Projetos e outras Proposições
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PL 1175/1996
26/02/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO PARANOÁ (RA - VII) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1175/2000
04/04/2000
Deputado Edimar Pireneus, Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IPTU AO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO DF - IHG/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1176/1993
22/11/1993
Poder Executivo
ALTERA A ALTURA MÁXIMA DA EDIFICAÇÃO PARA O LOTE 04, QUADRA 09, SOBRADINHO - RA V. -
PL 1176/1996
26/02/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE PLANALTINA (RA - VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1176/2000
10/04/2000
Poder Executivo
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A ALIENAR BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1177/1993
21/11/1993
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOS TRAILLERS E QUIOSQUES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1177/1996
26/02/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE SOBRADINHO (RA - V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1177/2000
10/04/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO DAS PLACAS DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADES DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1178/1993
22/11/1993
Deputado Tadeu Roriz
AUTORIZA O GDF A IMPLANTAR O PROGRAMA HORÁRIO LEGISLATIVO NA RÁDIO CULTURA FM DE BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1178/1996
26/02/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO CRUZEIRO (RA - XI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1178/2000
10/04/2000
Deputado Renato Rainha
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FRATERNIDADE ASSISTENCIAL LUCAS EVANGELISTA. -
PL 1179/1993
22/11/1993
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A COLÔNIA AGRÍCOLA SUCUPIRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1179/1996
26/02/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO GUARÁ (RA - VII) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1179/2000
10/04/2000
Deputado Renato Rainha
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A MORADA PARA IDOSOS ' A NOSSA CASA'. -
PL 1180/1993
24/11/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR TOTAL DE CR$ 22.472.017.000,00 (VINTE E DOIS BILHÕES QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MILHÕES E DEZESSETE MIL CRUZEIROS REAIS). -
PL 1180/1996
26/02/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DA CEILÂNDIA (RA - IX) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1180/2000
10/04/2000
Deputado Wasny de Roure
TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE SEMÁFOROS NAS FAIXAS DE PEDESTRES NAS VIAS PAVIMENTADAS DE TRÁFEGO AUTOMOTIVO QUE ESPECIFICA, NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1181/1993
24/11/1993
Deputado Tadeu Roriz
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAR ÁREA NA CIDADE SATÉLITE DE SÃO SEBASTIÃO RA-XIV, PARA IMPLANTAÇÃO DE FEIRA PERMANENTE. -
PL 1181/1996
26/02/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE RECANTO DAS EMAS (RA -XV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1181/2000
10/04/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE NOVAS PASSAGENS SUBTERRÂNEAS NOS EIXOS RODOVIÁRIOS NORTE E SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I. -
PL 1182/1993
24/11/1993
Deputado Odilon Aires
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA AVENIDA COMERCIAL DO CRUZEIRO E DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, DE ÁREAS SITUADAS AO LONGO DA VIA HCE/RE, NA RA-XI. -
PL 1182/1996
26/02/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE SÃO SEBASTIÃO (RA - XIV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1182/2000
10/04/2000
Deputado Chico Floresta
INSTITUI O CADASTRO DE INADIMPLENTES DOS CRÉDITOS REFERENTES A SANÇÕES PECUNIÁRIAS POR DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CADIN AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1183/1993
30/11/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO DE 1993, NO VALOR DE CR$ 853.204.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MILHÕES DUZENTOS E QUATRO MIL CRUZEIROS REAIS). -
PL 1183/1996
26/02/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE SANTA MARIA (RA - VII) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1183/2000
10/04/2000
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE O ACESSO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS A QUAISQUER INFORMAÇÕES CONSTANTES DE DOCUMENTOS, ARQUIVOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, INCLUSIVE TRIBUNAL DE CONTAS, DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1184/1993
29/11/1993
Poder Executivo
PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA O ARTIGO 9º DA LEI Nº 494, DE 20 DE JULHO DE 1993. -
PL 1184/1996
26/02/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE SAMAMBAIA (RA - VII) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1184/2000
10/04/2000
Deputado Chico Floresta
INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE AGENTES AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1185/1993
29/11/1993
Poder Executivo
CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1185/1996
26/02/1996
Deputado César Lacerda
ESTABELECE NORMAS PARA UTILIZAÇÃO DE TERRENOS PÚBLICOS DESTINADOS A OCUPAÇÃO E A EXPLORAÇÃO DE BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS, DEFINITIVAS OU PROVISÓRIAS, E ÁREAS ANEXAS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1185/2000
10/04/2000
Deputado Chico Floresta
INSTITUI, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O DIA DA AÇÃO SOLIDÁRIA, A SER COMEMORADO NO DIA 9 DE AGOSTO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1186/1993
29/11/1993
Poder Executivo
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 506 DE 22 DE JULHO DE 1993. CARGOS NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL - CAICS. -
PL 1186/1996
26/02/1996
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DE EDIFICAÇÕES DO SETOR DE INDUSTRIA DA REGIÃO ADMINSITRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1186/2000
10/04/2000
Deputado Chico Floresta
INSTITUI, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O DIA DO CERRADO, A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE JULHO DE CADA ANO. -
PL 1187/1993
29/11/1993
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1187/1996
26/02/1996
Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NAS DILIGÊNCIAS E OPERAÇÕES ESPECIAIS DOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1187/2000
11/04/2000
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE AS LINHAS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO, JÁ OPERADAS POR VANS E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1188/1993
29/11/1993
Poder Executivo
DESCENTRALIZA PARA AS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS A COMPETÊNCIA RELACIONADA À FISCALIZAÇÃO, VISANDO A LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1188/1996
27/02/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS PARA INSTALAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES (PREFEITURAS COMUNITÁRIAS) NAS QUADRAS RESIDENCIAIS DO PLANO PILOTO E NA VILA PLANALTO - REGIÃO ADMINISTRATIVA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento