Projetos e outras Proposições
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PL 1268/2000
09/05/2000
Deputado Agrício Braga
DISCIPLINA OS CONCURSOS PUBLICOS PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS OU EMPREGOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1269/1994
22/02/1994
Deputado Fernando Naves
ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO NGB 0001/1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1269/1996
17/03/1996
Deputado Renato Rainha
CRIA O CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1269/2000
09/05/2000
Deputado Carlos Xavier
ESTABELECE A DISTINÇÃO ENTRE A ATIVIDADE DE VENDA DE FERRO VELHO E DE PEÇAS USADAS DE AUTOMOVEIS. -
PL 1270/1994
22/02/1994
Deputado Fernando Naves
REVOGA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 1º DA LEI 649, DE 13 DE JANEIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1270/1996
17/03/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A PARADA OBRIGATÓTRIA DE TÁXIS NAS BARREIRAS E POSTOS POLICIAIS INSTALADOS NAS VIAS E RODOVIAS DO DISTRTIO FEDERAL. -
PL 1270/2000
09/05/2000
Deputado Carlos Xavier
PROIBE OS CAMINHOES DE DISTRIBUIÇÃO E VENDA DE GAS BUTANO A UTILIZAREM BUZINAS PARA ANÚNCIO DE SEUS PRODUTOS EM AREAS RESIDENCIAIS. -
PL 1271/1994
23/02/1994
Deputado Jorge Cauhy
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 10 DA LEI Nº 235, DE 15 DE JANEIRO DE 1992, MODIFICADA PELA LEI Nº 259, DE 05 DE MAIO DE 1992 E PELA LEI Nº 321, DE 24 DE SETEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEIRA LIVRE. -
PL 1271/1996
17/03/1996
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DO LOTE Nº 06 DO SETOR CENTRAL - LADO OESTE DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA, INCORPORANDO-O AO COMPLEXO ESCOLAR DO CENTRO DE ENSNO Nº 13, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1271/2000
09/05/2000
Deputado Wilson Lima
TRATA DA DISPONIBILIZAÇÃO, PARA USO MEDICO, DE LISTAS DE MEDICAMENTOS ATUALIZADAS NAS DIFERENTES ESPECIALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1272/1994
23/02/1994
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRA A CRIAÇÃO DE SETOR DE OFICINAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1272/1996
17/03/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE VIVENCIAL E RECREATIVO DO LAGO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1272/2000
09/05/2000
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO A SER DADA AOS ADMINISTRADORES REGIONAIS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1273/1994
23/02/1994
Deputado Jorge Cauhy
DENOMINA 'PRAÇA ALZIRO ZARUR' O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1273/1996
17/03/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CALÇADÃO DE LAZER AO LONGO DA EPDB - SHIS, REGIÃO ADMINSITRATIVA XVI. -
PL 1273/2000
09/05/2000
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ESPAÇOS, FACHADAS E MURAIS NAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, VOLTADOS PARA ARTES PLÁSTICAS, ESCULTURAS E PINTURA GRAFITEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1274/1994
23/02/1994
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE A CRIAÇÃO DE SETOR DE OFICINAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1274/1996
17/03/1996
Poder Executivo
CRIA O FUNDO DE PREVENÇÃO, CONTROLE E TRATAMENTO DOS DEPENDENTES QUÍMICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1274/2000
09/05/2000
Deputado Wilson Lima
INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DO ENTORNO O SISTEMA PUBLICIZADO DE TRANSPORTE COLETIVO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1275/1994
23/02/1994
Deputado Carlos Alberto, Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO CONTEÚDO DAS MATÉRIAS E ATIVIDADES CURRICULARES DE 1º E 2º GRAUS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO DF. -
PL 1275/1996
17/03/1996
Deputado Luiz Estevão
FIXA CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DAS DIVERSAS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1275/2000
09/05/2000
Poder Executivo
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL À UNIÃO. -
PL 1276/1994
22/02/1994
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRA A REGULAMENTAÇÃO DA PROPAGANDA NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1276/1996
17/03/1996
Deputado Geraldo Magela
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E USO DE ÁREAS PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL POR QUIOSQUES, TRAILLERS E SIMILARES AO LONGO DAS RODOVIAS ESTADUAIS E FEDERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1276/2000
09/05/2000
Deputado César Lacerda, Deputado Daniel Marques, Deputado Edimar Pireneus, Deputado João de Deus, Deputado Renato Rainha, Deputado Agrício Braga, Deputado Alírio Neto, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Gim Argello, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado José Tatico, Deputado Wilson Lima, Deputado Silvio Linhares, Deputado José Rajão, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE AS FORMAS DE AFIXAÇÃO DE PREÇOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS, PARA CONHECIMENTO PELO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1277/1994
22/02/1994
Deputada Lucia Carvalho
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AO CÔMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO SOB REGIME DE APOSENTADORIA COMUM E ESPECIAL. -
PL 1277/1996
18/03/1996
Deputado Jorge Cauhy
TORNA OBRIGATÓRIA AUTORIZAÇÃO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS PARA FAZER TATUAGEM EM MENORES DE 18 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1277/2000
15/05/2000
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001. -
PL 1278/1994
23/02/1994
Deputado Wasny de Roure
ALTERA OS ARTS. 8º E 30º DO DECRETO Nº 14.777, DE 11 DE JUNHO DE 1993 QUE 'REGULAMENTA A LEI Nº 442, DE 10 DE MAIO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO E AS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS DO DF. -
PL 1278/1996
18/03/1996
Deputado Geraldo Magela
ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO PARA O SETOR DE RESIDÊNCIAS ECÔNOMICAS SUL - SRE/S - CRUZEIRO VELHO. -
PL 1278/2000
16/05/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO NO BRASÃO DE ARMAS DE BRASÍLIA À SUA ATUAL CONDIÇÃO. -
PL 1279/1996
18/03/1996
Deputado Geraldo Magela
AUTORIZA O FECHAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS E LATERAIS E FUNDOS AOS LOTES RESIDÊNCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA XI - CRUZEIRO. -
PL 1279/2000
16/05/2000
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALAS DE ESPERA EM UNIDADES DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PL 1280/1994
09/03/1994
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE SEGURO CONTRA FURTO OU ROUBO DE AUTOMÓVEIS, NOS ESTACIONAMENTOS DOS SHOPPINGS CENTERS, SUPERMERCADOS, LOJAS DE DEPARTAMENTOS E EMPRESAS QUE OPERAM ESTACIONAMENTOS, COM NÚMERO DE VAGAS SUPERIORES A TRINTA (30) VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1280/1996
18/03/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1280/2000
16/05/2000
Deputado César Lacerda
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE IMPRENSA DE BRASÍLIA. -
PL 1281/1994
07/03/1994
Deputado Jorge Cauhy
EXPANDE O SETOR HABITACIONAL RIACHO FUNDO SHRF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1281/1996
18/03/1996
Deputado Renato Rainha
ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDÊNCIAIS DE USO UNAFAMILIAR NO RIACHO FUNDO ( RA - XVII) E CADANGOLÂNDIA (RA-XIX). -
PL 1281/2000
16/05/2000
Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO FOTOGRÁFICO PARA AS MULTAS ELETRÔNICAS. -
PL 1282/1994
07/03/1994
Deputado Jorge Cauhy
ALTERA NORMAS DE CONSTRUÇÃO NAS ÁREAS ESPECIAIS DE Nº 01 A 27, DO SETOR 'D', DE TAGUATINGA SUL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento