Projetos e outras Proposições
150.815 resultados
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PL 35/2015
04/02/2015
Deputado Chico Leite
Altera o Caput dos arts. 1º e 4º da Lei n. 4.770, de 2012, que dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens e na contratação de obras e serviços pelo Distrito Federal. -
PL 38/2015
04/02/2015
Deputado Chico Leite
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de pulseira com sensor eletrônico sonoro para identificação e segurança de recém-nascidos nos hospitais e nas maternidades públicas e privadas do Distrito Federal. -
PL 39/2015
04/02/2015
Deputado Dr. Michel
Dispõe sobre a notificação do vencimento da Carteira Nacional de Habilitação pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal. -
PL 40/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Disciplina a utilização de vias e logradouros públicos para a apresentação de artistas de rua. -
PL 41/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso
Altera a Lei nº 4.202, de 3 de setembro de 2008, que institui o Programa de Prevenção à Epilepsia e Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 42/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha, no âmbito das Escolas Públicas do Distrito Federal. -
PL 43/2015
04/02/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Dispõe sobre o uso de imagens, símbolos e identidade visual pela Administração Pública de quaisquer dos Poderes do Distrito Federal. -
PL 44/2015
04/02/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Modifica a Lei nº 3.516, de 27 de dezembro de 2004, que assegura aos professores do sistema de ensino do Distrito Federal a concessão de desconto na aquisição de ingressos para eventos artísticos, culturais e desportivos. -
PELO 1/2015
04/02/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Wellington Luiz, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino
Altera o § 2º do art. 335 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PELO 2/2015
04/02/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar
Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal para incluir a CPI popular. -
PLC 2/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Altera o § 12 do art. 4º-A da Lei Complementar nº 4, de 30 de dezembro de 1994. -
PL 30/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a proibição da exibição de materiais pornográficos em outdoor, banner, busdoor e similares. -
PL 31/2015
04/02/2015
Deputado Dr. Michel
Dispõe sobre vencimento de tributos e tarifas de competência do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 32/2015
04/02/2015
Deputado Dr. Michel
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção e disponibilização de Desfibrilador Cardíaco Externo Automático (DEA), nas academias de ginástica e musculação no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 33/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Altera a Lei nº 3.804, de 08 de fevereiro de 2006 que dispõe quanto ao Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, e dá outras providências. -
PL 53/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso
Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Programa Escola sem Partido. -
PL 50/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a criação do Sistema de Reaproveitamento da Água da Chuva para utilização não potável nos prédios públicos da administração direta e indireta do Distrito Federal. -
PL 70/2015
04/02/2015
Deputado Julio Cesar
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia das Artes Marciais. -
PL 36/2015
04/02/2015
Deputado Chico Leite
Altera a Lei nº2.105, de 1998, que dispõe sobre o Código de Edificações do Distrito Federal, para estabelecer a obrigatoriedade de informações preventivas de acidentes de trabalho e de infrações urbanísticas em obras. -
PL 64/2015
04/02/2015
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre a criação de manutenção de cadastro com informações de atendimento prévio a ser usado em caso de emergência por órgãos governamentais e dá outras providências. -
REQ 92/2015
04/02/2015
Deputado Cristiano Araújo
Requer a retomada de tramitação das proposições que especifica. -
PL 63/2015
04/02/2015
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática nas Coordenações Regionais da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. -
PL 47/2015
04/02/2015
Deputado Rafael Prudente
CRIA O PROGRAMA DE ESTRATÉGIAS PARA A INSERÇÃO DOS DEPENDENTES QUIMICOS NO MERCADO DE TRABALHO NA FORMA QUE MENCIONA. -
PL 58/2015
04/02/2015
Deputado Cristiano Araújo
Institui a Semana Distrital de Valorização da Vida e dá outras providências -
PL 68/2015
04/02/2015
Deputado Julio Cesar
Altera a Lei nº4.949, de 15 de outubro de2012, que Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta autárquica e fundacional do Distrito Federal. -
PL 59/2015
04/02/2015
Deputado Cristiano Araújo
Institui a Política de Capacitação para Atendimento ao Idoso nos órgãos públicos do Governo do Distrito Federal. -
PL 65/2015
04/02/2015
Deputado Joe Valle
Dispõe sobre o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha aos alunos da Rede de Ensino do distrito Federal. -
PL 69/2015
04/02/2015
Deputado Julio Cesar
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Atleta. -
PL 49/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso
Proíbe no âmbito do Distrito Federal, inaugurações e entregas de obras públicas incompletas ou que, ainda que concluídas, não estejam em atendimento ao fim a que se destinam. -
PL 66/2015
04/02/2015
Deputado Joe Valle
Dispõe sobre o monitoramento do Índice de Massa Corporal - IMC dos alunos da Rede de Ensino do Distrito Federal. -
PL 51/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso
Torna gratuito o transporte coletivo urbano nos dias de realização de pleitos eleitorais no âmbito do Distrito Federal. -
PL 52/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a inserção do tipo sanguíneo e o fator RH, na cédula de identidade, na forma que menciona. -
PL 54/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso
Aplica sanções à pessoa jurídica de direito privado cujo nos estabelecimentos sejam praticados a prostituição e o tráfico de pessoas. -
PL 48/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a distribuição de dispositivo de segurança, conhecido com botão do pânico, para mulheres vitimadas por violência doméstica mesmo com a medida protetiva, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 62/2015
04/02/2015
Deputado Cristiano Araújo
Institui a meia entrada em espetáculos teatrais e musicais, exposições de arte, exibições cinematográficas e demais manifestações culturais e esportivas para os portadores de câncer. -
PL 67/2015
04/02/2015
Deputado Joe Valle
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Parques de Diversão, Casas de Festas Infantis, Circos e assemelhados, afixarem em cada brinquedo, em local visível aos usuários, placas informativas com o número do laudo da vistoria emitido pela autoridade pública competente, com a data da última manutenção realizada e a previsão da próxima, bem como eventuais riscos na utilização de cada brinquedo. -
PL 46/2015
04/02/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Dispõe sobre normas específicas de proteção à criança e ao adolescente , estabelecendo aos diretores da rede pública de ensino do Distrito Federal o dever de informarem aos pais ou responsáveis legais, ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar,o alto índice de faltas e a evasão escolar. -
PL 55/2015
04/02/2015
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre a disponibilização de espaço próprio nos sítios oficiais dos órgãos e entidades públicas do Distrito Federal para consulta sobre o andamento de documentos. -
PL 56/2015
04/02/2015
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre a compostagem de resíduos sólidos dos restaurantes comunitários e escolas públicas do Distrito Federal. -
PL 57/2015
04/02/2015
Deputado Cristiano Araújo
Torna obrigatório inclusão do tipo sanguíneo e o fator de RH em cédulas de identidade.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento