Projetos e outras Proposições
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IND 4259/2024
01/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a realização de gestão, junto à Caixa Econômica Federal, para implantação de Casa Lotérica na Região Administrativa de Água Quente – RA XXXV. -
IND 4258/2024
01/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, a ampliação dos horários das linhas de ônibus para a Região Administrativa de Água Quente – RA XXXV. -
MO 588/2024
01/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta Moção de Repúdio a Senhora Elenira Vilela, em razão de declarações públicas, durante uma live nas redes sociais, onde disse ser necessário “destruir politicamente” ou “quiçá de outras formas” Michelle Bolsonaro -
IND 4257/2024
01/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, a construção de terminal rodoviário na Região Administrativa de Água Quente – RA XXXV. -
IND 4256/2024
01/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a implantação de creche pública na Região Administrativa de Água Quente – RA XXXV. -
IND 4255/2024
01/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES, a implantação de Centro de Convivência do Idoso na Região Administrativa de Água Quente – RA XXXV. -
IND 4254/2024
01/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na Região Administrativa de Água Quente – RA XXXV. -
IND 4253/2024
01/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a implementação de cursos profissionalizantes para jovens e adultos na Região Administrativa de Água Quente – RA XXXV. -
PL 913/2024
07/02/2024
Deputado Iolando
Institui o Programa "Inclusão Autista nas Empresas", define seus propósitos e cria o selo de reconhecimento "Empresa Amiga da Pessoa Autista." -
PL 912/2024
07/02/2024
Deputado Iolando
Dispõe sobre o direito de reembolso de valores pagos em duplicidade nas faturas de energia elétrica e estabelece procedimentos para sua efetivação. -
PL 911/2024
07/02/2024
Deputado Iolando
Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência e/ou diagnosticada com sofrimentos psíquicos de se fazerem acompanhar por animais de assistência emocional nos estabelecimentos públicos, privados e meios de transporte do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 910/2024
07/02/2024
Deputado Iolando
Dispõe sobre a criação de mecanismos destinados a estimular a oferta de vagas de emprego, por empresas prestadoras de serviços contratadas pelo Governo do Distrito Federal, a mulheres vítimas de violência, inclusive por meio da contratação de mulheres cadastradas na Agência do Trabalhador do Distrito Federal. -
PL 909/2024
07/02/2024
Deputado Iolando
Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário e acessibilidade para pessoas com obesidade severa ou obesidade mórbida em estabelecimentos comerciais, bancários, órgãos públicos, concessionárias de serviço público e outros que exijam permanência em filas ou métodos similares de atendimento no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 908/2024
07/02/2024
Deputado Iolando
Proíbe a retenção de documentos de caráter informativo sobre a vida escolar do aluno da rede pública ou privada de ensino, para fins de transferência ou matrícula em outra instituição, e estabelece sanções pelo descumprimento. -
MO 589/2024
01/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao piloto de metrô Rubens Fernandes de Sousa, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em "ATO DE BRAVURA " que resultou no salvamento da vida de centenas de pessoas no trem do metrô que pegou fogo dia 12/1/2024 -
PL 859/2024
01/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Distrito Federal às pessoas que forem flagradas em áreas e logradouros públicos fazendo uso de drogas ilícitas em desacordo com determinação legal ou regulamentar, e dá outras providências. -
PL 880/2024
01/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 5.065, de 8 de março de 2013, que dispõe sobre a disponibilização de equipamentos de lazer e recreação adaptados para pessoas com deficiência, para incluir brinquedos e equipamentos para pessoas autistas, com Síndrome de Down e com doenças raras. -
IND 4295/2024
07/02/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, proceder gestão com mais constância no recolhimento dos dejetos depositados no Papa Lixo, localizado na Quadra 01 do Del Lago, Região Administrativa do Itapoã - XXVIII. -
PL 1057/2024
09/04/2024
Deputada Doutora Jane
Dispõe sobre a Criação do aplicativo “IntegraSaúdeDF” para integrar a rede de saúde pública do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 867/2024
01/02/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a política de saúde mental dos servidores de segurança pública do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 917/2024
07/02/2024
Deputada Doutora Jane
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos diversos sites e sistemas para consulta de antecedentes criminais de terceiros pelas instituições e órgãos de execução da política de proteção e promoção dos direitos da mulher, e dá outras providências. -
IND 4267/2024
01/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED no Recanto dos Buritis, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
PL 868/2024
01/02/2024
Deputado Thiago Manzoni
Institui a Política Distrital de Valorização, Acolhimento e Proteção dos Profissionais de Segurança Pública do Distrito Federal - PDVAP -
PL 871/2024
01/02/2024
Deputado Thiago Manzoni
Institui a Campanha Permanente de Conscientização contra o Aborto no Distrito Federal. -
PL 906/2024
07/02/2024
Deputado Iolando
Proíbe a nomeação de condenados por prática de racismo em cargos públicos no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 4294/2024
07/02/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, a restauração/revitalização da pintura das faixas de pedestres, localizadas no St. M Norte – Região Administrativa de Ceilândia (RA-IX). -
IND 4293/2024
07/02/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, a revitalização da manta asfáltica do St. M Norte, Região Administrativa de Ceilândia (RA-IX). -
IND 4292/2024
07/02/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere a Secretária de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal a intensificação das ações de combate ao uso de substâncias ilícitas durante o período carnavalesco, com ênfase em como o uso de substâncias ilícitas colabora com as situações de vulnerabilidade e suscetíveis abusos sexuais. -
PL 869/2024
01/02/2024
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Institui a Campanha de Conscientização contra o Aborto para as Mulheres no Distrito Federal. -
IND 4243/2024
01/02/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à pavimentação asfáltica de vias públicas situadas no bairro Morro da Cruz, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV), mais precisamente nos trechos que especifica. -
PL 881/2024
01/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 6.623, de 25 de junho de 2020, que dispõe sobre a concessão do Aluguel Social às mulheres vítimas de violência doméstica no Distrito Federal e dá outras providências, para incluir às mães ou cuidadoras atípicas ou com filhos com deficiência que tenham sido abandonadas pelo cônjuge ou companheiro. -
IND 4263/2024
01/02/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que proceda a criação de novas unidades de Conselho Tutelar, bem como o fortalecimento das respectivas equipes administrativas do órgão, na região administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol - RA XXXII. -
PL 882/2024
01/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Dispõe sobre a análise e emissão de projetos arquitetônicos e de engenharia pela administração pública, autárquica e fundacional do Distrito Federal, por profissional legalmente habilitado. -
PL 883/2024
01/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Reconhece como de relevante interesse social e cultural a Associação Brasileira de Autismo, Comportamento e Intervenção – ABRACI/DF. -
PL 884/2024
01/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Reconhece como de relevante interesse social e cultural a Associação Cultural de Arte Inclusiva – NAMASTÊ. -
IND 4291/2024
07/02/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde e Secretaria de Obras e Infraestrutura, a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade de Sol Nascente, Região Administrativa de Ceilândia (RA-IX). -
PL 907/2024
07/02/2024
Deputado Iolando
Dispõe sobre a criação do Programa de Combate aos Afastamentos do Trabalho por Transtornos de Discos Lombares e Outros Discos Intervertebrais com Radiculopatia (Hérnia de Disco) entre os servidores públicos, estendido para a comunidade do Distrito Federal na forma que especifica, e dá outras providências. -
IND 4290/2024
07/02/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere aos Secretários de Desenvolvimento Social e de Trabalho do Distrito Federal o estabelecimento de Programas de Reinserção Social para Pessoas em Situação de Rua. -
PL 925/2024
07/02/2024
Deputado Iolando
Institui o Dia das Igrejas Evangélicas no Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 1088/2024
06/02/2024
Deputado Martins Machado, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane
Requer a realização de Sessão Solene no dia 12 de abril de 2024, às 19h, no plenário, para Homenagear os Cronistas Esportivos pelos serviços prestados ao Desporto do DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento