Projetos e outras Proposições
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PL 1161/2000
03/04/2000
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS). -
PL 1162/1993
16/11/1993
Deputado Jorge Cauhy
ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS PARA QUE TODOS OS OBJETOS ACHADOS NOS LOGRADOUROS E LOCAIS PÚBLICOS E NÃO RECLAMADOS NO PRAZO DE CENTO E VINTE DIAS SEJAM REVERTIDOS EM FAVOR DE INSTITUIÇÕES ASSISTENCIAIS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1162/1996
26/02/1996
Deputado Carlos Xavier
DEFINE O USO E DESTINAÇAÕ DAS ÁREAS ENTRE LOTES, DENOMINADOS BECOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1163/1993
16/11/1993
Deputado José Edmar
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O COLÉGIO TIRADENTES DE BRASÍLIA, NA ESTRUTURA ORGÂNICA DA POLÍCIA MILITAR NO DF E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1163/1996
26/02/1996
Deputado Marcos Arruda
PROIBE O USO DE CIGARROS, CHARUTOS, CACHIMBOS E DEMAIS DERIVADOS DO FUMO NOS SHOPPINGS CENTERS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1163/2000
03/04/2000
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) NO DF, PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1164/1993
16/11/1993
Deputado José Edmar
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O COLÉGIO DOM PEDRO II DE BRASÍLIA, NA ESTRUTURA ORGÂNICA DO CORPO DE BOMBEIROS DO DF E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1164/1996
26/02/1996
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE 1º E 2º GRAUS O DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1164/2000
03/04/2000
Deputado Benício Tavares
DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS PARA ATENDIMENTO AO IDOSO NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1165/1993
16/11/1993
Deputado Tadeu Roriz
AUTORIZA O GDF A RESERVAR ÁREA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RECANTO DAS EMAS - RA XV, PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTABELECIMENTO HOSPITALARES. -
PL 1165/1996
05/02/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA DA VILA PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1165/2000
03/04/2000
Deputado Benício Tavares
OBRIGA OS CENTROS COMERCIAIS, SHOPPINGS E SUPERMERCADOS A TEREM CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDER A CLIENTELA CIRCUNSTANCIALMENTE NECESSITADA DO USO DESTE EQUIPAMENTO. -
PL 1166/1993
16/11/1993
Deputado Tadeu Roriz
AUTORIZA O GDF A RESERVAR ÁREA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV, PARA CONSTRUÇÃO DE SUPERMERCADOS. -
PL 1166/1996
05/02/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DA CANDANGOLÂNDIA (RA - XIX) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1166/2000
04/04/2000
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.585, DE 24 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1167/1993
17/11/1993
Deputado Benício Tavares
AUTORIZA O GDF, ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A FORNECER ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES HABITACIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1167/1996
26/02/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO LAGO NORTE (RA - XVIII) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1167/2000
04/04/2000
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 11.632.830,00 ( ONZE MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS). -
PL 1168/1993
17/11/1993
Deputado Peniel Pacheco
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER OS ESTUDOS QUE ESPECIFICA (NECESSÁRIOS À DELIMITAÇÃO DE ÁREAS EM CADA SUPER QUADRA E NAS QUADRAS HIG NORTE E SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA I - PLANO PILOTO PARA INSTALAÇÃO DE PREFEITURAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1168/1996
26/02/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO RIACHO FUNDO (RA - XVII) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1168/2000
04/04/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE CURSO DE FORMAÇÃO DE TÉCNICOS EM HIGIENE EM HIGIENE DENTAL E AUXILIARES DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO. -
PL 1169/1993
22/11/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O GDF A DESAPROPRIAR OS DIREITOS DE ARRENDAMENTO OU CONCESSÕES DE USO SOBRE OS IMÓVEIS CONSTITUÍDOS PELOS LOTES RURAIS OU CHÁCARAS 26, 27, 28 E 29 TODAS DO NÚCLEO RURAL MONJOLOS - DF. -
PL 1169/1996
26/02/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO LAGO SUL (RA - XVI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1169/2000
04/04/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE ESPECIALIZAÇÃO DO CARGO DE ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO QUADRO DE PESSOAL DO DF. -
PL 1170/1993
22/11/1993
Poder Executivo
ALTERA A LEI 7.431, DE 17.12.85, QUE INSTITUIU O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, NO DF APROVA A PAUTA DE VALOR VENAL DOS VEÍCULOS, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO, NO EXERCÍCIO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1170/1996
27/02/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1170/2000
04/04/2000
Deputado Gim Argello
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA BRASIL-ALEMANHA NO DF. -
PL 1171/1993
22/11/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 374.222.653,00 (TREZENTOS E SETENTA E QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E TRES CRUZEIROS REAIS). -
PL 1171/1996
26/02/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE BRAZLÂNDIA ( RA - IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1171/2000
04/04/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA ÁGUA NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE GASOLINA (PAG) E POSTOS DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO (PLL) NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1172/1993
22/11/1993
Poder Executivo
REVOGA O ART. 6º, INCISOS I E II, E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI Nº 383, DE 16.12.92, QUE DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA PARA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB E A AMPLIAÇÃO DE SEU OBJETIVO SOCIAL. -
PL 1172/1996
26/02/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE TAGUATINGA (RA - III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1172/2000
04/04/2000
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TAXAS PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1173/1993
22/11/1993
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO ENTORNO DA ÁREA ESPECIAL 2/4, NO SETOR OESTE DA ZONA URBANA 1 DO GAMA - 2 ZUR 1, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA II, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1173/1996
26/02/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA DO GAMA (RA - II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1173/2000
04/04/2000
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO REGULAR DE PASSAGEIROS E CAMINHÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1174/1993
22/11/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLENENTAR NO VALOR DE CR$ 5.820.000,00 (CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE MIL CRUZEIROS REAIS). -
PL 1174/1996
26/02/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA DO NÚCLEO BANDEIRANTE (RA - VIII) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1174/2000
04/04/2000
Deputado César Lacerda
DESTINA AOS ARSENAIS DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR AS ARMAS APREENDIDAS NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1175/1993
22/11/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE CRUZEIROS REAIS).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento