Projetos e outras Proposições
153.335 resultados
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PL 1340/2024
02/10/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o programa de Combate ao Vício em Apostas e Jogos de Azar (Ludopatia), no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1338/2024
02/10/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas que operam jogos de apostas online (BETs) oferecerem acompanhamento psicológico a pessoas diagnosticadas com ludopatia, no Distrito Federal. -
PL 1376/2024
16/10/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Institui a Carteira de Identificação do Paciente Oncológico e dá outras providências. -
MO 1009/2024
02/10/2024
Deputado Chico Vigilante
Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal junto ao Mestre Woo, aos agraciados abaixo descritos, a serem entregues durante a solenidade em reconhecimento ao meio século do movimento Being Tao no DF -
PL 1343/2024
03/10/2024
Deputado Hermeto
Dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de pessoa ou cuidador social de pessoa no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências -
IND 6375/2024
08/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de um ParCão na QR 120, nas imediações da Estação Furnas do metrô, em Samambaia. -
IND 6376/2024
08/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas no Conjunto N da Quadra 03, no Arapoanga. -
IND 6377/2024
08/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Avenida das Mangueiras, no Cruzeiro. -
PL 1342/2024
03/10/2024
Deputado Hermeto
Dispõe sobre a equiparação da carga horária de agentes de portarias e vigilantes e dá outra providências -
IND 6378/2024
08/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua 10 do Bairro São Francisco, em São Sebastião. -
IND 6380/2024
08/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da Asa Norte. -
REQ 1673/2024
10/10/2024
Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Cirurgião-Dentista, a realizar-se no dia 17 de outubro de 2024, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal -
PL 1341/2024
03/10/2024
Deputado Max Maciel
Cria o Programa Distrital Hip-Hop nas Escolas. -
IND 6390/2024
08/10/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a construção de um Centro Especializado em Reabilitação – CER, na Região Administrativa de Santa Maria- RA XIII. -
REQ 1661/2024
03/10/2024
Deputado Max Maciel
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1163/2024, de minha autoria, que "Altera o inciso IX, do art. 3º, o inciso V do art. 9º, e o inciso IV do art.8º da Lei 6.744, de 07 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV no Distrito Federal e dá outras providências". -
MO 1010/2024
03/10/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica. -
MO 1008/2024
02/10/2024
Deputado Thiago Manzoni
Parabeniza e manifesta votos de louvor ao Primeiro Sargento da Reserva Remunerada da Polícia Militar do Distrito Federal, Sgt. Wellington Thomas Sant'ana, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
PDL 205/2024
03/10/2024
Deputado Iolando
Fica concedido o título de Cidadã Honorária de Brasília à Pastora Ezenete Rodrigues. -
PDL 217/2024
29/10/2024
Deputado Thiago Manzoni
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Paulo Roberto Nunes Guedes. -
PDL 216/2024
29/10/2024
Deputado Thiago Manzoni
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Tarcísio Gomes de Freitas. -
PL 1348/2024
08/10/2024
Deputado Robério Negreiros
Institui a Política Distrital de Diagnóstico e Acessibilidade para Pessoas com Daltonismo na educação. -
REQ 1670/2024
09/10/2024
Deputado João Cardoso , Deputado Wellington Luiz, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene no dia 31 de outubro de 2024, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao aniversário de 54 anos da Fecomércio -
MO 1013/2024
03/10/2024
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia misses simpatia da 3ª idade do Varjão, que especifica, em razão do Dia Nacional do Idoso e Dia Internacional da Terceira Idade. -
REQ 1664/2024
03/10/2024
Deputado Iolando
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 1136/2024. -
MO 1015/2024
03/10/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso , Deputado Ricardo Vale, Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de Sobradinho II, a realizar-se no dia 9 de outubro de 2024, às 19h, na Quadra Coberta do Centro de Ensino Fundamental – CEF 08 de Sobradinho II – RA XXVI, às pessoas que especifica. -
REQ 1663/2024
03/10/2024
Deputado Iolando
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 280/2023. -
PL 1344/2024
03/10/2024
Deputada Doutora Jane
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a Corrida do Policial Civil do DF. -
MO 1014/2024
03/10/2024
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional. -
MO 1012/2024
03/10/2024
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia colaboradores de atividades desenvolvidas para os idosos do Varjão, que especifica, em razão do Dia Nacional do Idoso e Dia Internacional da Terceira Idade. -
IND 6367/2024
08/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a operação DF Livre de Carcaças no Conjunto 18 da QR 210, em Samambaia. -
IND 6368/2024
08/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a conclusão das obras do estacionamento público da Quadra 34, no Setor de Oficinas do Paranoá. -
MO 1011/2024
03/10/2024
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia professores de atividades desenvolvidas para os idosos do Varjão, que especifica, em razão do Dia Nacional do Idoso e Dia Internacional da Terceira Idade. -
IND 6369/2024
08/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de novo ponto de parada de ônibus no Conjunto 04, na altura da Chácara 63, em Arniqueira. -
IND 6370/2024
08/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Condomínio Residencial Salomão Elias, em Água Quente. -
IND 6371/2024
08/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a construção de quadra poliesportiva na QL 07/09, no Lago Norte. -
PL 1345/2024
03/10/2024
Deputado Iolando
Dispõe sobre a regulamentação da atenção domiciliar de saúde à pessoa com deficiência no âmbito do Distrito Federal, conforme o inciso V do art. 14 da Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, e dá outras providências. -
IND 6386/2024
08/10/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do SLU e da Novacap, providências para a limpeza da área e retirada de resíduos sólidos descartados indevidamente na APA da Lagoinha, localizada no Trecho III da Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII. -
IND 6385/2024
08/10/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, providências para a implantação de um parquinho infantil na APA da Lagoinha, localizada no Trecho III da Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII. -
PDL 218/2024
29/10/2024
Deputado Thiago Manzoni
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Roberto de Oliveira Campos Neto. -
IND 6382/2024
08/10/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, providências para a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC na APA da Lagoinha, localizada no Trecho III da Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento