Projetos e outras Proposições
150.815 resultados
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REQ 280/2007
08/05/2007
Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer, Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2007, ÀS 15 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRAILHISTA, QUIOSQUEIRO E SIMILAR, INSTITUIDO PELA LEI Nº 3.635, DE 28 DE JULHO DE 2005. -
REQ 284/2007
08/05/2007
Deputado Pedro Passos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 16 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM HOMENAGEM AO DIA DA CRIANÇA E AO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, A PADROEIRA DO BRASIL. -
REQ 281/2007
08/05/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Paula
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE JUNHO DE 2007, EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR O PAPEL DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS NO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO AS DIFICULDADES NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO, ENFRENTADAS. -
REQ 283/2007
08/05/2007
Deputado Pedro Passos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DOS CANTORES E COMPOSITORES SERTANEJOS, NO DIA 6 DE AGOSTO DE 2007, ÀS 15 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 282/2007
08/05/2007
Deputado Pedro Passos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS FOLIÕES E PARTICIPANTES DA FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO - FOLIAS DE ROÇA E DE CIDADE, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE MAIO DE 2008, ÀS 19HS, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO DE PLANALTINA. -
REQ 285/2007
08/05/2007
Deputado Pedro Passos
REQUER A REALIZAÇÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS FOLIÕES E PARTICIPANTES DA FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO - FOLIAS DE ROÇA E DE CIDADE, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DE 2010, ÀS 19 HS, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO DE PLANALTINA. -
REQ 286/2007
08/05/2007
Deputado Pedro Passos
REQUER A REALIZAÇÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS FOLIÕES E PARTICIPANTES DA FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO - FOLIAS DE ROÇA E DE CIDADE, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2009, ÀS 19 HS, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO DE PLANALTINA. -
REQ 287/2007
08/05/2007
Deputado Pedro Passos, Deputado Dr. Charles
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO CÃNCER, NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2007 ÀS 10 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CÃMARA LEGISLATIVA. -
REQ 288/2007
08/05/2007
Deputada Luzia de Paula
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE DADOS ESTATÍSTICOS DE MATERNIDADE NA ADOLESCÊNCIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 289/2007
08/05/2007
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 290/2007
08/05/2007
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR MÁRIO HISSASHI HIKEZIRI, LIQUIDANTE DA SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA S/A (SAB). -
REQ 291/2007
08/05/2007
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CEB. -
REQ 292/2007
08/05/2007
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA DIRETORA DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU. -
MO 38/2007
09/05/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Paulo Roriz, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses
REPUDIA AS PALAVRAS INJUSTAS, OFENSIVAS E ABSOLUTAMENTE INADEQUADAS DIRIGIDAS PELO DEPUTADO CLODOVIL HERNANDES À DEPUTADA CIDA DIOGO -
PR 34/2007
15/05/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputado Chico Leite, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Paulo Roriz, Deputado Benício Tavares
ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1385/2007
15/05/2007
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SE FAÇA A REFORMA DO PARQUE DE DIVERSÕES DA ÁREA ESPECIAL Nº 01 DO SETOR LESTE, PRÓXIMO AO CENTRO CULTURAL ITAPOÁ DO GAMA DF - RA -
IND 1386/2007
15/05/2007
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CEB PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS FUNDOS DA ÁREA VERDE, PRÓXIMA AO LOTE 36 DA QUADRA 26 DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II. -
IND 1387/2007
15/05/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO NO LOTE A DA A/E DA EQNO 08/10 - CEILÂNDIA, DF - RA IX. -
IND 1388/2007
15/05/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO NO LOTE A DA A/E DA EQNM 08/10 - CEILÂNDIA, DF - RA IX. -
IND 1389/2007
15/05/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO NA CL 209 AE G E F DA CIDADE DE SANTA MARIA, RA XIII. -
IND 1390/2007
15/05/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NA QR´S 125 E 208 DA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII. -
IND 1391/2007
15/05/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA EQNM 03/05 DA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA IX. -
IND 1392/2007
15/05/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RODOVIA QUE LIGA A CIDADE DE TAGUATINGA - RA III/BRAZLÂNDIA, RA IV. -
IND 1393/2007
15/05/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA LOCALIZADA ENTRE A BR-070 / INCRA 8 / BRAZLÂNDIA, RA IV. -
IND 1394/2007
15/05/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BR-070 NO TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE TAGUATINGA - RA III COM ÁGUAS LINDAS - GO. -
IND 1374/2007
15/05/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA PRINCIPAL (ALAGADOS), NA CIDADE DE SANTA MARIA-DF - RA XIII. -
IND 1375/2007
15/05/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI. -
IND 1376/2007
15/05/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, NA CIDADE DE PLANALTINA - DF - RA VI. -
IND 1377/2007
15/05/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA RA XIII. -
IND 1378/2007
15/05/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REGULARIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA FEIRA LOCALIZADA NA QUADRA 215/217, DE SAMAMBAIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XIII. -
IND 1379/2007
15/05/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. -
IND 1380/2007
15/05/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES A IMPLANTAÇÃO DE UM TERMINAL DE ÔNIBUS NA EQ 507/508, DO RECANTO DAS EMAS. -
PL 328/2007
14/05/2007
Deputado Aguinaldo de Jesus
ESTABELECE O QUANTITATIVO MÍNIMO DE BOMBEIROS PARTICULARES(BRIGADISTA) A SER MANTIDO PELAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 329/2007
14/05/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputada Erika Kokay, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Rogério Ulysses
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DIRETA AOS SEUS OCUPANTES, OU ÀQUELES QUE POSSUEM DOMÍNIO OU A POSSE INDIRETA, DAS ÁREAS PÚBLICAS DOS CONDOMÍNIOS CONSTITUÍDOS DE FATO NO DISTRITO FEDERAL, QUE SOFRERAM PROCESSO DE PARCELAMENTO RECONHECIDO PELA AUTORIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 29/2007
14/05/2007
Deputado Aguinaldo de Jesus
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMPRESÁRIO JOSÉ FAGUNDES MAIA NETO. -
PDL 30/2007
14/05/2007
Deputado Aguinaldo de Jesus
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITTO. -
IND 1381/2007
15/05/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A LIMPEZA E URBANIZAÇÃO DO TERMINAL LOCALIZADO NA QUADRA 116, DO RECANTO DAS EMAS. -
PDL 31/2007
14/05/2007
Deputado Aylton Gomes, Deputado Cristiano Araújo
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RÔMULO MENDONÇA DE OLIVEIRA. -
IND 1382/2007
15/05/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DO RECANTO DAS EMAS A IMPLANTAÇÃO DE BAIAS E CURRAIS COMUNITÁRIOS NAQUELA REGIÃO ADMINISTRATIVA. -
PDL 32/2007
15/05/2007
Deputado Paulo Tadeu
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO TEÓLOGO LEONARDO BOFF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento