Projetos e outras Proposições
151.972 resultados
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PDL 247/2014
05/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Raimundo da Silva Ribeiro Neto. -
REQ 3042/2014
04/02/2014
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações ao Tansporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS acerca das linhas de Onibus que atendem o Recanto das Emas II - RA XV em especial a linha 809.3 -
REQ 3026/2014
03/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação a Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. -
REQ 3043/2014
05/02/2014
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão solene no dia 17 de fevereiro de 2014, para homenagear o DIA DO PERITO PAPILOSCOPISTA. -
REQ 3030/2014
03/02/2014
Deputada Liliane Roriz
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal sobre a interrupção nos serviços do Resturante Comunitário de Brazlândia. -
REQ 3045/2014
05/02/2014
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sesão Solene no dia 24 de fevereiro de 2014, para comemorar o Dia da Polícia Civil Aposentado. -
REQ 3031/2014
03/02/2014
Deputada Liliane Roriz
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal sobre o programa de instalação de câmaras de monitoramento. -
REQ 3033/2014
03/02/2014
Deputado Claudio Abrantes
Requer o encaminhamento de pedido de informções ao Senhor Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil-ANAC. -
REQ 3034/2014
03/02/2014
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Audiência pública,no Plenário desta Casa no dia 26 de fevereiro de 2014,às 10 horas,para debater questões relativas à Segurança Pública do Distrito Federal -
REQ 3008/2014
03/02/2014
Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Audiência publica da Câmara Legislativa do Distrito Federal,no dia 24 de fevereiro,às 10 horas,no bairro do Tororó,para debater sobre Infraestrutura viária e Segurança no Bairro Tororó. -
PL 1768/2014
03/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Distrito Federal o Dia do Doutrinador. -
REQ 3007/2014
03/02/2014
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Semarh,sobre o contrato de concessão entre a Fundação Jardim Zoológico de Brasília e a empresa TH Engenharia e comércio Ltda. -
REQ 3009/2014
03/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer a realização de Audiência Pública, em data a ser definida oportunamente,para debater sobre o Orçamento Participativo. -
PL 1781/2014
03/02/2014
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS PEÇAS PUBLICITÁRIAS DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA. -
PL 1791/2014
03/02/2014
Deputado Dr. Michel
Torna obrigatório a instalação de sistema contra sucção acidental em piscinas de uso coletivo,público ou privado,no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1778/2014
03/02/2014
Deputado Joe Valle
Dispõe sobre a obrigatoridade da limpeza das rodas de veículos pesados que prestam, serviços em canteiros de obras no Distrito Federal. -
PL 1780/2014
03/02/2014
Deputado Joe Valle
Estabelece Diretrizes para o Programa DF Limpo e dá outras providências. -
REQ 3010/2014
03/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do distrito Federal. -
REQ 3011/2014
03/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 3012/2014
03/02/2014
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Banco de Brasília S/A-BRB. -
REQ 3013/2014
03/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 3017/2014
03/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil. -
REQ 3015/2014
03/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil. -
REQ 3016/2014
03/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Energética de Brasília-CEB. -
REQ 3014/2014
03/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado Ciência,Tecnologica e Inovação do Distrito federal. -
REQ 3019/2014
03/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal-CAESB. -
REQ 3020/2014
03/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal-CAESB. -
REQ 3018/2014
03/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento do Distrito Federal. -
REQ 3021/2014
03/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3022/2014
03/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3023/2014
03/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Coordenadoria das Cidades. -
REQ 3024/2014
03/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal-DETRAN/DF. -
PL 1785/2014
03/02/2014
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE DISPONIBILIZAM O SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR-SAC-CRIAR CANAL DIRETO DE COMUNICAÇÃO GRATUITO POR TELEFONE COM O PROCON/DF. -
PL 1790/2014
03/02/2014
Deputado Rôney Nemer
Dispõe sobre o procedimento de vistoria nos aparelhos de ginástica e musculação instalados ao ar livre em áreas públicas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1789/2014
03/02/2014
Deputado Rôney Nemer
Dispõe sobre a disponibilidade de postos de atendimento de saúde em locais de realização de processos seletivos, concursos públicos e vestibulares e dá outras providências. -
PL 1784/2014
03/02/2014
Deputado Robério Negreiros
INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1783/2014
03/02/2014
Deputado Robério Negreiros
CRIA O PROGRAMA DE FONOAUDIOLOGIA EDUCACIONAL NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1782/2014
03/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Dispensa,nos casos que especifica,o pagamento de ITBI na aquisição do primeiro imóvel. -
PL 1779/2014
03/02/2014
Deputado Joe Valle
Institui diretrizes para o Projeto Calçada Limpa no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1788/2014
03/02/2014
Deputado Rôney Nemer
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de Delegacia Móvel nos Estádios e Ginásios Esportivos,em dias de Jogos Esportivos,bem como Eventos Musicais e Artísticos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento