Projetos e outras Proposições
151.972 resultados
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IND 4480/2024
12/03/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a implantação de asfalto na rua 01 e entre quadras da 26 de Setembro, Região Administrativa de Vicente Pires, RA - XXX. -
PL 1035/2024
02/04/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a obrigatoriedade de treinamento em primeiros socorros, prevenção contra incêndios e técnicas de resgate para os funcionários de condomínios no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 1203/2024
12/03/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei Complementar n° 39/2024. -
IND 4503/2024
14/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a destinação de área pública para a construção de campo de futebol, na Região Administrativa do Sol Nascente, Trecho 2, Quadra 105, próximo ao terminal rodoviário. -
IND 4603/2024
26/03/2024
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, promova uma nova linha que saia do BRT, passando pelo Pró-DF e adentrando a avenida principal do Condomínio Residencial Paraíso, que fica atrás do Detran, localizada na Ponte Alta Norte do Gama RA – II. -
REQ 1202/2024
12/03/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 982/2024. -
REQ 1201/2024
12/03/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 964/2024. -
MO 667/2024
12/03/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor ao 2º Ten. QOBM/Comp. PEDRO AUGUSTO WARLET REIS BRITO, mat. 3266014, pelo ato de coragem e bravura que resultou no salvamento de uma criança de 8 anos vítima de afogamento. -
PLC 42/2024
12/03/2024
Poder Executivo
Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis e de outros atos normativos, regulamentando o art. 69, da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PDL 91/2024
12/03/2024
Deputado Wellington Luiz
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Cleber Lopes de Oliveira . -
PL 989/2024
12/03/2024
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 206.699.527,00. -
PL 998/2024
12/03/2024
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 6.177.358,00. -
REQ 1244/2024
19/03/2024
Deputado Martins Machado, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de março de 2024, às 19h, no plenário, para homenagear os profissionais de arbitragem do Distrito Federal. -
REQ 1251/2024
21/03/2024
Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 21º aniversário da Região Administrativa do Varjão, RA XIII, no dia 2 de maio de 2024, às 19h, na Casa de Cultura da cidade. -
IND 4488/2024
12/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a reforma das calçadas da Segunda Avenida Sul, em Samambaia. -
IND 4479/2024
12/03/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova uma operação “tapa buraco” nas vias asfálticas da Av. Santa Maria CI 418 e QR419, próximo ao acesso da Br 040, na Região Administrativa de Santa Maria - XIII. -
IND 4487/2024
12/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que amplie as rotas de ônibus escolares no Núcleo Rural Córrego do Meio, em Planaltina. -
IND 4486/2024
12/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que aumente o quadro de profissionais da saúde atuantes nas unidades básicas de saúde do Itapoã. -
REQ 1221/2024
14/03/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei Complementar n° 38/2024. -
IND 6535/2024
24/10/2024
Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, bem como dos demais órgãos responsáveis pela gestão do trânsito, priorize os veículos do transporte público coletivo nos locais em que há restrições no tráfego em virtude da realização de obras. -
REQ 1223/2024
19/03/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito de programas de distribuição de absorventes íntimos para população vulnerável -
PL 1000/2024
12/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Dispõe sobre a instalação de dispensador de absorvente higiênico nos banheiros públicos femininos do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 1224/2024
19/03/2024
Deputado Fábio Felix
Requer ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES/DF, o encaminhamento de informações sobre a desinstitucionalização para o Hospital São Vicente e os dados e protocolos existentes das residências terapêuticas, pós-fechamento da Ala de Tratamento Psiquiátrico do Sistema Prisional- ATP. -
REQ 1225/2024
19/03/2024
Deputado Fábio Felix
Requer ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social- SEDES/DF, o encaminhamento de informações sobre a desinstitucionalização para o Hospital São Vicente e os dados e protocolos existentes de acolhimento, pós-fechamento da Ala de Tratamento Psiquiátrico do Sistema Prisional- ATP. -
REQ 1211/2024
12/03/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer realização de Sessão Solene, no dia 10 de abril de 2024, às 19h, na Escola de Música de Brasília, em homenagem ao seu 60º aniversário. -
REQ 1267/2024
02/04/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal sobre a implementação das recomendações do MPDFT – Grupo de Apoio à Segurança Escolar – GASE, constantes do documento Recomendação nº 001/2023-GASE, de 18 de abril de 2023. -
PL 992/2024
12/03/2024
Deputado Iolando
Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação e regulamentação do serviço de telemedicina durante os períodos de pandemia e epidemia na rede pública de saúde do Distrito Federal e dá outras providências. -
PR 32/2024
12/03/2024
Mesa Diretora
Consolida as normas internas sobre proteção da maternidade e da paternidade e dá outras providências. -
IND 4845/2024
24/04/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a recuperação do pavimento asfáltico em frente à Escola Classe 50, Ceilândia – RA IX. -
PL 995/2024
12/03/2024
Deputado Ricardo Vale
Institui o programa distrital de instalação da praça do escritor em cada região administrativa no Distrito Federal. -
MO 664/2024
12/03/2024
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar lotado no 17º Comando de Águas Lindas de Goiás, pelos relevantes serviços prestados a comunidade, como instrutor do programa educacional de resistência às drogas, PROERD. -
MO 663/2024
12/03/2024
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar lotados no 28º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, durante atendimento de violência doméstica, fato ocorrido dia 09/03/2024, na Cidade de Águas Claras/DF. Conforme REGISTRO DE ATIVIDADE POLICIAL Nº 060064-2024. -
MO 662/2024
12/03/2024
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares lotados no BPMA, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, que resultou no salvamento de um recém-nascido, fato ocorrido dia 08/03/2024, na Cidade Sobradinho/DF. -
IND 4484/2024
12/03/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que defina a Secretaria de Estado da Mulher como o órgão coordenador das políticas públicas relacionadas às mulheres. -
IND 4483/2024
12/03/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado da Mulher, adote providências para que os enfermeiros forenses possam atuar nos órgãos da Secretaria de Estado da Mulher. -
MO 665/2024
12/03/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos Profissionais da Carreira Magistério Público, que integram o Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO/DF), pelos relevantes trabalhos pedagógicos prestados à toda a população do Distrito Federal. -
PR 31/2024
12/03/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Martins Machado, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218, de 2005, para alterar o art. 98-B, que trata das competências regimentais da Procuradoria Especial da Mulher. -
PL 993/2024
12/03/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a inclusão obrigatória de sistemas de energia fotovoltaicas em novos projetos de construção de unidades escolares no âmbito do Distrito Federal. -
IND 4492/2024
13/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF, promova a construção de um campo de futebol sintético na Quadra 511, Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV. -
REQ 1206/2024
12/03/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Resolução nº 29 de 2024.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento