Projetos e outras Proposições
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REQ 96/2015
09/02/2015
Deputado Robério Negreiros, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Liliane Roriz, Deputado Lira
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A MAIOR VISIBILIDADE AO SAMBA DE BRASÍLIA E ENTORNO. -
REQ 95/2015
09/02/2015
Deputado Robério Negreiros, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Liliane Roriz, Deputado Lira
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 13 DE MARÇO DE 2015 ÀS 14H, NO PLENÁRIO DA CAMARA LEGISLATIVA. -
REQ 94/2015
09/02/2015
Deputado Wellington Luiz
Requer o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Crack e à Dependência Química. -
REQ 93/2015
09/02/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel
requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização de Condomínios e Assuntos Fundiários. -
PL 98/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Acrescenta dispositivo ao art. 25 da Lei nº 5.323, de 7 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no distrito Federal e dá outras providências. -
PL 97/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre a isenção de taxas para expedição de segunda via de documentos às vítimas de crimes, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 96/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre a proibição de transporte de passageiros em pé nos veículos que integram o Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PELO 3/2015
10/02/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Joe Valle
Insere o art. 315-A na Lei Orgânica do Distrito Federal,dispondo sobre a audiência pública em matéria de ordenamento territorial -
PL 99/2015
04/02/2015
Deputado Robério Negreiros
PROÍBE O USO,POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL FORA DO AMBIENTE DE TRABALHO. -
PL 100/2015
04/02/2015
Deputado Robério Negreiros
INSTITUI O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO,ACONSELHAMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS PESSOAS COM ANEMIA/DOENÇA FALCIFORME NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 101/2015
04/02/2015
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE COLETORES DE CHORUME NOS CAMINHÕES DE LIXO QUE TRANSITAM POR VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 103/2015
04/02/2015
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre a destinação de veículos automotores terrestres em fim de vida útil e dá outras providências. -
PL 105/2015
04/02/2015
Deputado Cristiano Araújo
Institui a Política Emergencial de Contratação de Professores para a Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. -
PL 106/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de projetos de arborização urbana em novos loteamentos ou parcelamentos e dá outras providências. -
PL 107/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Institui o Programa de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas no âmbito do Distrito Federal. -
PL 109/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre o plantio de árvores em empreendimentos imobiliários subsidiados ou financiados pelo Distrito Federal. -
PL 110/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Determina a adoção de medidas impeditivas do acesso de mamíferos silvestres aos fios de alta tensão das torres ou postes de transmissão de energia elétrica,por parte da concessionária, e dá outras providências. -
PL 111/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre a disponibilização de recipientes apropriados ao descarte de lixo eletrônico nos órgãos públicos do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 113/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Cria o Selo Escola Amiga do Meio Ambiente,no âmbito do Distrito Federal. -
PL 114/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre a implantação da válvula de descarga com duplo acionamento nos órgãos públicos do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 112/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Torna obrigatório o levantamento batimétrico para monitoramento e controle da qualidade e da quantidade das águas dos reservatórios utilizados para abastecimento público no âmbito do Distrito Federal. -
PL 116/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Proíbe o encaminhamento de animais capturados pelo Centro de Controle de Zoonoses do Distrito Federal, canis públicos ou particulares para instituições de ensino e pesquisa. -
PL 117/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Institui a Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais no Distrito Federal. -
PL 118/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Estabelece critérios para a proteção da vida de cães e gatos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 119/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre o controle da eutanásia em cães portadores de Leishmaniose Visceral Canina no âmbito do Distrito Federal. -
PL 120/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre o conteúdo do aviso de que trata o artigo 19-J da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. -
PL 108/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Proíbe o lançamento de efluentes que contenham corantes em rios, ribeirões, córregos, lagos, represas e demais corpos d'água no âmbito do Distrito Federal e determina a classificação dos corantes como contaminantes ambientais. -
REQ 101/2015
09/02/2015
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação do Serviço de Transporte Coletivo de Escolares no Distrito Federal. -
PL 115/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Estabelece mecanismos e diretrizes para controle e segurança da água de consumo humano no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 102/2015
04/02/2015
Deputado Juarezão
Dispõe sobre a aplicação em Brazlândia de 5% (cinco por cento) dos recursos derivados da captação de água para o sistema de abastecimento público do Distrito Federal de que trata a Lei nº2.430, de 31 de agosto de 1999. -
PL 104/2015
04/02/2015
Deputado Rafael Prudente
Institui reserva mínima de 20% do total de vagas do contingente de pessoal contratado por empresas de vigilância e transporte de valores que prestem serviços ao Governo do Distrito Federal, para serem preenchidas por mulheres. -
PR 2/2015
10/02/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputado Joe Valle
Altera o inciso XIII do artigo 78 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, instituído pela Resolução nº167, de 16 de novembro de 2000, para que a distribuição das proposições, no âmbito das Comissões, seja aleatória. -
MO 6/2015
10/02/2015
Deputado Bispo Renato
Manifesta apoio e solidariedade aos servidores da 'Carreira Gestão Sustentável de Resíduo Sólido do SLU' no sentido de que seja encaminhado a esta Casa, Mensagem restruturando a carreira e recompondo as perdas salarias. -
REQ 102/2015
10/02/2015
Deputada Telma Rufino
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE ÁGUAS CLARAS, NO DIA 07 DE MAIO, ÀS 19 HORAS, NA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE. -
REQ 103/2015
10/02/2015
Deputada Telma Rufino
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE VICENTE PIRESM NO DIA 20 DE MAIO, ÀS 19 HORAS. NA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE. -
REQ 104/2015
10/02/2015
Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2015 em Comissão Geral para discussão sobre p PL 142/2015 -
REQ 105/2015
10/02/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 31 de março de 2015, às 19 horas, no Plenário, em comemoração ao aniversário do Riacho Fundo I, Região Administrativa -RA XVII. -
REQ 106/2015
10/02/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 13 de março de 2015, às 19 horas, em comemoração ao Dia do Artesão. -
REQ 111/2015
10/02/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 07 de outubro de 2015, às 19 horas, no Plenário, em comemoração ao aniversário do Gama, Região Administrativa II. -
REQ 112/2015
10/02/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 19 de junho de 2015, às 19 horas, no Plenário, em comemoração ao Dia do Vigilante.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento