Projetos e outras Proposições
153.335 resultados
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IND 6443/2024
16/10/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - Seagri, realize a manutenção de vias não pavimentadas no quilômetro 03 do Condomínio Alto da Boa Vista, área rural, Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 6455/2024
17/10/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Sol Nascente e da NOVACAP, providências para a construção de praças e áreas verdes na Quadra 105, Trecho 02, da Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII.. -
REQ 1686/2024
15/10/2024
Deputado Gabriel Magno
Requer a retirada de tramitação e arquivamento da Moção nº 1031, de 2024. -
REQ 1694/2024
17/10/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Hermeto, Deputado Ricardo Vale, Deputado Max Maciel, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene para a Cerimônia de Abertura da VI Mostra Competitiva de Cinema Negro Adélia Sampaio -
IND 6439/2024
15/10/2024
Deputado Hermeto
Sugiro ao Poder Executivo por intermédio da NOVACAP e da Secretaria de obras a revitalização das vias internas do Residencial Bela Vista Serrana, localizado em Sobradinho. -
IND 6438/2024
15/10/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, providências para instalação do sistema de rede de esgoto e captação de águas pluviais no Condomínio Residencial Bela Vista Serrana, localizado em Sobradinho. -
IND 6437/2024
15/10/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal a construção de Campo Sintético na Vila DNOCS, localizada em Sobradinho. -
REQ 1695/2024
17/10/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Hermeto, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública Externa sobre o tema: Atendimento Psicossocial para Crianças e Adolescentes no Riacho Fundo 1 e 2 -
IND 6436/2024
15/10/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Residencial Morihá, chácara 109, Avenida JK, localizado na Colônia Agricola 26 de Setembro. -
IND 6448/2024
16/10/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Neoenergia, a implantação de iluminação residencial no Condmínio Residencial Bela Vista Serrana localizado em Sobradinho. -
IND 6498/2024
22/10/2024
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DE UMA CRECHE INFANTIL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO. -
IND 6499/2024
22/10/2024
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NEOENERGIA DE BRASÍLIA, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS MORRO DA CRUZ E CAPÃO COMPRIDO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO. -
REQ 1692/2024
16/10/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental – Ibram e à Secretaria de Educação – SEEDF, a respeito da execução do Plano Distrital de Educação Ambiental – PDEA. -
REQ 1691/2024
16/10/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Hermeto, Deputado Martins Machado, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização da Sessão Solene no dia 06 de novembro de 2024, às 19 horas, no Salão Comunitário da Candangolândia em homenagem a comemoração do aniversário da Cidade. -
PL 1377/2024
16/10/2024
Deputado João Cardoso
Institui e inclui o Dia da carreira Políticas Públicas e Gestão Educacional do Distrito Federal, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. -
IND 6500/2024
22/10/2024
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA , A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA PRINCIPAL DO BAIRRO CAPÃO COMPRIDO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO. -
MO 1059/2024
22/10/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso , Deputado Ricardo Vale, Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de Sobradinho II, às pessoas que especifica. -
MO 1043/2024
16/10/2024
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor à Policial Militar, Sra. Kadja Machado Borges Silveira – 2º TEN KADJA BORGES, que em seu período de folga evitou um crime de roubo a uma panificadora na Região Administrativa do Varjão – RA XXIII. -
IND 6456/2024
17/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desentupimento de boca de lobo, em frente à estação Terminal Samambaia do metrô, em Samambaia. -
IND 6457/2024
17/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas no Bairro Crixá, em São Sebastião. -
MO 1049/2024
16/10/2024
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem aos 50 anos da Província São Maximiliano Maria Kolbe. -
IND 6458/2024
17/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto do Conjunto 3A/5A da QS 12, no Riacho Fundo. -
IND 6459/2024
17/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a operação DF Livre de Carcaças no Setor Central, especialmente nos prédios situados atrás da Administração Regional do Gama. -
MO 1048/2024
16/10/2024
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem aos 50 anos da Província São Maximiliano Maria Kolbe. -
IND 6501/2024
22/10/2024
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, a construção de um Centro Cultural na Região Administrativa de São Sebastião. -
IND 6460/2024
17/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto dos estacionamentos públicos dos blocos das QRSWs, no Sudoeste. -
REQ 1690/2024
16/10/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 26 de novembro de 2024, às 19 horas, com a finalidade de debater a realocação dos ocupantes de área pública localizada nas proximidades da QS 629 (Furnas), na Região Administrativa de Samambaia (RA-XII). -
IND 6506/2024
22/10/2024
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, que seja criado mais Conselho Tutelar na Região Administrativa de São Sebastião. -
MO 1045/2024
16/10/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica -
PL 1378/2024
16/10/2024
Deputado Iolando
Dispõe sobre a inclusão da campanha "Novembro Verde" como mês de conscientização e prevenção da ostomia no calendário de eventos do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 1044/2024
16/10/2024
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene em reconhecimento e homenagem ao aniversário da Região Administrativa do Paranoá – RA VII, a realizar-se no dia 23 de outubro de 2024, às 19h, na quadra coberta da Praça Central, Lote 06, Paranoá, Distrito Federal, às pessoas que especifica. -
IND 6508/2024
22/10/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, no sentido de remanejar contêiner semienterrado (Papa-Lixo) do Núcleo Rural Zumbi dos Palmares para o Núcleo Rural Chapada, ambos localizados na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). . -
IND 6509/2024
22/10/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, no sentido de incluir a via pública situada na Quadra 103, Conjunto 15, Residencial Oeste, na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV), na rota regular de recolhimento de lixo. -
REQ 1696/2024
17/10/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 14 de novembro de 2024 em Comissão Geral para debater sobre a Reforma do Teatro Nacional. -
PL 1380/2024
17/10/2024
Deputado Ricardo Vale
Institui o Sistema Distrital de Saúde de Animais Domésticos. -
IND 6510/2024
22/10/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal a adoção de providências necessárias para a designação de médico neurologista para atendimento na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). -
MO 1046/2024
16/10/2024
Deputado Thiago Manzoni
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 1047/2024
16/10/2024
Deputado Thiago Manzoni
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica, pelos relevantes serviços prestados no desenvolvimento sustentável do Distrito Federal. -
REQ 1693/2024
16/10/2024
Deputado Thiago Manzoni
Requer a retirada de tramitação e arquivamento da Moção nº 1037, de 2024. -
MO 1050/2024
17/10/2024
Deputado João Cardoso
Moção de Louvor em Sessão Solene em homenagem ao dia do Servidor Público, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa, às pessoas que especifica.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento