Projetos e outras Proposições
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IND 21082/2014
08/12/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO OLIMPICO NA CIDADE ESTRUTURAL- RA XXV. -
IND 21079/2014
08/12/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM, EM PARCERIA COM INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NA ENTRADA DO PARQUE NACIONAL DE BRASÍLIA (ÁGUA MINERAL) - RA I. -
IND 21083/2014
08/12/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM-DER, OBRAS PARA A CRIAÇÃO DE VIAS MARGINAIS JUNTO À ESTRADA PARQUE DO VALE, RODOVIA QUE FAZ DIVISA ENTRE O SETOR HABITACIONAL JÓQUEI CLUBE E SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES - RA XXX. -
IND 21084/2014
08/12/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM PARCERIA COM A NOVACAP, OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS ESPECIAIS NO RIACHO FUNDO II -RA XVII. -
IND 21080/2014
08/12/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, EM PARCERIA COM A NOVACAP, OBRAS PARA RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS NA AVENIDA CENTRAL NO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
IND 21085/2014
08/12/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET SEM FIO (WI-FI)GRATUITA PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DA CIDADE ESTRUTURAL- RA XXV. -
IND 21086/2014
08/12/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL VICENTE PIRES, A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES -RA XXX. -
IND 21087/2014
08/12/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS CENTROS DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA (CAICS) NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2065/2014
10/12/2014
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 4.590.000,00 (quatro milhões, quinhentos e noventa mil reais). -
REQ 3469/2014
10/12/2014
Deputado Chico Leite
Requer informações da Secretaria de Estado de Assuntos Internacionais sobre o processo de escolha dos monitores do Programa Brasília sem Fronteiras- Centros Interescolares de Línguas. -
PL 2067/2014
10/12/2014
Poder Executivo
Revoga parte dos créditos orçamentários aberto pela Lei nº 5.409, de 6 de novembro de 2014, no valor de R$ 3.308.155,00. -
PL 2066/2014
10/12/2014
Poder Executivo
Abre crédito suplementar á lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 9.146.839,00 (nove milhões, cento e quarenta e seis mil, oitocentos e trinta e nove reais). -
PL 2071/2014
14/12/2014
Deputada Celina Leão
Cria o programa Bolsa Concurso e dá outras providências. -
PL 2072/2014
14/12/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Altera o dispositivo da Lei nº 4.748, de 2 de fevereiro de 2012, que Dispõe sobre a regularização , a organização e o funcionamento das feiras livres e permanentes no Distrito Federal. -
PL 2069/2014
14/12/2014
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 45.500.000,00 (quarenta e cinco milhões e quinhentos mil reais). -
PL 2068/2014
14/12/2014
Poder Executivo
Altera a lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 254.184.718,00 (duzentos e cinquenta e quatro milhões, cento e oitenta e quatro mil reais, setecentos e dezoito reais). -
REQ 3470/2014
14/12/2014
Deputado Claudio Abrantes
Requer a retirada de tramitação do PR 78/2014. -
REQ 3472/2014
14/12/2014
Deputado Wellington Luiz
Requer a reconstituição do PL 1.733, de 2013, que Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal. -
PELO 80/2014
14/12/2014
Deputado Wellington Luiz
Trata de regulamentação do inciso XVI, do art. 17, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e do inciso XVI, do art. 24, da Constituição federal, e dá outras providências. -
REQ 3471/2014
14/12/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal. -
PL 2070/2014
14/12/2014
Poder Executivo
Estabelece medidas de apoio à Companhia Energética de Brasília e à CEB Distribuição S/A, preparatórias à renovação do Contrato de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica nº 66/1999, e dá outras providências. -
PL 2073/2014
15/12/2014
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.738, de 29 de dezembro de 2011,que dispõe sobre a realização do Carnaval do Distrito Federal e dá outras providências. -
PR 85/2014
17/12/2014
Mesa Diretora
Altera dispositivos da Resolução nº 258, de 2012, que dispõe sobre a criação de vagas para estágio na Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF. -
PL 2074/2014
17/12/2014
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 20.000.000,00. -
PDL 287/2014
17/12/2014
Deputado Wasny de Roure
Concede Título de cidadão Benemétrito de Brasília ao senhor Jesus Marcelo de Souza Galheno. -
PL 2076/2014
17/12/2014
Deputada Liliane Roriz
DISPÕE SOBRE A DESOBRIGAÇAO DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO (ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS) QUANTO AO PAGAMENTO DE ICMS PELO USO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA, LUZ, TELEFONE E GÁS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 694/2014
17/12/2014
Deputado Benedito Domingos
Parabeniza e manifesta votos de louvor ao Policial Militar Paulo Rômulo do Carmo, pelos relevantes serviços prestados a Polícia Militar do Distrito Federal em favor da população do DF. -
PL 2075/2014
17/12/2014
Poder Executivo
Abre crédito suplementar á lei orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 36.578.893,00 (trinta e seis milhões, quinhentos e setenta e oito mil, oitocentos e noventa e três reais). -
PDL 288/2014
17/12/2014
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Aylton Gomes, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Washington Mesquita
Fixa o subsídio dos Deputados Distritais a partir de 1º de fevereiro de 2015. -
REQ 2/2015
03/02/2015
Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar
Requer o registro de criação da FRENTE PARLAMENTAR PELA FAMÍLIA. -
REQ 1/2015
03/02/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Bispo Renato, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Requer realização de Sessão Ordinária Externa, no dia 04 de fevereiro de 2015, as 15 horas, a ser realizada na Rodoviária do Plano Piloto para implantar o projeto Câmara em Movimento -
REQ 3/2015
03/02/2015
Deputada Sandra Faraj
Requer à realização da Sessão Solene no dia 09 de fevereiro de 2015 para o lançamento da Frente Parlamentar pela família. -
REQ 81/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso, Deputada Luzia de Paula, Deputada Liliane Roriz, Deputado Juarezão
Requer a realização de Audiência Pública para debater a gestão dos recursos hídricos do Distrito Federal. -
REQ 37/2015
04/02/2015
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a regularização da ocupação dos fundos dos lotes nas quadras 01,02 e 03,do Setor de Armazenamento e Abastecimento na Asa Norte-SAA. -
REQ 14/2015
04/02/2015
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Audiência Pública no dia 10 de fevereiro para debater sobre o Serviço de Limpeza Urbana no Distrito Federal. -
REQ 88/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Chico Leite, Deputado Bispo Renato, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputado Lira
Requer a realização de Audiência pública no dia 25 de março,às 10 horas,no ponto de apoio no Aeroporto,para debater os problemas do Transporte Individual de Passageiros (Taxi)no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 41/2015
04/02/2015
Deputada Sandra Faraj
Requer à realização de Audiência Pública para debater sobre - Os procedimentos adotados no dia de visitação aos internos nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário do Distrito Federal. -
REQ 44/2015
04/02/2015
Deputada Telma Rufino
Requer Audiência Pública para discussão da criação da RA de Sol Nascente e Por do Sol. -
REQ 62/2015
04/02/2015
Deputado Dr. Michel
Requer a realização de audiência pública, para debater a situação do Sistema de Transporte Público Coletivo no Distrito Federal no dia 24 de março de 2015, às 19h, no plenário desta casa. -
REQ 68/2015
04/02/2015
Deputado Cristiano Araújo
Requer a realização de audiência pública para discutir o projeto de Lei 2026/2014 de sua autoria.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento