Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1725/2000
11/12/2000
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TARIFA DE ÁGUA PARA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. -
IND 106/2000
12/12/2000
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO MORO DO PAPAGAIO NA COMUNIDADE RURAL BELA VISTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V. -
IND 105/2000
12/12/2000
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA ARRUMAR O CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE RURUAL ENGENHO VELHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V. -
PL 1737/2000
12/12/2000
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE 2ª VIA DE CONTA, PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 104/2000
12/12/2000
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO DO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA VI. -
IND 103/2000
12/12/2000
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE DESTAQUE UM POLICIAL DO BATALHÃO ESCOLAR PARA GUARDA DO CENTRO DE ENSINO NA COMUNIDADE RURAL QUEIMA LENÇOL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V. -
IND 102/2000
12/12/2000
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONTRUÇÃO DE UM BALÃO NA ENTRADA DA COMUNIDADE RURAL RUA DO MATO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V. -
PL 1731/2000
12/12/2000
Deputado Renato Rainha
GARANTE A FUNÇÃO DE COBRADOR NO SISTEMA DE BILHETAGEM AUTOMÁTICA DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL - STPC/DF. -
IND 101/2000
12/12/2000
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA FEIRA DO ATACADO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX. -
IND 100/2000
12/12/2000
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A CONTRUÇÃO DE 6 (SEIS) PARADAS DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE BOA VISTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V. -
IND 99/2000
12/12/2000
Deputada Anilcéia Machado
SEGERE À CAESB A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE RURAL QUEIMA LENÇOL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V. -
IND 96/2000
21/11/2000
Deputada Lucia Carvalho
SUGERE AO PRESIDENTE DO BRB FACILITAR AS NEGOCIAÇÕES DAS DÍVIDAS DOS CORRENTISTAS QUE, COMO SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, VENHAM A TER SUSPENSO O SEU PAGAMENTO. -
PL 1738/2000
12/12/2000
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL DE UMA REDE DE GALPÕES INDUSTRIAIS PARA ABRIGAR EMPREENDIMENTOS DE FUNDO DE QUINTAL. -
PL 1739/2000
12/12/2000
Deputado Wilson Lima
INSTITUI O PEDIDO DE AFASTAMENTO INDENIZÁVEL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO. -
PDL 449/2000
12/12/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÉDICO PEDIATRA, DR. ROMEU ARAKAKI. -
PDL 450/2000
12/12/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ADVOGADO SULLY ALVES DE SOUZA. -
REQ 1412/2000
12/12/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL -DER/DF. -
REQ 1411/2000
12/12/2000
Deputado Chico Floresta
REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE VIADUTOS E ALÇAS DE LIGAÇÃO NA BR-040, NAS PROXIMIDADES DA CANDANGOLÂNDIA. -
REQ 1408/2000
12/12/2000
Deputado Wasny de Roure
REQUER O ENCAMINHAMENTO, ATRAVÉS DA MESA, DE PEDIDO ESCRITO DE INFORMAÇÃO A SER DIRIGIDO À SRA. MARIA APARECIDA R. GOMES, DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SUBSECRETARIA DE APOIO OPERACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, RELACIONADO À REMOÇÃO EX-OFFFICIO DO SERVIDOR JOSÉ JÚLIO DE OLIVEIRA, DA CARREIRA DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO. -
IND 4331/2008
02/06/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO E DA SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO 13º BPM, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA - V. -
PDL 452/2000
12/12/2000
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ÉRICO SOUZA FERREIRA. -
REQ 1409/2000
12/12/2000
Deputado José Rajão
SOLICITA O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº544 E 545 DE 2000. -
PDL 451/2000
12/12/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO DISTRITO FEDERAL À SENHORA MARTA SUPLICY. -
PDL 444/2000
12/12/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
COCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA ANDRÉ GUSTAVO STUMPF. -
PDL 453/2000
12/12/2000
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR AVELINO NETA RAMOS. -
PDL 454/2000
12/12/2000
Deputada Anilcéia Machado
COCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DEPUTADO EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA. -
PDL 445/2000
12/12/2000
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CONSELHEIRO MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO. -
PDL 447/2000
12/12/2000
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR JOSÉ CAETANO DE ANDRADE. -
PDL 448/2000
12/12/2000
Deputado Alírio Neto
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESEMBARGADOR VALTER FERREIRA XAVIER FILHO. -
MO 5963/2000
13/12/2000
Deputada Lucia Carvalho
PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO BRASILIENSE DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER - ABAC. -
MO 5959/2000
12/12/2000
Deputado José Edmar, Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA VIA ALTERNATIVA NO PISTÃO SUL, PASSANDO PELA PISTA DA QS 1 - SETOR DE CONCESSIONÁRIAS (ATRÁS DO TAGUATINGA SHOPPING) COM UMA VIA DE LIGAÇÃO ATÉ A ESTRADA PARQUE DE TAGUATINGA / GUARÁ - EPTG, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
MO 5955/2000
11/12/2000
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA À PRESIDÊNCIA DA EMPRESA TELE CENTRO-OESTE, A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO TELEFÔNICO PÚBLICO (ORELHÃO), NAS IMEDIAÇÕES DA ENTREQUADRA 14/18 - ÁREA ESPECIAL, DO SETOR OESTE DO GAMA, EM FRENTE A SEDE DA OBRA DAS FILHAS DO AMOR DE JESUS CRISTO. -
MO 5957/2000
12/12/2000
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA - RA II, A ABERTURA DE UMA PASSAGEM ENTRE A PRAÇA 02 E A QUADRA 21, DO SETOR LESTE DO GAMA. -
REQ 1407/2000
12/12/2000
Deputada Anilcéia Machado
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05.12.00, PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MANFRIED SANT'ANA - DEDÉ SANTANA. -
PLC 885/2000
12/12/2000
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA E CRIAÇÃO DE LOTE QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. -
PLC 875/2000
11/12/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO COMERCIAL DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NO PARANOÁ - RA VII. -
REQ 1403/2000
11/12/2000
Deputado Chico Floresta
REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DO DF CÓPIAS DOS DECRETOS DE APROVAÇÃO DOS 40 (QUARENTA) CONDOMÍNIOS APROVADOS, CONSTANTES DO SITE DA SECRETARIA NA INTERNET. -
REQ 1404/2000
11/12/2000
Deputado Chico Floresta
REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DO DF CÓPIAS DAS ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO DO DF - CONPLAN, EM QUE FORAM APROVADOS 40 (QUARENTA) CONDOMÍNIOS, CONSTANTES DO SITE DA SECRETARIA NA INTERNET. -
REQ 1405/2000
11/12/2000
Deputado Chico Floresta
REQUER AO PRESIDENTE DA CEB CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AUTROTAC PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE VIATURAS VIA SATÉLITE. -
PDL 456/2000
12/12/2000
Comissão de Constituição e Justiça
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 75/00, CELEBRADO PELO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, FINANÇAS OU TRIBUTAÇÃO, E PELO GERENTE DE RECEITA DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL, SOB OS AUSPÍCIOS DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.