Projetos e outras Proposições
153.335 resultados
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IND 6044/2024
04/09/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, a adoção de providências urgentes visando o acolhimento da população em situação de rua da Praça da QI 10/12, na Região Administrativa do Guará - RA X. -
MO 963/2024
04/09/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Administradores do Distrito Federal pela homenagem ao Dia Nacional do Administrador, como forma de reconhecimento pelos importantes serviços que estes profissionais prestam à sociedade. -
IND 6009/2024
04/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEE-DF, promova a implantação de cobertura na Quadra de Esportes do Centro de Ensino Médio 404, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 6008/2024
04/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEE-DF, promova a reforma da frente do Centro de Ensino Médio 404, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 6045/2024
04/09/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da CEB Iluminação Pública e Serviços S.A (CEB IPES), promova a troca da iluminação pública na QI 23 Lote 2 A 6 e na QE 25 no Guará II. -
IND 6170/2024
17/09/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a pavimentação asfáltica na região do Setor Habitacional Nova Colina, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 6107/2024
10/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco nas quadras 44/46, conjuntos D, E, J do Guara II, na Região Administrativa do Guará - RA X. -
PL 1304/2024
17/09/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o Dia do Esporte nas escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal. -
IND 6166/2024
17/09/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Condomínio Vila Rabelo, Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
IND 6165/2024
17/09/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Setor Residencial Leste Buritis IV, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
REQ 1588/2024
04/09/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de audiência pública, no dia 18/09/2024, para discutir o plano de uso e ocupação do Eixão do Lazer. -
IND 6164/2024
17/09/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Estância, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
REQ 1589/2024
04/09/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Polícia Civil do Distrito Federal a respeito do atendimento das mulheres vítimas de violência nas Seções de Atendimento à Mulher que funcionam nas Delegacias Circunscricionais (localizadas nas regiões administrativas) e nas Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher. -
REQ 1590/2024
04/09/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de audiência pública, no dia 18/09/2024, para discutir o plano de uso e ocupação do Eixão do Lazer. -
IND 6169/2024
17/09/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Região Administrativa do Arapoanga - RA XXXIV. . -
REQ 1591/2024
04/09/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale
Requer a retirada do Requerimento nº 1.588/2024. -
IND 6065/2024
05/09/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, a realização de um estudo detalhado para avaliação das condições da Farmácia de Alto Custo localizada na Região Administrativa do Gama, RA-II, visando à posterior execução de uma reforma completa da referida unidade. -
IND 6053/2024
05/09/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transportes e Mobilidade - SEMOB, a elaboração de estudo de viabilidade técnica para alterar a rota de transporte público na QE 34 do Guará. -
REQ 1619/2024
17/09/2024
Deputado Max Maciel
Requer realização da audiência pública "Territórios de Distrito Criativo: Debatendo o fortalecimento da Economia Criativa do Distrito Federal". -
PDL 180/2024
05/09/2024
Deputado Gabriel Magno
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao arquiteto, urbanista e professor doutor Benny Shvarsberg. -
PL 1325/2024
24/09/2024
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a concessão de compensação de ponto anual de cinco dias aos servidores da Polícia Civil do Distrito Federal -
PL 1283/2024
05/09/2024
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 16.200.000,00. -
IND 6066/2024
10/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 201, Conjuntos 1 a 5, em Samambaia. -
IND 6067/2024
10/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção e a revitalização de calçadas na DF 475, no Gama. -
IND 6068/2024
10/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo do Condomínio Rural Cravo e Canela, no Itapoã. -
IND 6069/2024
10/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de um ParCão no Jardins Mangueiral, em São Sebastião. -
IND 6070/2024
10/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização das faixas de pedestres do Riacho Fundo II. -
IND 6060/2024
05/09/2024
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a inclusão da compra de uniformes escolares no Cartão Material Escolar. -
IND 6062/2024
05/09/2024
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO LIGANDO A SAMAMBAIA AO SETOR P SUL - CEILÂNDIA. -
REQ 1592/2024
05/09/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o futuro do PDAF nas escolas públicas do DF, em 16 de setembro de 2024. -
MO 965/2024
05/09/2024
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia professores de educação física que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
IND 6061/2024
05/09/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal no sentido de adotar medidas urgentes que visem à inserção do Distrito Federal na Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, instituída pela Lei Federal n.º 14.948, de 2 de agosto de 2024, bem como o cumprimento do disposto na Lei Distrital n.º 7.404, de 16 de janeiro de 2024, que “Institui a Política Distrital do Hidrogênio Verde e dá outras providências”.. -
PL 1284/2024
05/09/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Dispõe sobre a implantação e promoção de campanha permanente socioeducativa denominada "Não dê esmolas, dê cidadania", e dá outras providências. -
REQ 1593/2024
05/09/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca das Casas de Parto de São Sebastião e Ceilândia. -
PDL 181/2024
10/09/2024
Deputado Pepa
Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Ariosvaldo Fernandes, o Parré. -
REQ 1595/2024
05/09/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Robério Negreiros, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, no dia 30 de setembro de 2024, às 19 horas, no Plenário. -
IND 6084/2024
10/09/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Guará, promova a roçagem de mato, limpeza pública e recolhimento de lixo verde na avenida contorno que liga o Guará Park. -
IND 6110/2024
11/09/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB, a construção de abrigo para ônibus na DF 440 KM 12 vicinal 257 frente do abrigo Jesus Menino de Praga, localizado em Sobradinho. . -
IND 6085/2024
10/09/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Guará, a construção de calçadas no acesso às chácaras 54 a 62 do Guará Park. -
PL 1285/2024
10/09/2024
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de uso de imóvel que especifica, pertencente ao patrimônio do Distrito Federal e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento