Projetos e outras Proposições
150.815 resultados
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PL 61/2015
04/02/2015
Deputado Cristiano Araújo
Institui a Política de transição entre mandatos do Poder Executivo Distrital -
PL 60/2015
04/02/2015
Deputado Cristiano Araújo
Determina a adoção de medidas impeditivas do acesso de mamíferos silvestres aos fios de alta tensão dos postes de transmissão de energia elétrica , por parte das concessionárias , no âmbito do Distrito Federal. -
IND 7/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo,por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, a pavimentação asfáltica da via chamada Rota de Fuga que liga o Setor de Inflamáveis ao Setor de Chácaras Lúcio Costa e das avenidas principais,na região Administrativa do Guará-RA X. -
IND 9/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a construção de quadras de esportes na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 10/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, a construção de calçadas, na Região Administrativa do Riacho Fundo i - RA XVII. -
IND 8/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a adoção de medidas para a pintura das faixas de pedestres, na Região administrativa do Riacho Fundo I - RA XVII. -
PL 72/2015
04/02/2015
Deputado Rafael Prudente
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE REPÚBLICAS PARA IDOSOS DE BAIXA RENDA NO DISTRITO FEDERAL, NA FORMA QUE MENCIONA. -
PL 71/2015
04/02/2015
Deputado Julio Cesar
Inclui o evento ' Feira de pesca e Náutica do Distrito Federal' no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal. -
PL 89/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Institui diretrizes para o Programa de Atendimento Geriátrico nos hospitais e Centros de Saúde da rede pública do Distrito Federal. -
PL 73/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso
Altera dispositivo da Lei nº 5.323, de 7 de março de 2014, que 'Dispõe sobre a prestação de serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 74/2015
04/02/2015
Deputado Cristiano Araújo
Determina a adoção de medidas impeditivas do acesso de mamíferos silvestres aos fios de alta de tensão dos postes de transmissão de energia elétrica, por parte das concessionárias, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 75/2015
04/02/2015
Deputado Cristiano Araújo
Institui a Semana Educacional do Controle de Zoonoses nas escolas públicas do Distrito Federal. -
PL 76/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação de campanhas preventivas e educativas em todos os materiais publicitários no âmbito do Distrito Federal. -
PL 77/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre a proibição da utilização de animais (Cães) para serviço de vigilância, guarda ou proteção patrimonial no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 78/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Institui o Disque - denúncia de Maus-Tratos aos Animais no âmbito do Distrito Federal. -
PL 79/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre a validade de diploma e certificado de curso ou programa à distância na Administração Pública, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 80/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre regras para comercialização de alimentos e produtos congêneres em vias e áreas públicas do Distrito Federal, denominada comida de rua, e dá outras providências. -
PL 86/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar nos editais de licitação e respectivos contratos administrativos, cláusula de capacitação dos trabalhadores envolvidos sobre tema de Saúde e Segurança do Trabalho, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 81/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Determina a criação do Centro de Comando Operacional e dá outras providências. -
PL 92/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Institui diretrizes para o Programa Longevidade em Exercício no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 93/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre o uso das faixas exclusivas de ônibus do Distrito Federal, por veículos conduzidos por idosos e deficientes físicos, e dá outras providências. -
PL 94/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre a instalação de Container Comunitário no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 82/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar aos consumidores sobre os ingredientes utilizados no preparo de alimentos fornecidos por restaurantes, bares, lanchonetes, confeitarias, padarias, rotisserias e congêneres que comercializam e entregam em domicílio alimentos para pronto-consumo, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 95/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre a inclusão do ensino da música no componente curricular na Educação Básica das escolas públicas e privadas do Distrito Federal. -
PL 85/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre o fornecimentos de protetor solar pelas empresas Públicas e Privadas aos seus funcionários no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 91/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Institui diretrizes para o Programa Creche Domiciliar, sob a responsabilidade da Mãe Crecheira para atendimento alternativo de crianças entre 0 a 4 anos no âmbito do Distrito Federal. -
PL 84/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispões sobre o uso padrão de adesivos de identificação nos veículos de serviço oficiais do Governo do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 90/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre os requisitos para instalação, manutenção e utilização de equipamentos de monitoramento, radares eletrônicos (pardais) e barreiras eletrônicas no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 83/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre os serviços prestados pelos restaurantes comunitários do Distrito Federal, aos idosos e aos deficientes físicos impossibilitados de se locomoverem por motivo de saúde e dá outras providências. -
PL 88/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre a obrigatoriedade de órgãos e entidades públicas do Distrito Federal a inserir em seus sítios eletrônicos, fotos de pessoas desaparecidas. -
PL 87/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre a implantação de sinalização em locais de interesse ecológico e turístico, que constituam unidade de conservação ou de fluxo turístico. -
MO 1/2015
09/02/2015
Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, em especial o salvamento da vida de Isla Vitória Cardoso Campelo, os policiais que menciona: -
MO 2/2015
09/02/2015
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de pesar aos familiares, amigos e pacientes pela morte do Dr. ALOYSIO CAMPOS DA PAZ JÚNIOR, Médico Fundador da Rede Sarah de Hospitais e Pioneiro de Brasília, ocorrida na tarde de domingo, dia 24 de janeiro de 2015. -
MO 3/2015
09/02/2015
Deputada Sandra Faraj
Manifesta votos de pesar pelo falecimento de Aloysio Campos da Paz Júnior, Fundador da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação. -
MO 4/2015
09/02/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR PELA ATUAÇÃO DO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL BRUNO DIAS GALVÃO. -
MO 5/2015
09/02/2015
Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, em especial pela demonstração de amor ao próximo, por ocasião de derrubada de casas no Setor Habitacional Sol nascente, quando acalentou a gestante Aniele que se encontrava em desespero. -
REQ 98/2015
09/02/2015
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações que especifica a Secretaria de Estado de Saúde. -
REQ 99/2015
09/02/2015
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações que especifica a Secretaria de Estado de Educação. -
REQ 100/2015
09/02/2015
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações que especifica a Companhia Energética de Brasília - CEB. -
REQ 97/2015
09/02/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputada Luzia de Paula
Requer a realização de sessão solene no dia 06 de março para uma homenagem especial a 5ª marcha das Margaridas.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento