Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PLC 732/1998
25/08/1998
Deputado Geraldo Magela
DISPÕE SOBRE O CERCAMENTO DOS LOTES RESIDENCIAIS LINDEIROS ÀS VIAS DAS ENTREQUADRAS DO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS GEMINADAS NORTE DA RA DO PLANO PILOTO - RA I. -
PLC 733/1998
01/09/1998
Poder Executivo
INSTITUI O FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL - FDCA-DF. -
PLC 734/1998
07/09/1998
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL 'F' DA QNN 31 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA -IX. -
PLC 735/1998
01/09/1998
Deputado Manoel de Andrade
MUDA A DESTINAÇÃOO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 736/1998
01/09/1998
Deputado Wasny de Roure
AMPLIA ÁREA E USO DO LOTE-A, NA EQNM-04/06, NA CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX. -
PLC 737/1998
21/09/1998
Deputado Wasny de Roure
AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA ÁREA ESPECIAL Nº 05, NO NÚCLEO BANDEIRANTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA VIII. -
PLC 738/1998
21/09/1998
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO DIMENSIONAMENTO DOS TERRENOS PÚBLICOS, VISANDO A AMPLIAÇÃO DOS LOTES RESIDENCIAIS, DO SETOR RESIDENCIAL SÍTIO DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 739/1998
21/09/1998
Deputado Wasny de Roure
ALTERA NORMAS DE USO DE LOTE NO SRIA - GUARÁ II, REGIÃO ADMINISTRATIVA X. -
PLC 740/1998
21/09/1998
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO SETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SAMAMBAIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PLC 741/1998
21/09/1998
Poder Executivo
REABRE PRAZOS PARA DECLARAÇÃO ESPONTÂNEA E PARA OPÇÃO DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 52, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997. -
PLC 742/1998
21/09/1998
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO COMÉRCIO LOCAL SUL - CLS 110, DO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUL - SHCS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 743/1998
21/09/1998
Deputado Cláudio Monteiro
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE MUDA A DESTINAÇÃO DO LOTE 'F', DA QI 03 - TRECHO 03, DO SHIN, DA RA XVIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 744/1998
21/09/1998
Deputado Carlos Xavier
INCORPORA ÁREA AO LOTE 'B' DA ÁREA ESPECIAL 01 DA QUADRA 01, SETOR SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 745/1998
05/10/1998
Deputado Manoel de Andrade
REVIGORA A LEI COMPLEMENTAR Nº 052, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS LÍQUIDOS E CERTOS DEVIDOS PELO DISTRITO FEDERAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES COM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE COMPETÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 746/1998
13/10/1998
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE AS DIMENSÕES DO LOTE DESTINADO AO CLUBE SOCIAL DA UNIDADE DE VIZINHANÇA Nº 1, DESAFETA AS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 747/1998
20/10/1998
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O USO, ALTERA O GABARITO E AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO DOS LOTES-A A L DA ÁREA ESPECIAL Nº 04, GUARA II - SRIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 748/1998
26/10/1998
Deputado Renato Rainha
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 055, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997. -
PLC 749/1998
02/11/1998
Deputado Carlos Xavier
AMPLIA O LOTE Nº 01 DA ÁREA ESPECIAL PARA INDÚSTRIAS DO SETOR LESTE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 750/1998
10/11/1998
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA EXPANSÃO URBANA PARA USO HABITACIONAL DA QUADRA 48 DO GUARÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
PLC 751/1998
10/11/1998
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE USO DO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 752/1998
10/11/1998
Deputado Renato Rainha
CRIA O SETOR INDUSTRIAL E COMERCIAL DE TELECOMUNICAÇÕES E DE INFORMÁTICA DE BRASÍLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA I. -
PLC 753/1998
10/11/1998
DEPUTADA MARIA JOSÉ
ALTERA A DESTINAÇÃO DE LOTE SITUADO NA QUADRA 201 DO RECANTO DAS EMAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 754/1998
10/11/1998
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE 03 DA ÁREA ESPECIAL PARA INDÚSTRIA, DO SETOR LESTE DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA - II. -
PLC 755/1998
10/11/1998
Deputado José Edmar
AMPLIA OS LOTES 02 E 03 DA ÁREA ESPECIAL PARA INDUSTRIA, DO SETOR LESTE DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA - II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 756/1998
10/11/1998
Deputado Carlos Xavier
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA LOCALIZADA NA QE 08 ENTRE OS CONJUNTOS 'B' E 'C' DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ, DEFINE SUA DESTINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 757/1998
16/11/1998
Deputado Carlos Xavier
CRIA E DEFINE A DESTINAÇÃO DE AREA NA QS 525 DA RA DE SAMAMBAIA. -
PLC 758/1998
17/11/1998
Deputado Wasny de Roure
DESTINA ÁREA PARA TEMPLO RELIGIOSO NA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES, NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, RA III. -
PLC 759/1998
23/11/1998
Deputado José Edmar
PERMITE O AVANÇO SOBRE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CORRESPONDENTE CONCESSÃO DE USO ONEROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 760/1998
24/11/1998
Deputado César Lacerda
AMPLIA O LOTE 14 DA PRAÇA 02 DO SETOR CENTRAL DA CIDADE DO GAMA. -
PLC 761/1998
24/11/1998
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PRAÇA QUE ESPECIFICA, NA RA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
PLC 762/1998
24/11/1998
Deputado Renato Rainha
INCLUI NOTA NA PR 66/1 RELATIVA AO SETOR DE CLUBES E ATIVIDADES ESPORTIVAS SUL - SCES, DA RA DE BRASÍLIA - RA I. -
PLC 763/1998
24/11/1998
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA FEIRA DOS IMPORTADOS, NA RA DO NÚCLEO BANDEIRANTE (RA VIII). -
PLC 764/1998
24/11/1998
Deputado Renato Rainha
AUTORIZA O FECHAMENTO COM GRADES DA AREA LATERAL AOS LOTES 2/5 E 2/8 DO TRECHO 02 DO SCES, NA RA I. -
PLC 765/1998
30/11/1998
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE USO DO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 766/1998
01/12/1998
Deputado Renato Rainha
FIXA NOS LOCAIS EM QUE SE ENCONTRAM AS CHÁCARAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 767/1998
01/12/1998
Deputado Manoel de Andrade
ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DAS ÁREAS COMERCIAIS DA CIDADE DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 768/1998
01/12/1998
Deputado Manoel de Andrade
ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DAS AREAS COMERCIAIS DA CIDADE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 769/1998
01/12/1998
Deputado Manoel de Andrade
ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DAS ÁREAS COMERCIAIS DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 770/1998
01/12/1998
Deputado Manoel de Andrade
ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DAS AREAS COMERCIAIS DA CIDADE DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 771/1998
01/12/1998
Deputado Manoel de Andrade
ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DAS AREAS COMERCIAIS DA CIDADE DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.