Projetos e outras Proposições
153.335 resultados
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IND 6383/2024
08/10/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, providências para a construção de dois banheiros públicos na APA da Lagoinha, localizada no Trecho III da Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII. -
IND 6384/2024
08/10/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, providências para a instalação de um bebedouro público na APA da Lagoinha, localizada no Trecho III da Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII. -
MO 1023/2024
08/10/2024
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 9º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demostrados em atendimento de ocorrência, quando prenderam em flagrante um homem por agressão a sua companheira. -
IND 6387/2024
08/10/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da SEMA, providências para a criação de um espaço para práticas socioambientais na APA da Lagoinha, localizada no Trecho III da Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII. -
IND 6388/2024
08/10/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, providências para a construção de uma quadra poliesportiva na APA da Lagoinha, localizada no Trecho III da Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII. -
PL 1349/2024
08/10/2024
Deputado Robério Negreiros
Institui a Campanha de Conscientização do Daltonismo. -
PL 1347/2024
03/10/2024
Poder Executivo
Dispõe sobre a reestruturação da carreira Técnica em Enfermagem do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 1665/2024
08/10/2024
Deputado Gabriel Magno
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1291, de 2024. -
IND 6349/2024
08/10/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no saneamento básico, com implementação de rede de esgoto no Condomínio Vivendas Nova Petrópolis - Região Administrativa de Planaltina - RA VI.. -
IND 6350/2024
08/10/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a pavimentação asfáltica no Condomínio Vivendas Nova Petrópolis - Região Administrativa de Planaltina - RA VI.. -
REQ 1677/2024
15/10/2024
Deputado Fábio Felix
Requer ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social- SEDES/DF, o encaminhamento de informações sobre o Serviço Especializado em Abordagem Social – SEAS. -
IND 6825/2024
27/11/2024
Deputado João Cardoso
Sugere ao Poder Executivo a Criação de um Centro de Referência para Tratamento do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Distrito Federal. -
IND 6362/2024
08/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de um ParCão na QR 309, em Samambaia. -
PROC 25/2024
08/10/2024
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS nº 22, de 14 de abril de 2023. -
IND 6363/2024
08/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNL 03, em Taguatinga. -
IND 6364/2024
08/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de parquinho infantil na Estância 1, em Planaltina. -
IND 6365/2024
08/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a pavimentação do estacionamento do Centro de Ensino Fundamental 28, em Ceilândia. -
IND 6366/2024
08/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização das placas de endereçamento da QE 34, no Guará. -
IND 6389/2024
08/10/2024
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo, a disponibilização do Plano de Saúde administrado pelo Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal - INAS, para os empregados METRÔ/DF e seus dependentes. -
PDL 206/2024
08/10/2024
Deputado Hermeto
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor BRUNO RIOS EHNDO -
PL 1626/2025
17/03/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Estabelece diretrizes para a implementação do Programa Servidor Amigo do Autista, no âmbito da Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes do Distrito Federal. -
PL 1361/2024
08/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Dispõe sobre a gratuidade no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal para os garis. -
PR 50/2024
15/10/2024
Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso , Deputado Martins Machado, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz
Dispõe sobre a instituição da Semana do Evangélico no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 6351/2024
08/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com fechamento de vala causada por erosão e recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto 3 da QR 425, em Samambaia. -
IND 6352/2024
08/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, nas imediações do Centro Educacional Agrourbano Ipê, no Caub II, no Riacho Fundo II. -
IND 6353/2024
08/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de novo ponto de parada de ônibus em frente ao Centro Educacional Agrourbano Ipê, no Caub II, no Riacho Fundo II. -
IND 6354/2024
08/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com fechamento de vala causada por erosão e recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto 17 da QR 403, em Samambaia. -
IND 6355/2024
08/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Gama. -
IND 6356/2024
08/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Quadra 305, no Recanto das Emas. -
IND 6357/2024
08/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na Rua dos Transportes, especialmente na altura do Setor de Oficinas, na Candangolândia. -
IND 6358/2024
08/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com limpeza pública e recolhimento de lixo e entulho, na QN 8E, Conjunto 07, no Riacho Fundo II. -
IND 6359/2024
08/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e urbanismo do Caub II, no Riacho Fundo II. -
IND 6360/2024
08/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED, na quadra poliesportiva da QN 8C, no Riacho Fundo II. -
MO 1016/2024
08/10/2024
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional. -
IND 6361/2024
08/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e contratação de profissionais de saúde para as UBSs do Riacho Fundo II. -
PL 1359/2024
08/10/2024
Deputado Iolando
Dispõe sobre a criação e regulamentação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para iniciativas inclusivas voltadas a pessoas com deficiência. -
PL 1360/2024
08/10/2024
Deputado Gabriel Magno
Institui as Diretrizes para a Política de Assistência Estudantil no âmbito da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes. -
PR 49/2024
09/10/2024
Comissão de Produção Rural e Abastecimento
A Comissão de Produção Rural e Abastecimento da Câmara Legislativa do Distrito Federal - CPRA, no uso de suas atribuições regimentais, submete à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Resolução de criação da comenda "Mérito Produtor Rural". -
PL 1362/2024
08/10/2024
Deputado Wellington Luiz
Institui e inclui o Dia da Defensoria Pública do Distrito Federal, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. -
MO 1018/2024
08/10/2024
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia parceiros do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek, em Comemoração ao seu 46º Aniversário.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento