Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PDL 484/2001
19/02/2001
Deputado Jorge Cauhy
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA GLORIA LISETTE DE CASTRO SERPA. -
PDL 485/2001
19/02/2001
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A ANTÔNIO CARLOS CALAIS. -
PL 1876/2001
19/02/2001
Poder Executivo
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS AGROPECUÁRIOS. -
PL 1875/2001
19/02/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS DAS RECEITAS QUE ESPECIFICA. -
PLC 910/2001
19/02/2001
Poder Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 336, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 909/2001
19/02/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES E MULTAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1534/2001
19/02/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA CELEBRAR O 11º ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DO SEBRAE. -
REQ 1527/2001
19/02/2001
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 903/01 QUE 'ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 352, DE 9 DE JANEIRO DE 2001 QUE DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO OLÍMPICO JOAQUIM CRUZ EM TAGUATINGA'. -
PL 1864/2001
19/02/2001
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURRAL COMUNITÁRIO NA CHÁCARA Nº 42, DA ÁREA RURAL REMANESCENTE - ARR, DE SAMAMBAIA - RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1866/2001
19/02/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
INSTITUI O 'PROGRAMA BOLSA-ESCOLA FAMILIAR' PARA A EDUCAÇÃO. -
PL 1868/2001
19/02/2001
Deputada Lucia Carvalho
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR COM A UNIÃO CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO NO CASO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1869/2001
19/02/2001
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A IMPOSIÇÃO DE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS QUE POSSUAM EQUIPAMENTOS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1872/2001
19/02/2001
Deputado Wilson Lima
TORNA OBRIGATÓRIO O ACOMPANHAMENTO MÉDICO ÀS SESSÕES DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL. -
PL 1871/2001
19/02/2001
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ESTÍMULO À PRÁTICA DO JOGO DE XADREZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1870/2001
19/02/2001
Deputado José Edmar
PERMITE A CONSTRUÇÃO CONJUNTA DE PONTOS DE TAXI E INSTALAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XI - CRUZEIRO. -
PL 1873/2001
19/02/2001
Deputado José Rajão
INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DAS LEIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1533/2001
19/02/2001
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA O DIA 3 DE MARÇO DE 2001, ÀS 10:30HS, EM HOMENAGEM A ALLAN KARDEK, POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE SEU NASCIMENTO NO DIA 03 DE OUTUBRO. -
REQ 1532/2001
19/02/2001
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2001, ÀS 20:00HS, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA COMEMORAÇÃO DOS 45 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CIDADE-SATÉLITE DO NÚCLEO BANDEIRANTE. -
PL 1867/2001
19/02/2001
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS PARA A CARREIRA FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO, DO QUADRO DE PESSOAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1865/2001
19/02/2001
Deputado José Rajão
INSTITUI A TAXA DE INDENIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESCOLARES NO ÂMBITO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1874/2001
19/02/2001
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE PRESTAÇÃO COMUNITÁRIA QUE ESPECIFICA. -
PLC 908/2001
19/02/2001
Deputado José Edmar
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 352, DE 9 DE JANEIRO DE 2001, QUE DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO OLÍMPICO JOAQUIM CRUZ EM TAGUATINGA. -
PLC 907/2001
19/02/2001
Deputado José Edmar
DESAFETA A ÁREA QUE ESPECIFICA NA QE 11 DA RA X - GUARÁ. -
REQ 1531/2001
19/02/2001
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CLDF, A SER REALIZADA NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 10H30, EM HOMENAGEM À COLÔNIA JAPONESA DE BRASÍLIA. -
REQ 1530/2001
19/02/2001
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CLDF, PARA O DIA 27 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS 10H30, EM HOMENAGEM AOS IDOSOS DO DF. -
REQ 1529/2001
19/02/2001
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CLDF, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS 10H30, EM HOMENAGEM À COLÔNIA ÁRABE DE BRASÍLIA. -
REQ 1528/2001
19/02/2001
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PLC 623/00 QUE ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE 2 DA EQSW 303/304 DO SETOR SUDOESTE, RA XI. -
PL 1878/2001
20/02/2001
Poder Executivo
ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 2.476/99 REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 21.829/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1877/2001
20/02/2001
Poder Executivo
INSTITUI AUXÍLIO-ÓBITO E DE INVALIDEZ PARA OS INTEGRANTES DAS CARREIRAS POLICIAL MILITAR E BOMBEIRO MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1879/2001
20/02/2001
Poder Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1 E AO § 2º DA LEI Nº 2.689, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001. -
REQ 1422/2000
18/12/2000
Deputado Daniel Marques, Deputado Jorge Cauhy, Deputado João de Deus, Deputado Renato Rainha, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Silvio Linhares, Deputado José Rajão, Deputado Nijed Zakhour, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PELA PASSAGEM DO DIA DA BÍBLIA - 2º DOMINGO DE DEZEMBRO A REALIZAR-SE NO DIA 7/12/2001. -
PL 1894/2001
06/03/2001
Deputado Chico Floresta
TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ATIVIDADE LÚDICAS LIGADAS À TRADIÇÃO CULTURAL BRASILEIRA. -
PDL 488/2001
05/03/2001
Deputado José Edmar, Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FERNANDO LUIZ RAMOS DIAS. -
PDL 486/2001
05/03/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BANCÁRIO ANDRÉ LUÍS PEIXOTO LEAL. -
MO 6000/2001
06/03/2001
Deputado Wasny de Roure
PARABENIZA O JORNALISTA CARLOS CHAGAS PELO LANÇAMENTO DO LIVRO 'O BRASIL SEM RETOQUES'. -
MO 5999/2001
06/03/2001
Deputado Renato Rainha
PARABENIZA A DELEGACIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - DPCA/DF, PELO LANÇAMENTO DA CARTILHA DE COMBATE AO ABUSO E AOS MAUS-TRATOS INFANTO-JUVENIS. -
MO 5998/2001
06/03/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
PARABENIZA O PRESIDENTE DA LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA ALMIR DE SOUZA FIGUEIREDO E OS RESPECTIVOS PRESIDENTES DE ESCOLAS DE SAMBA PELO SUCESSO NA PASSARELA DA ALEGRIA NO CARNAVAL DE BRASÍLIA DE 2001. -
MO 5996/2001
05/03/2001
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
PROTESTA CONTRA A RETENÇÃO PELO BRB DA REMUNERAÇÃO DEPOSITADA EM CONTA CORRENTE DE SERVIDOR PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL COM O FIM DE QUITAR DÉBITO CONTRAÍDO JUNTO AO BANCO PELO CORRENTISTA. -
IND 152/2001
05/03/2001
Deputado Wilson Lima
SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS LIGANDO O GAMA À ÁGUAS LINDAS. -
IND 153/2001
05/03/2001
Deputado Wilson Lima
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UM PASSEIO PÚBLICO E ILUMINAÇÃO NO MEIO DO CANTEIRO CENTRAL DO PISTÃO SUL, EM TAGUATINGA.