Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 4425/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL , PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS,NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA LOCALIZADA NA AVENIDA POTIGUAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 4424/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL , QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PRINCIPAL DO NÚCLEO RURAL CASA GRANDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 4538/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 4447/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA SAUDÁVEL EM TODO ÁREA RURAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4448/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO SETOR RURAL O NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4449/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS EM TODAS AS ESCOLAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4450/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA EM TODAS AS ESCOLAS RURAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4451/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO URGENTE DO ENSINO SUPLETIVO NOTURNO NA ESCOLA DO NÚCLEO RURAL BOA ESPERANÇA. -
IND 4452/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE RURAL CERÂMICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX -
IND 4453/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,PROMOVER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DO CÓRREGO DAS CORUJAS E A ESCOLA RURAL DO P NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4433/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS COM TRAJETO CEILÂNDIA (ADM./H.R.C.)PASSANDO PELA VC311,DF -180, E INDO ATÉ SAMBAMBAIA (ADM./H.R.SAM.) PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DA ÁREA RURAL. -
IND 4431/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS, SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADAS NA ÁREA RURAL , NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL -
IND 4430/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A ADEQUAÇÃO DOS ROTEIROS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PARA MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DAS COMUNIDADES RURAIS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4428/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, REGULARIZAÇÃO DO VALE-TRANSPORTE RURAL,QUE VEM SENDO RECUSADO PELAS EMPRESAS DE ÔNIBUS. -
IND 4429/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO ROTEIRO DAS LINHAS DE LAJES DA JIBÓIA E BOA ESPERANÇA ATÉ O CENTRO DE CEILÂNDIA (HRC/ADM.REGIONAL),NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA -
IND 4443/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PROMOVER A REFORMA DA 19ª DELEGACIA DE POLÍCIA NO SETOR P NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4445/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PROMOVER A REFORMA DA 20ª DELEGACIA DE POLÍCIA NO SETOR OESTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 4444/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA 9ª COMPANHIA POLICIA MILITAR INDEPENDENTE,NO INCRA 08 E ADJACÊNCIAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA RA IV. -
IND 4446/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, IMPLANTAÇÃO DE BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR ESPECÍFICO PARA A ÁREA RURAL,COM RONDAS OSTENSIVAS E BLITZES SURPRESA,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4434/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA ESTUDOS QUANTO À LOCALIZAÇÃO DAS ESCOLAS DOS NÚCLEOS RURAIS JIBÓIA E LAJES DA JIBÓIA, DE FORMA A FACILITAR O ACESSO ÀS MESMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4390/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, QUE NOVAS OCUPAÇÕES NOS CONDOMÍNIOS POR DO SOL E PARQUE DO SOL NASCENTE SEJAM CONTIDAS COM A MÁXIMA URGÊNCIA, E QUE AS OCUPAÇÕES JÁ FEITAS TENHAM UM ORDENAMENTO MAIS RIGOROSO, RESULTANDO ASSIM NA PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES DE ÁGUA PRÓXIMAS AOS CONDOMÍNIOS , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA , RA IX. -
IND 4489/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO LIGANDO OS NÚCLEOS RURAIS NA ÁREA DO PAD/DF ÀS CIDADES DE PLANALTINA E PARANOÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 4490/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA ÁREA RURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
REQ 2185/2005
05/12/2005
Mesa Diretora
REQUER CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL. -
PLC 145/2005
27/12/2005
Poder Executivo
ESTABELECE PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO PARA A ÁREA DO JÓQUEI CLUBE, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SIA - RA XXIX. -
PLC 144/2005
26/12/2005
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DOS LOTES QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA/DF - RA I. -
PL 2292/2006
01/02/2006
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2291/2006
01/02/2006
Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CLÁUSULA OBRIGATÓRIA NO CONTRATO DE SEGURO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES INCLUINDO NA COBERTURA OS SINISTROS CONSIDERADOS COMO ACIDENTES NATURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2290/2006
01/02/2006
Deputado Wilson Lima
FICA PROIBIDA A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS EM CASO DE ATRASO NO PAGAMENTO DA CONTA DE CONSUMO. -
IND 4847/2006
01/02/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO - RA I, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE TÁXI DA SQN 214. -
PELO 36/2006
01/02/2006
Deputado José Edmar, Deputado Odilon Aires, Deputado Agrício Braga, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Expedito Bandeira, Deputada Maria da Guia, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2251/2006
01/02/2006
Deputado Odilon Aires
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO QUE MENCIONA. -
REQ 2249/2006
01/02/2006
Deputado Odilon Aires
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI N° 1997 DE 2005 AO PROJETO DE LEI N° 2.278 DE 2005. -
PDL 565/2006
01/02/2006
Deputado Benício Tavares
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EUCLIDES NERES DE SANTANA. -
REQ 2250/2006
01/02/2006
Deputado Chico Floresta
REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 139, DE 2005 À COMISSÃO QUE ESPECIFICA. -
PL 2289/2006
01/02/2006
Poder Executivo
REVOGA OS §§ 3° E 4º DO ART. 49 DA LEI N° 3.653, DE 10 DE AGOSTO DE 2005. -
PL 2288/2006
01/02/2006
Poder Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE PROMOÇÃO E INCENTIVO A ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2297/2006
06/02/2006
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2294/2006
06/02/2006
Deputado Brunelli
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA. -
PL 2295/2006
06/02/2006
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA DOS ARTESÃOS HISTÓRICOS INSTALADOS NA FEIRA DE ARTESANATO DA TORRE DE TELEVISÃO DE BRASÍLIA.