Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PDL 455/2000
12/12/2000
Comissão de Constituição e Justiça
HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS 56/00, ICMS 58/00, ICMS 59/00, ICMS 65/00, ICMS 66/00 E ICMS 72/00, CELEBRADOS PELO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, PELOS SECRETÁRIOS DE FAZENDA, FINANÇAS OU TRIBUTAÇÃO, E PELO GERENTE DE RECEITA DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL, SOB OS AUSPÍCIOS DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍCITA FAZENDÁRIA. -
REQ 1410/2000
12/12/2000
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PLC 863/00 DE AUTORIA DO DEP. JOSÉ EDMAR CORDEIRO QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO, NA QUADRA CNN 1 DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1753/2000
13/12/2000
Deputado Renato Rainha
ALTERA O ART. 2º DA LEI 747, DE 23 DE AGOSTO DE 1994, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OCUPAR A ZONA DE EXPANSÃO URBANA 1 DO PARANOÁ - 7 ZEU 1'. -
PL 1754/2000
13/12/2000
Deputado Renato Rainha
INCLUI NA LEI 2.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI O REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DISTRITO FEDERAL - SIMPLES CANDANGO, AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE QUE ESPECIFICA. -
PL 1756/2000
13/12/2000
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A DESOBRIGATORIEDADE DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, E DOS DEPARTAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRÂNSITO E AS AMBULÂNCIAS, DE APRESENTAREM RELATÓRIOS REFERENTES A MULTAS APLICADAS PELO DETRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 5965/2000
13/12/2000
Deputado Renato Rainha
PARABENIZA A EQUIPE DA CAPELANIA DO HOSPITAL BRASÍLIA, QUE VEM REALIZANDO, NO DISTRITO FEDERAL E TAMBÉM NO ENTORNO, EXCELENTE TRABALHO NA RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES DO TABACO. -
MO 5966/2000
13/12/2000
Deputado Wasny de Roure
PARABENIZA A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA CENTRAL DE BRASÍLIA PELO MUTIRÃO DE NATAL. -
MO 5967/2000
13/12/2000
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO SENHOR SUPERINTENDENTE DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA, SITUADA NA RA-I. -
PLC 876/2000
12/12/2000
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 877/2000
12/12/2000
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1757/2000
13/12/2000
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 49.120.021,00 (QUARENTA E NOVE MILHÕES, CENTO E VINTE MIL, VINTE E UM REAIS) E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1758/2000
13/12/2000
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 215.918.178,00 (DUZENTOS E QUINZE MILHÕES, NOVECENTOS E DEZOITO MIL, CENTO E SETENTA E OITO REAIS). -
PL 1741/2000
12/12/2000
Deputado Chico Floresta
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE FUMO EM VEÍCULOS AUTOMOTORES NO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 871/2000
11/12/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO COMERCIAL DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
PL 1755/2000
13/12/2000
Deputado Renato Rainha, Deputado Silvio Linhares
REGULAMENTA O ENVIO DE MENSAGENS AO VIVO, ATRAVÉS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM EQUIPAMENTOS SONOROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 887/2000
12/12/2000
Deputado César Lacerda, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Wasny de Roure, Deputado Paulo Tadeu
DEFINE FEIRA SITUADA NO CENTRO URBANO DO RECANTO DAS EMAS, RA XV, EM FEIRA PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1759/2000
14/12/2000
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputado José Rajão, Deputado Nijed Zakhour, Deputado Benício Tavares
INSTITUI A POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL, CRIA O SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1760/2000
14/12/2000
Poder Executivo
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES DA CARREIRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 457/2000
14/12/2000
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1998. -
MO 5975/2000
17/12/2000
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO NO PERCURSO DE 3 KM (TRÊS QUILOMETROS), NA VIA PROJETADA 01, NO KM 05 DA DF-150. -
PL 1783/2000
17/12/2000
Deputado César Lacerda, Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
ESTABELECE GARANTIAS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL NOS CASOS DE ATRASO DA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1782/2000
17/12/2000
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL (SIDS-DF) E O SEU RESPECTIVO COLEGIADO DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 5974/2000
17/12/2000
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO KM. 05 DA DF.150, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. -
MO 5971/2000
17/12/2000
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO KM 05 DA DF-150. -
MO 5970/2000
17/12/2000
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO, MEO-FIO,ÁGUAS PLUVIAIS, ESGOTO E ÁGUA POTÁVEL, NA VIA PROJETADA 01, COM ACESSO PELO KM 05 DA DF.150. -
MO 5968/2000
17/12/2000
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA À IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE RECREATIVO NA VILA PLANALTO. -
MO 5969/2000
17/12/2000
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REIVINDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONTRATAÇÃO, E MANUTENÇÃO NOS EMPREGOS, DOS SERVIDORES DEMITIDOS DO PROGRAMA PARCERIA POPULAR DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA - BELACAP. -
PL 1761/2000
17/12/2000
Deputado César Lacerda, Deputado Daniel Marques, Deputado Edimar Pireneus, Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputado Nijed Zakhour
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACÊUTICOS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 895/2000
17/12/2000
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO COMERCIAL DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE- RA XVIII. -
PR 56/2000
17/12/2000
Deputado César Lacerda, Deputado Daniel Marques, Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES DO CORREGEDOR, DA COMISSÃO REPRESENTATIVA E DAS COMISSÕES PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1784/2000
17/12/2000
Deputado César Lacerda, Deputado Daniel Marques, Deputado Edimar Pireneus, Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado José Tatico, Deputado Wilson Lima, Deputado Silvio Linhares, Deputado José Rajão, Deputado Nijed Zakhour, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
CONCEDE REMISSÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA-TLP AOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1763/2000
17/12/2000
Poder Executivo
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA SUBSIDIÁRIA CEB GERAÇÃO S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 5973/2000
17/12/2000
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO NO KM.05 DA DF.150, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. -
MO 5972/2000
17/12/2000
Deputado Gim Argello
REIVINDICA AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRECIDADE DE BRASÍLIA-CEB, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DE 3 KM( TRÊS QUILÔMETROS), NA VIA PROJETADA 01, COM ACESSO PELO KM.05 DA DF.150, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. -
PDL 463/2000
17/12/2000
Deputado Gim Argello
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DEPUTADO GEDDEL VIEIRA LIMA. -
PLC 890/2000
17/12/2000
Deputada Lucia Carvalho, Deputado Alírio Neto
PROÍBE A INSTALAÇÃO DE PRAÇAS DE PEDÁGIO NO PERÍMETRO URBANO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 892/2000
17/12/2000
Deputado Nijed Zakhour
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS VIAS EXPRESSAS QUE INTERLIGAM O ANEL VIÁRIO A TODOS CENTROS URBANOS DE CADA R.A. NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1781/2000
17/12/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE MEDICAMENTOS EM DOMICÍLIO PELAS DROGARIAS, FARMÁCIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1780/2000
17/12/2000
Deputado Wasny de Roure
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL A SEMANA DE TRABALHOS E VISITAÇÃO AOS MUSEUS. -
PL 1768/2000
17/12/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS DROGARIAS, FARMÁCIAS, OU ESTABELECIMENTOS SIMILARES MANTEREM ESTOQUE SUFIENTE DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS, EM LUGAR VISÍVEL, PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.