guimarães
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS. -
PL 1415/1996
09/04/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÔE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE USO E NORMAS DE CONSTRUÇÃO, PARA LOTES QUE ESPECÍFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1416/1994
01/08/1994
Deputado Cláudio Monteiro
ESTABELECE A TAXA DE OCUPAÇÃO PARA OS LOTES TIPO HABITAÇÃO UNIFAMILIAR DA ÁREA NORTE DA CIDADE SATÉLITE DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1416/1996
09/04/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÔE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE USO E NORMAS DE CONSTRUÇÃO, PARA LOTES QUE ESPECÍFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1417/1994
01/08/1994
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS NAS ÁREAS FRONTAIS DOS LOTES RESIDENCIAIS DAS QUADRAS 1 À 6 DA VILA BURITIS, SETOR RESIDENCIAL LESTE DA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1417/1996
09/04/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÔE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE USO E NORMAS DE CONSTRUÇÃO, PARA LOTES QUE ESPECÍFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA D0 GUARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1418/1994
02/08/1994
Deputado Benício Tavares
ALTERA NORMAS DE CONSTRUÇÃO DO SETOR HABITACIONAL RIACHO FUNDO RA XVII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1418/1996
09/04/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÔE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE USO E NORMAS DE CONSTRUÇÃO, PARA LOTES QUE ESPECÍFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1419/1994
03/08/1994
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS ISS, INCIDENTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REGIME DE SUBCONTRATAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1419/1996
09/04/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE USO E NORMAS DE CONSTRUÇÃO, PARA OS LOTES QUE ESPECIFICA NA RA DE PLANALTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1420/1994
03/08/1994
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AOSA ORÇAMENTOS DO DF PARA O EXERCÍCIO DE 1994, NO MONTANTE DE R$ 22.988.803,00 (VINTE E DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E OITO MIL OITOCENTOS E TRES REAIS). -
PL 1420/1996
19/04/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÔE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE USO E NORMAS DE CONSTRUÇÃO, PARA LOTES QUE ESPECÍFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1421/1994
03/08/1994
Poder Executivo
INSTITUI PERCENTUAL, COMO PARCELA AUTÔNOMA, INCIDENTE SOBRE O VENCIMENTO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.( TITULAÇAO, TÍTULOS, MESTRADO, DOUTORADO) -
PL 1421/1996
09/04/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÔE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE USO E NORMAS DE CONSTRUÇÃO, PARA LOTES QUE ESPECÍFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1422/1994
03/08/1994
Poder Executivo
CRIA A DELEGACIA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1422/1996
09/04/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÔE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE USO E NORMAS DE CONSTRUÇÃO, PARA LOTES QUE ESPECÍFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1423/1994
03/08/1994
Poder Executivo
ALTERA O ART. 93 DO DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966, REFERENTE AO ISS, INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE TERCEIROS EM REPRESENTAÇÃO. -
PL 1423/1996
09/04/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÔE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE USO E NORMAS DE CONSTRUÇÃO, PARA LOTES QUE ESPECÍFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1424/1994
03/08/1994
Poder Executivo
ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1424/1996
09/04/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÔE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE USO E NORMAS DE CONSTRUÇÃO, PARA LOTES QUE ESPECÍFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1425/1994
03/08/1994
Poder Executivo
ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DE PLANALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1425/1996
09/04/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÔE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE USO E NORMAS DE CONSTRUÇÃO, PARA LOTES QUE ESPECÍFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1426/1994
03/08/1994
Poder Executivo
ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1426/1996
09/04/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÔE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE USO E NORMAS DE CONSTRUÇÃO, PARA LOTES QUE ESPECÍFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1427/1994
03/08/1994
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1427/1996
09/04/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÔE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE USO E NORMAS DE CONSTRUÇÃO, PARA LOTES QUE ESPECÍFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1428/1994
03/08/1994
Poder Executivo
ALTERA AS NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DAS ÁREAS ESPECIAIS A, A1, A2, A3, B, C, D, E E DA QUADRA, 2 DO SETOR DE RESIDÊNCIAS ECONÔMICAS SUL - SRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1428/1996
09/04/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÔE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE USO E NORMAS DE CONSTRUÇÃO, PARA LOTES QUE ESPECÍFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1429/1994
03/08/1994
Deputado Benício Tavares
CRIA O NÚCLEO RURAL SÍTIOS AGROVALLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1429/1996
09/04/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÔE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE USO E NORMAS DE CONSTRUÇÃO, PARA LOTES QUE ESPECÍFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1430/1994
07/08/1994
Deputado Benício Tavares
CRIA SETOR DE MICROEMPRESAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO ( RA XVII ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1430/1996
09/04/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÔE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE USO E NORMAS DE CONSTRUÇÃO, PARA LOTES QUE ESPECÍFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÂO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1431/1994
07/08/1994
Deputado Fernando Naves
REVOGA A LEI Nº 630 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento