Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 2557/2005
03/05/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado José Edmar, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
REPUDIA NOTA DIVULGADA PELA DIRETORIA DO BANCO DE BRASÍLIA (BRB) COM TRATAMENTO DESRESPEITOSO E GROSSEIRO CONTRA A DEPUTADA ERIKA KOKAY. -
PL 1879/2005
03/05/2005
Deputado Brunelli
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF - ASSEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1873/2005
02/05/2005
Deputada Erika Kokay
INSTITUI O ESPAÇO LIVRE ARY PÁRA-RAIOS / ESQUADRÃO DA VIDA NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1882/2005
04/05/2005
Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE BRONZEAMENTO ARTICIFIAL NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1874/2005
02/05/2005
Deputada Erika Kokay
CONCEDE O NOME DE ESPAÇO CULTURAL LADAINHA AO PALCO CONSTRUÍDO NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA. -
REC 55/2005
04/05/2005
Deputado José Edmar
CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI Nº 2183/01,QUE DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO COMUNITÁRIA DAS SUPERQUADRAS DE BRASÍLIA E DO SETOR SUDOETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1875/2005
02/05/2005
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS NºS DOS TELEFONES ESPECIFICADOS PELOS ÓRGÃOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 2555/2005
04/05/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA. -
MO 2556/2005
04/05/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA. -
PL 1876/2005
02/05/2005
Deputado Brunelli
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO PÓLO ECOLÓGICO DE BRASÍLIA - ASSPOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1877/2005
02/05/2005
Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE TABELA RELATIVA A TAXAS DE JUROS E DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS PELAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1910/2005
04/05/2005
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2006, COM A FINALIDADE DE COMEMORAR O DIA DE LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. -
PL 1878/2005
03/05/2005
Deputada Arlete Sampaio
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO DF AOS ESTUDANTES QUE CONCLUÍREM A EDUCAÇÃO BÁSICA EM ESCOLAS PÚBLICAS. -
REQ 1916/2005
04/05/2005
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2006, COM A FINALIDADE DE COMEMORAR O DIA DO ADMINISTRADOR. -
REQ 1917/2005
04/05/2005
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÀS 16H00,ALUSIVA AO DIA MUNDIAL SEM TABACO, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 1923/2005
04/05/2005
Deputado José Edmar, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Wilson Lima, Deputada Eliana Pedrosa
COMUNICA A ESCOLHA DO LÍDER DO BLOCO PARLAMENTAR PRÓ-BRASÍLIA,COMPOSTO PELO PARTIDO DA FRENTE LIBERAL - PFL,PELO PARTIDO DA RECONSTRUÇÃO NACIONAL - PRONA E PELO PARTIDO NACIONAL PROGRESSISTA-PP. -
IND 3445/2005
03/05/2005
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA REDUTORA DE VELOCIDADE EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO PLANALTO CENTRAL,NO CRUZEIRO NOVO. -
IND 3447/2005
03/05/2005
Deputado Chico Vigilante
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS LIGANDO A AGROVILA ENGENHO DAS LAGES AO PLANO PILOTO. -
IND 3448/2005
03/05/2005
Deputado Expedito Bandeira
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS RUAS QUE ESPECIFICA. -
IND 3449/2005
03/05/2005
Deputado Chico Vigilante
SUGERE, AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL -DER/DF, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR - 060,NA ALTURA DA AGROVILA ENGENHO DAS LAGES - GAMA. -
IND 3453/2005
04/05/2005
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 07 LOCALIZADO NO SETOR O DA CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1880/2005
04/05/2005
Deputado Paulo Tadeu
INSTITUI, NO DF, O SISTEMA DE RECARGA ARTIFICIAL DE AQÜÍFEROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3454/2005
04/05/2005
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A URBANIZAÇÃO DA ENTREQUADRA 7/9 DA QNM,NA CIDADE DE CEILÂNDIA. -
PL 1881/2005
04/05/2005
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ANUAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3455/2005
04/05/2005
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS O ASFALTAMENTO E COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NO NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO TORTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII. -
IND 3456/2005
04/05/2005
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO ENGENHO VELHO,LIGANDO A COMUNIDADE DA PRAINHA DO SETOR DE CHÁCARAS COM A FERCAL, EM SOBRADINHO, RA-V. -
IND 3457/2005
04/05/2005
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO ENGENHO VELHO,LIGANDO A COMUNIDADE DA BOCA DO LOBO A FERCAL, EM SOBRADINHO, RA-V. -
IND 3458/2005
04/05/2005
Deputada Ivelise Longhi
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DE TERRACAP QUE AGUARDE A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE OS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS PELO INSS QUE PRESTAM SERVIÇOS AQUELA COMPANHIA. -
IND 3452/2005
03/05/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E QUADRA POLIESPORTIVA NA QR 125 EM SAMAMBAIA - RA -XII. -
IND 3450/2005
03/05/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,SEJA DADO O NOME DE POMPILHO MARQUES DE SOUZA AO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 06,LOCALIZADO NO SETOR HABITACIONAL MESTRE D ARMAS - PLANALTINA-DF. -
IND 3446/2005
03/05/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO DE FEDERAL, ATRAVÉS DO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB A IMPLATAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA DO BANCO DE BRASÍLIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II. -
IND 3440/2005
02/05/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL LOCALIZADO NO SETOR QNG, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
REQ 1918/2005
03/05/2005
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR JOSÉ HUMBERTO PIRES DE ARAÚJO ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA-DF. -
IND 3439/2005
02/05/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA QNN 20 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
REQ 1915/2005
02/05/2005
Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS. -
REQ 1914/2005
02/05/2005
Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO. -
REQ 1913/2005
02/05/2005
Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RIACHO FUNDO II. -
REQ 1912/2005
02/05/2005
Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CEILÂNDIA. -
REQ 1911/2005
02/05/2005
Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RIACHO FUNDO I. -
IND 3459/2005
04/05/2005
Deputada Ivelise Longhi
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE OCUPAÇÃO DOS LOTES INSERIDOS NO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO NO DISTRITO FEDERAL - PRO-DF II, LOCALIZADOS NAS ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO RIACHO FUNDO E DO RECANTO DAS EMAS.