Projetos e outras Proposições
153.335 resultados
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IND 6091/2024
10/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEE-DF, promova a construção de Creche Infantil, na Região Administrativa do Varjão - RA XXIII.. -
MO 969/2024
10/09/2024
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião do Dia do Nutricionista. -
IND 6090/2024
10/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da Quadra de Esportes localizada na Quadra 09, na Região Administrativa do Varjão - RA XXIII. -
REQ 1607/2024
10/09/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 60 anos da Engenharia Florestal no Brasil, a realizar-se no dia 22 de outubro de 2024, às 19h00min, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 1608/2024
10/09/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização da Sessão Solene em homenagem aos Engenheiros Agrônomos, a realizar-se no dia 14 de outubro de 2024, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
IND 6089/2024
10/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEE-DF, promova a construção de Creche Infantil, no Setor Habitacional, na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX. -
IND 6116/2024
11/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um papa-entulho para atender a região de chácaras das MIs, no Lago Norte. -
IND 6088/2024
10/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro de Ensino Fundamental e Médio, no Setor Habitacional, na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX. -
IND 6120/2024
11/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a recuperação asfáltica das vias dos Conjuntos 05 e 06, em Arniqueira. -
IND 6117/2024
11/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas nos canteiros centrais que dão acesso às paradas de ônibus das QNs 18, 19 e 20, no Riacho Fundo II. -
PL 1290/2024
10/09/2024
Deputado Iolando
Dispõe sobre a concessão automática de isenção tributária para pessoas com deficiência no Distrito Federal nos casos que especifica e dá outras providências. -
IND 6118/2024
11/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de tampas nos bueiros e bocas de lobo abertos, bem como a manutenção em postes tortos e com fios expostos, em Samambaia. -
IND 6119/2024
11/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a distribuição imediata dos uniformes escolares aos alunos da Escola Classe 510, em Samambaia. -
PL 1297/2024
17/09/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Wellington Luiz
Assegura a oferta de capacitação e treinamento aos empregados e colaboradores da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô-DF para gerenciar situação de ocorrência de discriminação, racismo, preconceito, violência, crueldade e atos libidinosos praticados contra mulher, criança, adolescente, pessoa idosa, pessoa com deficiência e trabalhadores no interior dos veículos de metrô. -
REQ 1610/2024
11/09/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene, para celebrar os 45 anos do Sindicato dos Escritores do Distrito Federal, no dia 19 de setembro de 2024, às 09h30, no Plenário da Câmara Legislativa. -
MO 972/2024
11/09/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica. -
MO 971/2024
11/09/2024
Deputado Thiago Manzoni
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica, pelos relevantes serviços prestados na Região Administrativa do Jardim Botânico do Distrito Federal. -
PL 1310/2024
17/09/2024
Deputado Jorge Vianna
Assegura a prioridade de atendimento, nas unidades de saúde do Distrito Federal, às crianças e aos adolescentes vítimas de violência. -
IND 6148/2024
17/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Avenida Monjolo, especialmente nas imediações do Campus do IFB, no Recanto das Emas. -
IND 6149/2024
17/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 310/312, em Samambaia. -
IND 6150/2024
17/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública e do serviço de limpeza urbana, com poda de árvores, na Quadra 203, em Águas Claras. -
IND 6151/2024
17/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova pavimentação asfáltica das vias da região do Rodeador, em Brazlândia. -
IND 6125/2024
12/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires e Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federa – SES-DF, promova a limpeza de terrenos utilizados para descarte irregular de lixo e promova ações permanentes de combate e controle da dengue na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX. -
IND 6152/2024
17/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova mais policiamento e o aprimoramento do sistema de iluminação pública na QNM 12, em Ceilândia. -
IND 6153/2024
17/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA na Fercal. -
MO 976/2024
12/09/2024
Deputado Thiago Manzoni
Parabeniza e manifesta votos de louvor à Associação das Obras Pavonianas de Assistência – CEAL/LP pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
IND 6154/2024
17/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização do campo de futebol da Rua 78/79, em São Sebastião. -
MO 974/2024
12/09/2024
Deputado Thiago Manzoni
Parabeniza e manifesta votos de louvor à Associação Brasileira de Músicos Veteranos das Forças Armadas e Auxiliares – ABRAMVEFA pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
IND 6124/2024
12/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federa – SES-DF, promova a instalação de um Núcleo de Farmácia do Componente Especializado na Região Administrativa de Sobradinho -RA V. -
MO 975/2024
12/09/2024
Deputado Thiago Manzoni
Parabeniza e manifesta votos de louvor ao Instituto Educando Raízes do Brasil - IERB pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
IND 6123/2024
12/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas LED no Taguaparque, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 6122/2024
12/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na quadra QNL 9, bloco F, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 6161/2024
17/09/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Obras, Novacap e Renova-DF, providências para a reforma de uma quadra poliesportiva no local que especifica, na Região Administrativa de Sobradinho I – RA V. -
IND 6126/2024
17/09/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a implantação de Skate Parque em Sobradinho - RA V. -
PL 1291/2024
11/09/2024
Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei nº 4.757, de 14 de fevereiro de 2012, que “Dispõe sobre a instituição do Eixão do Lazer na Região Administrativa de Brasília – RA I”. -
IND 6121/2024
12/09/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal providências para a criação de dois novos Conselhos Tutelares: um na Região Administrativa de Vicente Pires e outro na Colônia Agrícola 26 de Setembro. -
IND 6133/2024
17/09/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, a implantação de abrigos de passageiros em toda Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
MO 973/2024
12/09/2024
Deputado Thiago Manzoni
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica, pelos relevantes serviços prestados na Região Administrativa do Jardim Botânico do Distrito Federal -
IND 6261/2024
24/09/2024
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Universidade do Distrito Federal Jorge Amaury- UnDF, a implementação dos cursos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional na referida Universidade. -
REQ 1613/2024
17/09/2024
Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputada Doutora Jane, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de outubro de 2023, às 15h, no Plenário, em Comemoração ao 46º Aniversário do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento