Projetos e outras Proposições
150.801 resultados
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REQ 3450/2014
24/11/2014
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Audiência Pública,no dia 25 de novembro de 2014,às 09h,no Plenário desta casa,para debater mecanismos de prevenção de violência contra a mulher -
REQ 3454/2014
25/11/2014
Deputado Joe Valle
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2001 de 2014. -
REQ 3452/2014
25/11/2014
Deputado Joe Valle
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 80 de 2014. -
REQ 3453/2014
25/11/2014
Deputado Joe Valle
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2034 de 2014. -
PL 2053/2014
24/11/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Altera a Lei nº 4.990 que Regula o acesso a informações no Distrito Federal previsto no art. 5º, XXXIII, no art. 37, §3º, II, e no art. 216, §2º, da Constituição Federal e nos termos do art. 45, da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências. -
IND 21045/2014
26/11/2014
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS-DER A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NA DF 001, ESTRADA PARQUE CONTORNO- EPCT, ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA PARQUE CABEÇA DE VEADO EPCV DF 035, ACESSO A REGIÃO DO JARDIM BOTÂNICO- RA XXVII. -
REQ 3455/2014
26/11/2014
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Audiência Pública no dia 08 de dezembro de 2014 para tratar da instauração do Fórum Permanente das Carreiras Típicas de Estado do Distrito Federal. -
REQ 3456/2014
26/11/2014
Deputado Cristiano Araújo
Requer a realização de audiência publica para discutir o projeto de Lei 2026/2014 de sua autoria. -
REQ 3457/2014
26/11/2014
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de sessão solene no dia 05 de dezembro de 2014, em comemoração ao Dia Nacional do Samba. -
REQ 3461/2014
01/12/2014
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução 81/2014. -
PL 2056/2014
01/12/2014
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 23.306.781,00. -
PL 2055/2014
01/12/2014
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 18.000.000,00(dezoito milhões). -
PL 2054/2014
01/12/2014
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 134.300.000,00(cento e trinta e quatro milhões e trezentos mil reais). -
REQ 3462/2014
01/12/2014
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE ASSINATURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 81/2014 QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 167 DE 2000. -
PDL 285/2014
02/12/2014
Deputado Wellington Luiz, Deputado Evandro Garla, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Eduardo Dutra Brandão Cavalcanti. -
REQ 3460/2014
01/12/2014
Deputado Cristiano Araújo
Requer a retirada de assinatura do Projeto de resolução nº 82/2014 que altera a Resolução nº 167 de 2000. -
REQ 3464/2014
02/12/2014
Deputado Chico Leite
Requer informações do Secretário de Obras sobre a reforma do Autódromo Internacional de Brasília. -
REQ 3458/2014
01/12/2014
Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel
Requer a realização de Sessão Solene,no Plenário desta Casa,no dia 09 de dezembro de 2014,às 19 horas,para o lançamento da Associação Brasiliense dos Blogueiros Políticos. -
REQ 3463/2014
01/12/2014
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE ASSINATURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 82/2014 QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 167 DE 2000. -
REQ 3459/2014
01/12/2014
Deputado Cristiano Araújo
Requer a retirada de assinatura do Projeto de resolução nº 81/2014 que altera a Resolução nº 110 de 1996. -
MO 687/2014
01/12/2014
Deputado Wasny de Roure
Apresenta os parabéns à TV Comunitária de Brasília pela conquista do 1º lugar geral do prêmio Luiz Gushiken de Jornalismo Sindical e Popular -
MO 688/2014
01/12/2014
Deputado Claudio Abrantes
Homenageia os peritos criminais pelo transcurso do seu dia,nas pessoas que especifica. -
PL 2057/2014
01/12/2014
Deputado Joe Valle
Dispõe sobre diretrizes para o atendimento de alunos nos Centros de Ensino Especial da Rede Pública do Distrito Federal. -
REQ 3465/2014
03/12/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
MO 689/2014
03/12/2014
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Louvor à equipe de Rádio Patrulha do 2º Batalhão da Polícia Militar de Taguatinga, pelos relevantes serviços prestados à sociedade do Distrito Federal. -
PDL 284/2014
01/12/2014
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa os Convênios ICMS 116, de 11 de outubro de 2013, e 191, de 17 de dezembro de 2013. -
REQ 3466/2014
03/12/2014
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Celina Leão, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 82/2014. -
MO 690/2014
03/12/2014
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Louvor ao Agente de Policia Civil do Distrito Federal, João Paulo Sant´Ana da Conceição, pelos relevantes serviços prestados à sociedade do Distrito Federal. -
PL 2058/2014
01/12/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas LED na iluminação de prédios públicos, e dá outras providências. -
IND 21058/2014
01/12/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE ACESSIBILIDADE NO CANTEIRO CENTRAL NO SETOR DE HOTÉIS NORTE. -
IND 21056/2014
01/12/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CAESB-CAMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOSTO NA VILA PLANALTO. -
IND 21059/2014
01/12/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC'S) NA VILA PLANALTO. -
IND 21053/2014
01/12/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA PLANALTO. -
IND 21051/2014
01/12/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA, A INSTALAÇÃO D EUM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NO AREAL- ÁGUAS CLARAS (RA XX). -
IND 21052/2014
01/12/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CEB-COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE LUZ NA VILA PLANALTO. -
IND 21050/2014
01/12/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA DE NÍVEL MÉDIO E FUNDAMENTAL, NO SETOR HABITACIONAL TORORÓ. -
IND 21055/2014
02/12/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ENDEREÇAMENTO EM DIVERSAS LOCALIDADES, NA VILA PLANALTO. -
IND 21057/2014
01/12/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO EM FRENTE AO TÓQUIO NA V. ARNIQUEIRAS -AREAL, ÁGUAS CLARAS. -
IND 21049/2014
01/12/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), EM PLANALTINA - RA VI. -
IND 21047/2014
01/12/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR HABITACIONAL TORORÓ.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento