Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 258/2001
26/03/2001
Deputada Lucia Carvalho
SUGERE À EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL O APROVEITAMENTO DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ESPECIALIDADE GEÓGRAFO. -
IND 253/2001
26/03/2001
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENTORNO QUE DESENVOLVA AÇÕES JUNTO ÀS EMPRESAS DE ÔNIBUS QUE EXPLORAM AS LINHAS DAS CIDADES DO ENTORNO PARA O DISTRITO FEDERAL O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 8.899, DE 29 DE JUNHO DE 1994 -
MO 6016/2001
26/03/2001
Deputado Wasny de Roure
REQUER MOÇÃO DE PROTESTO À SECRETARIA DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL PELA SAÍDA DO AR DO PROGRAMA RADIOFÕNICO 'MÚSICA E INFORMAÇÃO ' DA RÁDIO CULTURA DE DF . -
IND 257/2001
26/03/2001
Deputado Gim Argello
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
MO 6018/2001
26/03/2001
Deputado César Lacerda, Deputado Edimar Pireneus, Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado José Rajão, Deputado Nijed Zakhour, Deputado João Carlos, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
MANIFESTA REPÚDIO À PROPOSTA DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, DEPUTADO ROBERTO BRANT, DE INSTITUIR CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS PARA A PREVIDÊNCIA. -
IND 256/2001
26/03/2001
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE TRANSPORTES PARA A IMPLANTAÇÃO DE MAIS DUAS LINHAS DE ÔNIBUS TAGUATINGA/ÁGUAS CLARAS/PLANO E TAGUATINGA/ÁGUAS CLARAS/TAGUATINGA. -
IND 255/2001
26/03/2001
Deputado Gim Argello
SUGERE AO BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB, A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NO BAIRRO DE ÁGUAS CLARAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 252/2001
26/03/2001
Deputado Gim Argello
SUGERE AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU NO SENTIDO DE REALIZAR UMA LIMPEZA E DESMATAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 278/2001
26/03/2001
Deputado Gim Argello
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO ASFALTICA DAS RUAS DO BAIRRO DE ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
PL 1956/2001
26/03/2001
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Paulo Tadeu
PROÍBE A EXIGÊNCIA DE DEPÓSITO PRÉVIO DE CAUÇÃO, NOS CASOS DE ATENDIMENTOS E INTERNAÇÕES EMERGENCIAIS, EM CLÍNICAS E HOSPITAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PRIVADOS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1949/2001
26/03/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE ESTACIONAMENTOS EM ÁREAS PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1950/2001
26/03/2001
Deputado João de Deus
INSTITUI O DIA DO MOTOCICLISTA PROFISSIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1951/2001
26/03/2001
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA QUE AS ÁREAS PÚBLICAS DESAFETADAS PARA AMPLIAÇÃO DE LOTES DE ENTIDADES RELIGIOSAS E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEJAM ALIENADAS MEDIANTE DOAÇÃO COM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1952/2001
26/03/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Rodrigo Rollemberg
CRIA O MUSEU MEMORIAL DO CERRADO DE BRASÍLIA/DF NO SETOR MI TRECHO 11, CHÁCARA 258, SETOR DE MANSÕES DO LAGO NORTE - BRASÍLIA-DF. -
PL 1953/2001
26/03/2001
Deputado César Lacerda, Deputado Renato Rainha
PROÍBE A TRANSFERÊNCIA DE PRESOS DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO PARA O DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 279/2001
26/03/2001
Deputado Gim Argello
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS (BOCA-DE-LOBO) NAS RUAS DO BAIRRO DE ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
PL 1954/2001
26/03/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 280/2001
26/03/2001
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
PL 1955/2001
26/03/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
CONCEDE DESCONTOS NA COMPRA DE MEDICAMENTOS NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS INSTALADAS NO DISTRITO FEDERAL NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1584/2001
26/03/2001
Deputado Alírio Neto
REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1.918, DE 2001, AO PROJETO DE LEI 1.441, DE 2000. -
PLC 942/2001
26/03/2001
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL Nº 6, DA QNM 34, RA III - TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1585/2001
26/03/2001
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.469, DE 2000. -
MO 6017/2001
26/03/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
SUGERE QUE A CÂMARA LEGISLATIVA MANIFESTE APOIO A CRIAÇÃO DO 'FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL'. -
PLC 943/2001
27/03/2001
Deputada Anilcéia Machado
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS DO SETOR HABITACIONAL ALTO DA BOA VISTA E APROVA O PARCELAMENTO ALTO DA BOA VISTA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1594/2001
27/03/2001
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 636/00 ,PROJETO DE LEI Nº 649 E O PROJETO DE LEI Nº 631/00. -
REQ 1593/2001
27/03/2001
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.449/2000 AO PROJETO DE LEI Nº 439/1999. -
REQ 1591/2001
27/03/2001
Deputado Paulo Tadeu
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 403/99 E 754/00. -
REQ 1588/2001
27/03/2001
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 176,DE 1999. -
REQ 1587/2001
27/03/2001
Deputado José Rajão
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1.122, DE 2000. -
REQ 1603/2001
27/03/2001
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.141/00 AO PROJETO DE LEI Nº 149/99. -
PLC 946/2001
27/03/2001
Deputado João de Deus
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE 'DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I - PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL'. -
PL 1966/2001
27/03/2001
Deputado César Lacerda
CRIA POSTOS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL -
MO 6023/2001
27/03/2001
Deputado César Lacerda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA - BRASIL TELECOM QUANTO À INSTALAÇÃO DE TELEFONE DE USO PÚBLICO (ORELHÃO) NA QUADRA 02, CONJUNTO 'D', PRÓXIMO AO CENTRO DE ENSINO Nº 01 DE SOBRADINHO - RA V. -
MO 6022/2001
27/03/2001
Deputado César Lacerda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROCEDER MELHORIAS NO POLICIAMENTO DO ESTACIONAMENTO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA. -
MO 6021/2001
27/03/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
PARABENIZA A GAROTA DALATÁBATA ARAÚJO VELOSO PELA CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE SANTA MARIA - ACA. -
PL 1957/2001
27/03/2001
Deputada Anilcéia Machado
'ESTENDE O BENEFÍCIO DO PASSE ESTUDANTIL PREVISTO NAS LEIS Nº 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992;2.370, DE 6 DE MAIO DE 1999;2.462, DE 19 DE OUTUBRO DE 1999 E 2.491, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1999 AOS ALUNOS DE CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR MINISTRADOS POR ENTIDADE FILANTRÓPICAS E BENEFICENTES'. -
MO 6020/2001
27/03/2001
Deputado José Rajão
PRESTA HOMENAGEM À CIDADE DE CEILÂNDIA, RA - IX, PELO TRANSCURSO DE SEU 30º ANIVERSÁRIO. -
IND 283/2001
27/03/2001
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A MANUTENÇÃO DA LINHA 505.1 NO SERVIÇO CONVENCIONAL DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO E COLETIVO OU A SUA SUBSTITUIÇÃO POR UMA LINHA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO. -
PLC 945/2001
27/03/2001
Deputada Lucia Carvalho, Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1596/2001
27/03/2001
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE ABRIL DE 2001, ÀS 11:00H, PARA RECEPCIONAR O FOTÓGRAFO SEBASTIÃO SALGADO.