Projetos e outras Proposições
151.971 resultados
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PL 901/2024
06/02/2024
Deputado Jorge Vianna
Institui processo seletivo especial, destinado a profissionais da saúde, para ingresso no curso de graduação em Medicina da Escola Superior de Ciências da Saúde – ESCS, vinculada à Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF, por meio da reserva de 10% das vagas ofertadas em cada processo seletivo. -
PL 900/2024
06/02/2024
Deputado Jorge Vianna
Institui a Política Distrital do Cuidado com a Pessoa Idosa em Situação de Dependência. -
IND 4277/2024
06/02/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo que faça a concretagem de toda a Via EPNB. -
IND 4278/2024
06/02/2024
Deputado Hermeto
Sugiro ao Poder Executivo por intermédio da NOVACAP e da Secretaria de Habitação a revitalização da Avenida Central do Núcleo Bandeirante. -
REQ 1283/2024
09/04/2024
Deputada Paula Belmonte
Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Polícia Militar do Distrito Federal/Secretaria de Segurança Pública, da situação dos serviços de saúde prestados aos Policiais Militares no Distrito Federal. -
IND 4279/2024
06/02/2024
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, que realize mutirão de capinagem e roçagem na Alameda das Acácias e na Quadra 107, próxima à Praça das Araras em Águas Claras. -
IND 4280/2024
06/02/2024
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, que realize mutirão de capinagem e roçagem dos matos na Quadra 42, da M Norte de Taguatinga. -
IND 4281/2024
06/02/2024
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, que realize mutirão de capinagem e roçagem dos matos nas praças públicas do Guará. -
IND 4393/2024
27/02/2024
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo a implementação de passeio público iluminado e acessível entre as vias L2 e L3, na altura da 606 Norte. -
PL 895/2024
06/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o Conselho Distrital de Politicas Públicas para a Família - CONFAM. -
PL 899/2024
06/02/2024
Deputada Paula Belmonte
Assegura a gratuidade no Sistema de Transportes Público Coletivo do Distrito Federal para mãe, pai ou responsável legal de bebê prematuro internado em unidade neonatal da rede pública de saúde do Distrito Federal. -
PL 898/2024
06/02/2024
Deputado Hermeto
Institui no âmbito do Distrito Federal o Estatuto da Pessoa com Obesidade, de promoção à inclusão, proteção à saúde e a direitos, tratamento adequado, combate ao bullying, assistência social e trabalho. -
REQ 1110/2024
08/02/2024
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear os Conselheiros Tutelares do Distrito Federal, a realizar-se no dia 22 de fevereiro de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa. -
IND 4283/2024
06/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF, promova a construção de uma brinquedoteca na Praça Central, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 4284/2024
06/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a manutenção do Parque Infantil localizado próximo à quadra QS 8, na Região Administrativa do Riacho Fundo - RA XVII. -
IND 4285/2024
06/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova o aumento dos pontos de coleta de lixo coletivo na quadra QS 8, na Região Administrativa do Riacho Fundo - RA XVII. -
IND 4398/2024
27/02/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a recuperação do pavimento asfáltico da QNP 15, Ceilândia – RA IX. -
REQ 1112/2024
08/02/2024
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear as mulheres que trabalham nas Forças de Segurança do Distrito Federal, a realizar-se no dia 14 de março de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa. -
MO 624/2024
08/02/2024
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia atletas beneficiados pelo Programa Bolsa Atleta, que diariamente lutam para representar o Distrito Federal. -
IND 4282/2024
06/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED no Setor Central do Gama, próximo ao estacionamento do Colégio JK e ao Centro de Educação Infantil Colibri, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
REQ 1111/2024
08/02/2024
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao Aniversário de Brasília, a realizar-se no dia 22 de abril de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa. -
IND 4306/2024
08/02/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER-DF, providências para a pavimentação das marginais da Rodovia DF-128, na região do Núcleo Rural Quintas do Vale Verde, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
MO 601/2024
06/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do Distrito Federal, que especifica; pelo comprometimento e profissionalismo demonstrando potencial resposta acima da média quando da condução da ação que possibilitou a imediata prisão do suposto autor de tentativa de feminicídio. -
REQ 1162/2024
27/02/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações ao DF LEGAL acerca das medidas fiscalizatórias adotadas em relação ao terreno baldio localizado na L2 Norte, na altura da quadra 606. -
REQ 1096/2024
06/02/2024
Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene para lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Vida desde a concepção, a realizar-se no dia 05 de março de 2024, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 1095/2024
06/02/2024
Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Audiência Pública para debater o resultado da Conferência Nacional de Educação - CONAE e as perspectivas para o Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação - PNE - 2024-2034, a ser realizada no dia 18 de março de 2024, às 19h, no Plenário. -
MO 599/2024
06/02/2024
Deputado Thiago Manzoni
Requer moção de repúdio à doutrinação nas escolas promovida no âmbito da Conferência Nacional de Educação - CONAE, realizada de 28 a 30 de janeiro de 2024. -
MO 600/2024
06/02/2024
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional. -
IND 4305/2024
08/02/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER-DF, providências para a limpeza das trilhas existentes na marginal interna da DF-128 e instalação de placas educativas sobre árvores nativas, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
REQ 1101/2024
07/02/2024
Deputado Jorge Vianna, Deputada Doutora Jane, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene em Defesa das Prerrogativas da Advocacia do Distrito Federal, a realizar-se no dia 28 de fevereiro de 2024, das 19:00 horas às 22:00 horas, no Plenário da CLDF. -
MO 602/2024
07/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz
Reconhece e apresenta votos de louvor aos dedicados profissionais farmacêuticos, pelo transcurso do Dia do Farmacêutico e em reconhecimento ao trabalho que desempenham na promoção da saúde, prevenção de doenças e no suporte terapêutico à população. -
IND 4304/2024
08/02/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER-DF e da Novacap, providências para a realização obras de captação e escoamento de água pluvial e solução para problemas de assoreamento nas ruas que especifica, perpendiculares à DF-128, localizadas no Núcleo Rural Quintas do Vale Verde, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
REQ 1103/2024
07/02/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública para debater a luta e o direito dos aposentados e pensionistas da CEB por um plano de saúde. -
IND 4506/2024
19/03/2024
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, que regularize o fornecimento e abastecimento de água no Setor de Chácara Santa Luzia, na Região Administrativa da Estrutural – RA XXV. -
IND 4286/2024
06/02/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à introdução de mosquito geneticamente modificado entre as estratégias de prevenção e controle do desenvolvimento e proliferação do mosquito da dengue. -
REQ 1104/2024
07/02/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene para outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília, post mortem, ao Frei João Benedito Ferreira de Araújo, a realizar-se no dia 18 de junho de 2024. -
IND 4303/2024
08/02/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER-DF, providências para a realização de campanhas sobre educação no trânsito na DF-128 localizados na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
REQ 1116/2024
08/02/2024
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao Dia do Escoteiro, a realizar-se no dia 25 de abril de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa. -
IND 4297/2024
07/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a reconstrução da Quadra de Esportes da QR 829, da Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
REQ 1115/2024
08/02/2024
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao Maio Laranja, a realizar-se no dia 22 de maio de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento