Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PLC 252/1999
18/08/1999
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB 16/92. -
PLC 253/1997
22/09/1997
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA (RA/IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 253/1999
23/08/1999
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA ENTREQUADRA QE 42/44, DO GUARÁ II, RA X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 254/1997
23/09/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA O FECHAMENTO, COM GRADES, DAS ÁREAS VERDES LATERAIS AOS LOTES RESIDENCIAIS DE ESQUINA DO SETOR QND DE TAGUATINGA (RA-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 254/1999
23/08/1999
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO SETOR DE ARMAZENAGEM E ABASTECIMENTO NORTE - SAAN, SITUADA NA RA DO PLANO PILOTO RA I PARA ACRÉSCIMO DE ÁREA DO LOTE 1050/80 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 255/1997
29/09/1997
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. -
PLC 255/1999
25/08/1999
X - A Revisar
APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL - PDL - DO GAMA, RA II, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 316 DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
PLC 256/1997
28/09/1997
Deputado Wasny de Roure
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 1º E TRANSFORMA O PÁRAGFRAFO ÚNICO EM PARÁGRAFO 2º DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR 29/97. -
PLC 256/1999
19/08/1999
X - A Revisar
APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL - PDL- PLANALTINA , REGIÃO ADMINISTRATIVA VI, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 316 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 257/1997
29/09/1997
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA QUADRA 12 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
PLC 257/1999
25/08/1999
Poder Executivo
APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL -PDL DE SAMAMBAIA REGIÃO ADMINISTRATIVA XII, CONFORME O DISPOSITIVO NO ART. 316 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 258/1997
29/09/1997
Deputado Carlos Xavier
ALTERA A DESTINAÇÃO DO LOTE 01 DO CONJ. 20 DA QUADRA 02 - SETOR 'Q' - DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 258/1999
25/08/1999
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL L DA QE 4 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
PLC 259/1997
29/09/1997
Deputado Daniel Marques
DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA INSTALAÇÃO DE UMA FACULDADE RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 259/1999
25/08/1999
Deputado Daniel Marques
DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA PARA USO INSTITUCIONAL - TEMPLO RELIGIOSO, NA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA RA VI - PLANALTINA. -
PLC 260/1997
29/09/1997
Deputado Luiz Estevão
CRIA ÁREA PARA A 3ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 260/1999
25/08/1999
Deputado César Lacerda
ALTERA A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 261/1997
29/09/1997
Deputado Daniel Marques, Deputado Wasny de Roure
DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA INSTALAÇÃO DA ESCOLA COMUNITÁRIA DE PLANALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 261/1999
25/08/1999
Deputado César Lacerda
ALTERA A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 262/1997
29/09/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A ZONA DE DINAMIZAÇÃO QUE MENCIONA. -
PLC 262/1999
25/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO GUARÁ II - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 263/1997
30/09/1997
Deputado José Ramalho
CRIA O SETOR ESPECÍFICO PARA INSTALAÇÃO DE LAVA-JATOS E BORRACHARIAS DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 263/1999
25/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO A, DA QUADRA 08, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO OESTE DO GAMA, NA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 264/1997
30/09/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA QN 423, CONJUNTO 'I', LOTE 01, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, DEFINE SUA DESTINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 264/1999
25/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 10, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO OESTE DO GAMA, RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 265/1997
01/10/1997
Deputado Geraldo Magela
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS BLOCOS RESIDENCIAIS QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA II - GAMA. -
PLC 265/1999
25/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO A, DA QUADRA 14, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO OESTE DO GAMA, NA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 266/1997
01/10/1997
Deputado Geraldo Magela
DESAFETA ÁREA PÚBLICA NO CRUZEIRO, RA - XI PARA ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 266/1999
25/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO A, DA QUADRA 16, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO OESTE DO GAMA, NA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 267/1997
05/10/1997
Deputado José Edmar
RESERVA AS ÁREAS QUE MENCIONA PARA DESCENTRALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL ESPECIALIZADO - CAJE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 267/1999
25/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 18 PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO OESTE DO GAMA, NA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 268/1997
05/10/1997
Deputado José Edmar
DESMEMBRA E RESERVA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO SETOR SUDOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 268/1999
25/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 32 PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO OESTE DO GAMA, NA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 269/1997
05/10/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DE LOTE SITUADO NA QMSW 5 DO SETOR SUDOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 269/1999
25/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 34, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO OESTE DO GAMA, NA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 270/1997
05/10/1997
Deputado Daniel Marques, Deputado Wasny de Roure
ALTERA A LEI Nº 1.035, DE 19 DE MARÇO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRA 4-A, NA AVENIDA CONTORNO, VILA VICENTINA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA-VI.'. -
PLC 270/1999
25/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 36, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO OESTE DO GAMA, NA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 271/1997
05/10/1997
Deputado Edimar Pireneus
DESAFETA ÁREA QUE MENCIONA NO SETOR SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 271/1999
25/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 38, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO OESTE DO GAMA, NA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 272/1997
07/10/1997
Deputado Geraldo Magela
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA RA VII - PARANOÁ.