Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 1286/1999
25/08/1999
Deputado Wasny de Roure
FORMULA CUMPRIMENTOS À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE BRASÍLIA - CONGREGAÇÃO DA ASA NORTE PELA COMEMORAÇÃO DO 20° ANIVERSÁRIO DO CÍRCULO DE ORAÇÃO. -
MO 1287/1996
10/03/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE SEJAM EXECUTADAS OBRAS DE MELHORIA NAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS QUADRAS QNN'S 36, 38 E 40 DA CEILÂNDIA. -
MO 1287/1999
25/08/1999
Deputado Carlos Xavier
REIVINDICA JUNTO À SECRETÁRIA DE OBRAS DO DF A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AO LONGO DA AVENIDA VIA LESTE EM CEILÂNDIA NORTE, NA RA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
MO 1288/1996
10/03/1996
Deputado Manoel de Andrade
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO DOS OCUPANTES DE BOXES DA FEIRA PERMANENTE DO GAMA. -
MO 1288/1999
25/08/1999
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO A REALIZAÇÃO DE REFORMAS NO ESTÁDIO AUGUSTINHO LIMA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V. -
MO 1289/1996
10/03/1996
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE INSTALAR ENERGIA ELÁTRICA E POR EM FUNCIONAMENTO O POSTO POLICIAL, CONSTRUÍDO PELA COMUNIDADE, NA ESTÂNCIA PLANALTINA, MARGENS DA DF-130, RA-VI. -
MO 1289/1999
25/08/1999
Deputada Anilcéia Machado
REIVINIDCA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E ENDEREÇAMENTO NA ÁREA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V. -
MO 1290/1996
10/03/1996
Deputado César Lacerda
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A SUSPENSÃO DA RETOMADA DAS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS EM TODO DISTRITO FEDERAL ATÉ QUE SEJA VOTADO PELA CÂMARA LEGISLATIVA, O PROJETO DE LEI Nº 1185/96, QUE ALTERA OS ATUAIS CONTRATOS DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE USO PARA CONTRATOS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. -
MO 1290/1999
25/08/1999
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A REATIVAÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO DA AGÊNCIA PÚBLICA DE EMPREGO E CIDADANIA - APEC, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V. -
MO 1291/1996
10/03/1996
Deputado César Lacerda
SUGERE AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB, A ABERTURA DE UMA LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM JUROS SUBSIDIADOS, PARA AS AUTO-ESCOLAS ESTABELECIDAS NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1291/1999
25/08/1999
Deputado João de Deus
SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF NO SENTIDO DE QUE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DF ASSISTAM JULGAMENTOS DE DETENTOS NO TRIBUNAL DO JÚRI. -
MO 1292/1996
10/03/1996
Deputado César Lacerda
SUGERE AO SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE APRESENTE NA PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA (CONFAZ), A PROPOSTA DE ISENÇÃO DO ICMS PARA COMPRA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES A SEREM UTILIZADOS PELAS AUTO-ESCOLAS ESTABELECIDAS NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1292/1999
25/08/1999
X - A Revisar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, PARA CONSTRUIR A PRAÇA DE ESPORTES NAS ENTREQUADRAS QNB 15-16. -
MO 1293/1996
10/03/1996
Deputado César Lacerda
SUGERE AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO FIRMADO COM O DETRAN, COM VISTAS A CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO NO CENTRO EDUCACIONAL Nº 2 DO GAMA. -
MO 1293/1999
25/08/1999
X - A Revisar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DF - DER, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES NA RODOVIA DF-085, NA ALTURA DO ACESSO ENTRE O SETOR SUDOESTE E O PARQUE DA CIDADE. -
MO 1294/1996
10/03/1996
Deputado Marco Lima
REIVINDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ELOGIO A TODOS OS POLICIAIS LOTADOS NA 2ª PMIND-SAMAMBAIA/DF. -
MO 1294/1999
25/08/1999
X - A Revisar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA RECAPEAR A MANTA ASFÁLTICA DA RODOVIA DF-003, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BALÃO DO TORTO E O NÚCLEO BANDEIRANTE. -
MO 1295/1996
10/03/1996
Deputado Marcos Arruda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE SEJA DESTINADA AO POSTO POLICIAL SITUADO EM VILA MATIAS - TAGUATINGA SUL, UMA VIATURA MOTORIZADA. -
MO 1295/1999
25/08/1999
X - A Revisar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NO CRUZAMENTO ENTRE A RODOVIA DF-085 E O ACESSO AO SETOR LÚCIO COSTA, NO GUARÁ I. -
MO 1296/1996
10/03/1996
Deputado Marcos Arruda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO NO POSTO POLICIAL, SITUADO EM VILA MATIAS, TAGUATINGA SUL, UM RÁDIO TRANSMISSOR/RECEPTOR. -
MO 1296/1999
25/08/1999
X - A Revisar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NO CRUZAMENTO ENTRE A RODOVIA DF-085 E A SAÍDA DO PARQUE DA CIDADE, EM FRENTE AO ACESSO AO SETOR SUDOESTE. -
MO 1297/1996
10/03/1996
Deputado Marcos Arruda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE SEJA AMPLIADO O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR NO POSTO POLICIAL SITUADO EM VILA MATIAS - TAGUATINGA. -
MO 1297/1999
25/08/1999
X - A Revisar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NO CRUZAMENTO ENTRE A RODOVIA DF-003 E A RUA DE ACESSO AO SETOR OCTOGONAL, NO CRUZEIRO. -
MO 1298/1996
10/03/1996
Deputada Lucia Carvalho
PROPÕE AOS ADMINISTRADORES REGIONAIS A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À REGULARIZAÇÃO FORMAL DO FUNCIONAMENTO DE TRAILLERS, QUIOSQUES E SIMILARES NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1298/1999
25/08/1999
X - A Revisar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NO CRUZAMENTO ENTRE A RODOVIA DF-051 E A RUA DE ACESSO À L-2 SUL, EM FRENTE AO ACAMPAMENTO DA TELEBRASÍLIA. -
MO 1299/1996
10/03/1996
Deputado Wasny de Roure
PRESTA VOTOS DE LOUVOR À POLÍCIA MILITAR, PELA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO FORÇA TAREFA NA CEILÂNDIA. -
MO 1299/1999
25/08/1999
X - A Revisar
REIVINDICA PROVIDENCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RODOVIAS BR-040 E DF-290, ENTRADA PARA O GAMA E SANTA MARIA. -
MO 1300/1996
10/03/1996
Deputado Marco Lima
REIVINDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA MUDADO O NOME DA BIBLIOTECA EXISTENTE NA ACADEMIA, DE TCEL. EDES COSTA PARA SD. RAIMUNDO. -
MO 1300/1999
25/08/1999
X - A Revisar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NA RODOVIA DF-003, NA ALTURA DO ACESSO À UNIPAZ, NO SETOR PARK WAY. -
MO 1301/1996
10/03/1996
Deputado Luiz Estevão
HIPOTECA SOLICARIEDADE A FAMÍLIA DO GENERAL ALFREDO MOACYR DE MENDONÇA UCHOA UM DO MAIORES UFÓLOGOS DO PAÍS. -
MO 1301/1999
25/08/1999
X - A Revisar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NA RODOVIA DF-003, NO ACESSO AO SETOR CENTRAL DE CANDANGOLÂNDIA. -
MO 1302/1996
10/03/1996
Deputado Marcos Arruda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE SEJA DEFINIDA, COM URGÊNCIA, A REGULAMENTAÇÃO DA LEI DOS TRAILLERS, QUIOSQUES E SIMILARES. -
MO 1302/1999
25/08/1999
X - A Revisar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NO CRUZAMENTO ENTRE A RODOVIA DF-025 E A RUA DE ACESSO À QI 15 DO LAGO SUL, PRÓXIMO AO INSTITUTO DOM ORIONE. -
MO 1303/1996
12/03/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO LOCAL PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE TRANSMITIR, AO VIVO, VIA REDE DE RÁDIO E TELEVISÃO A CELEBRAÇÃO DA 'VIA SACRA' QUE OCORRERÁ NA SEXTA FEIRA DA PAIXÃO NA CIDADE DE PLANALTINA-DF. -
MO 1303/1999
25/08/1999
X - A Revisar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NA RODOVIA BR-060, NO ACESSO AO SETOR CENTRAL DE SAMAMBAIA. -
MO 1304/1996
17/03/1996
Deputado Wasny de Roure
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL PARA A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO CONDOMÍNIO PARQUE CÉU AZUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
MO 1304/1999
25/08/1999
X - A Revisar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NA ESTRADA PARQUE TAGUATINGA (RODOVIA DF-085), NO ACESSO AO SETOR DE MANSÕES PARK WAY. -
MO 1305/1996
17/03/1996
Deputado José Edmar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB , VISANDO O RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA RESIDENCIAL NOS LOTES NºS. 05, 06, 07, 08, 19 E 10 DA QNJ 47 (FUNDOS), EM TAGUATINGA - RA III. -
MO 1305/1999
25/08/1999
X - A Revisar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NA ESTRADA PARQUE CEILÂNDIA (RODOVIA DF-095), NA ALTURA DO POSTO DA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA. -
MO 1306/1996
17/03/1996
Deputado Manoel de Andrade
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO NA EXPANSÃO DO SETOR 'O' DA CEILÂNDIA.