Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 2325/2025
13/10/2025
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Síndico, no dia 28 de novembro de 2025, às 10 horas, no Plenário. -
PL 1975/2025
10/10/2025
Deputado Thiago Manzoni
Dispõe sobre a instituição da Política Distrital “Brasília, Capital do Antigomobilismo”, e dá outras providências -
REQ 2323/2025
08/10/2025
Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene para entrega do 3° Prêmio Paulo Freire de Educação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 21 de outubro de 2025, às 19h, no Teatro Pedro Calmon. -
MO 1625/2025
08/10/2025
Deputado Hermeto
Manifesta Votos de Louvor a Senhora Ana Regina Diniz de Menezes. -
REQ 2321/2025
08/10/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da implantação da Política Nacional de Cuidados Paliativos no âmbito do Distrito Federal. -
PDL 371/2025
08/10/2025
Deputado Iolando
Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília a Dirce Dias de Andrade Carvalho -
MO 1623/2025
08/10/2025
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso , Deputado Ricardo Vale, Deputada Doutora Jane
Manifesta louvor às pessoas, artistas e grupos, bem como a instituições, entidades e estabelecimentos de Sobradinho 2, pelo notório relevo de seus serviços e pela promoção da cultura, do convívio social e do bem-estar comunitário em celebração aos 36 anos de Sobradinho 2. -
REQ 2324/2025
13/10/2025
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Programas de Qualificação Profissional no Distrito Federal, no dia 19 de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário. -
REQ 2372/2025
03/11/2025
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Audiência Pública no dia 01 de dezembro de 2025, às 19h, no Residencial Espaço Noroeste localizado na SQNW 109, bloco C, salão de festas, referente ao Projeto de Lei 609/2023, como pré-requisito para a transformação da cidade do Noroeste em Região Administrativa, conforme Art. 2º Inciso IV, da LEI Nº 5.161, DE 26 DE AGOSTO DE 2013, CLDF. Estabelece critérios para a criação de regiões administrativas no Distrito Federal e dá outras providencias. -
IND 9238/2025
13/10/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao poder Executivo que através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH-DF), adote as providências necessárias com vistas à criação da Região Administrativa de Ponte Alta Norte. -
PDL 372/2025
08/10/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Maria das Graças Freitas Correia. -
PL 2053/2025
18/11/2025
Deputado Robério Negreiros
Altera o art. 2º da Lei nº 6.368, de 19 de setembro de 2019, para dispor que o descumprimento de suas disposições acarretará a aplicação das infrações e penalidades previstas na Lei nº 4.092, de 30 de janeiro de 2008, e dá outras providências. -
REQ 2331/2025
14/10/2025
Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública externa, para debater a construção de equipamentos públicos na Vila Telebrasília, no dia 12 de novembro de 2025, às 19h, na Rua 01 Lote 09, Vila Telebrasília/DF. -
REQ 2328/2025
14/10/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 30 anos do Centro Interescolar de Línguas do Guará (CIL Guará), a ser realizada no dia 12 de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis -
MO 1634/2025
13/10/2025
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica. -
PL 1968/2025
09/10/2025
Deputado Iolando
Dispõe sobre a instituição do Programa de Pontos de Apoio para Motoristas Mulheres de Aplicativos, estabelece diretrizes para sua criação e manutenção, e dá outras providências. -
REQ 2345/2025
20/10/2025
Deputado Max Maciel
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde sobre a construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS III) no Gama – RA II. -
MO 1628/2025
09/10/2025
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor em razão do 47º Aniversário do Parque da Cidade Sarah Kubitschek – Distrito Federal, com o objetivo de reconhecer e agradecer publicamente o apoio contínuo e essencial das instituições públicas, colaboradores, empresas públicas e privadas, autônomos e comunidade, que contribuem para a preservação, revitalização e promoção do patrimônio coletivo. -
MO 1627/2025
09/10/2025
Deputado Ricardo Vale
Manifesta louvor às pessoas, artistas, bem como a instituições, entidades e estabelecimentos de Sobradinho II, pelo notório relevo de seus serviços e pela promoção da cultura, do convívio social e do bemestar comunitário em celebração aos 36 anos de Sobradinho II. -
PL 1976/2025
10/10/2025
Deputado Ricardo Vale
Institui o Programa de Cardápio Sustentável e dá outras providências -
MO 1629/2025
09/10/2025
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor em razão do 47º Aniversário do Parque da Cidade Sarah Kubitschek – Distrito Federal, com o objetivo de reconhecer e agradecer publicamente o apoio contínuo e essencial das instituições públicas, colaboradores, empresas públicas e privadas, autônomos e comunidade, que contribuem para a preservação, revitalização e promoção do patrimônio coletivo. -
PL 1973/2025
10/10/2025
Deputado Pepa
Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, para permitir a circulação dos veículos de táxi nas faixas exclusivas e corredores do Sistema BRT do Distrito Federal. -
PL 1971/2025
10/10/2025
Defensoria Pública do Distrito Federal
Altera a Lei nº 6.407, de 31 de outubro de 2019, que dispõe sobre a carreira Defensor Público do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1990/2025
23/10/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a instituição e a delimitação das Áreas de Segurança Especial (ASE) no Distrito Federal e estabelece normas de segurança, ordem pública e proteção institucional nessas áreas. -
MO 1635/2025
13/10/2025
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor em razão do 47º Aniversário do Parque da Cidade Sarah Kubitschek – Distrito Federal, com o objetivo de reconhecer e agradecer publicamente o apoio contínuo e essencial das instituições públicas, colaboradores, empresas públicas e privadas, autônomos e comunidade, que contribuem para a preservação, revitalização e promoção do patrimônio coletivo. -
MO 1636/2025
13/10/2025
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor em razão do 47º Aniversário do Parque da Cidade Sarah Kubitschek – Distrito Federal, com o objetivo de reconhecer e agradecer publicamente o apoio contínuo e essencial das instituições públicas, colaboradores, empresas públicas e privadas, autônomos e comunidade, que contribuem para a preservação, revitalização e promoção do patrimônio coletivo. -
MO 1637/2025
13/10/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor aos militares participantes do Curso de Relações Institucionais do Conselho Nacional de Bombeiros, promovido pelo Conselho Nacional de Comandantes-Gerais CNCGBM/LIGABOM, órgão oficial de representação dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil. -
PL 1977/2025
13/10/2025
Deputada Doutora Jane
Institui custeio de passagens, hospedagem e diárias a estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino do Distrito Federal, selecionados para representar o Distrito Federal em competições educacionais, científicas, culturais ou esportivas de caráter interestadual e dá outras providências -
PL 1978/2025
13/10/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o Dia Distrital da Menina no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1979/2025
13/10/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a obrigatoriedade de verificação de antecedentes criminais de funcionários e colaboradores que exerçam atividades com contato direto ou habitual com crianças, em qualquer estabelecimento situado no Distrito Federal. -
REQ 2326/2025
13/10/2025
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento do Projeto de Lei nº 1.880, de 2025, à Comissão de Assuntos Sociais, para análise de mérito. -
MO 1645/2025
15/10/2025
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os homenageados que prestam serviços relevantes à causa do Outubro Rosa, em prevenção ao câncer de mama -
REQ 2336/2025
17/10/2025
Deputado Hermeto
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário da Candangolândia, a realizar-se no dia 06 de novembro de 2025, às 19h na praça da Biblia -
MO 1639/2025
14/10/2025
Deputado Wellington Luiz
Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Programa na Moral – Educação para a Integridade -
REQ 2329/2025
14/10/2025
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional de Luta da Pessoa com Deficiência, no dia 03 de dezembro de 2025, às 10 horas, no Plenário. -
MO 1638/2025
14/10/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor aos médicos ortopedistas, relacionados no anexo, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal . -
REQ 2332/2025
14/10/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer a realização de audiência pública “SUS COM ATENÇÃO PRIMÁRIA PRIORITÁRIA: a saúde começa dando voz ao território com o trabalho da Enfermagem, da Imunização, dos ACS e AVAS”, a ser realizada no dia 10 de novembro de 2025, às 14h, no plenário desta Casa de Leis -
REQ 2333/2025
14/10/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer a realização de audiência pública “SUS FORTE é SUS COM GENTE: discutindo o dimensionamento de pessoal e falta de nomeação”, a ser realizada no dia 2 de dezembro de 2025, às 9h30, no plenário desta Casa de Leis . -
MO 1657/2025
20/10/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza os líderes religiosos das Igrejas Evangélicas, em reconhecimento à relevante contribuição social, espiritual e comunitária que têm prestado à população do Distrito Federal. -
MO 1648/2025
15/10/2025
Deputado Max Maciel
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos 15 anos do curso de Comunicação Organizacional da Universidade de Brasília.