Projetos e outras Proposições
151.972 resultados
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REQ 2976/2013
03/12/2013
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de fevereiro de 2014 alusiva ao Dia das Doenças Raras,instituído pela Lei 4.618,de 23 de agosto de 2011. -
REQ 2977/2013
03/12/2013
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal,no dia 12 de março de 2014,em comemoração ao Dia do Bibliotecário. -
REQ 2980/2013
03/12/2013
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de outubro de 2014 em comemoraçãio ao Dia da Ciência e Tecnologia. -
REQ 2979/2013
03/12/2013
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de novembro de 2014,em comemoração a Semana do Cerrado. -
REQ 2985/2013
03/12/2013
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de maio de 2014 em comemoração ao Dia do Trabalhador Rural. -
REQ 2981/2013
03/12/2013
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de outubro de 2014, em comemoração ao Dia do Engenheiro Agrônomo. -
REQ 2982/2013
03/12/2013
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 48 anos do BRB no dia 17 de setembro de 2014. -
REQ 2983/2013
03/12/2013
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de agosto de 2014, em comemoração às Mídias Comunitárias. -
REQ 2988/2013
03/12/2013
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de abril de 2014, em comemoração ao Aniversário da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distito Federal-EMATER/DF. -
REQ 2986/2013
03/12/2013
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Audiência Pública no dia 29 de maio de 2014,para debater sobre Parques e Unidades de Conservação. -
REQ 2987/2013
03/12/2013
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Audiência Pública no dia 25 de abril de 2014 para debater sobre a Educação no Campo. -
REQ 2984/2013
03/12/2013
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a situação da Unidade de Conservação Ambiental Serrinha do Paranoá, e se realizar no dia 04 de agosto de 2014. -
REQ 2978/2013
03/12/2013
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de novembro de 2014 em comemoração ao aniversário de 43 anos de implantação da Central de Abastecimento do Distrito Federal-CEASA/DF e homenagem a Semana da Alimentação Saudável. -
REQ 2989/2013
03/12/2013
Deputado Wasny de Roure
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Profissional do Distrito Federal. -
MO 569/2013
03/12/2013
Deputada Liliane Roriz
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO PELO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL,EM ESPECIAL A EQUIPE QUE TRABALHOU NA BUSCA DO JOVEM JOÃO LUCAS DOS SANTOS MENDES E DEMAIS VÍTIMAS DA ENXURRADA NO PARQUE TRÊS MENINAS,EM SAMAMBAIA NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1721/2013
25/11/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Enquadra as Cooperativas de Catadores de Résiduos Sólidos do Distrito Federal no benefício econômico de que trata a Lei nº 3.226, de 30 de dezembro de 2003,que Complementa dispositivos do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo no Distrito Federal-PRÓ-DF II,aprovado pela Lei nº 3.196, de 29 setembro de 2003, e dá outras providências. -
PL 1722/2013
25/11/2013
Deputado Rôney Nemer
Institui o reconhecimento do Hip-Hop como movimento sociocultural de caráter popular no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1723/2013
25/11/2013
Deputado Rôney Nemer
Dispõe sobre a publicidade de contratos de aluguel de imóveis celebrados pelo Poder Público do Distrito Federal. -
PL 1725/2013
25/11/2013
Deputado Joe Valle
Dispõe sobre a denominação da Rodovia DF-230 localizada na Região Administrativa de Sobradinho RA V. -
PL 1726/2013
26/11/2013
Deputado Dr. Michel
Estabelece a liberação do uso das faixas exclusivas de ônibus do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1733/2013
02/12/2013
Deputado Dr. Michel
Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006,que dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal. -
PL 1724/2013
25/11/2013
Deputado Rôney Nemer
Dispõe sobre a obrigatoriedade das operadoras de planos privados de assistência à saúde a disponibilizar aos segurados informações sobre o descredenciamento de hospitais,clínicas e médicos e atualização dos dados de sua rede assistencial em tempo real no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2939/2013
02/12/2013
Deputado Rôney Nemer
Requer a realização de Sessão solene no dia 25 de Agosto de 2014, em comemoração ao DIA DO FEIRANTE. -
REQ 2940/2013
02/12/2013
Deputado Rôney Nemer
Requer Sessão Solene no dia 07 de Agosto de 2014, em Comemoração do Aniversário da Cidade do Recanto das Emas - RA XV. -
REQ 2941/2013
02/12/2013
Deputado Rôney Nemer
Requer a realização de Sessão solene no dia 26 de junho de 2014, em comemoração ao DIA DO TÉCNICO EM NUTRIÇÃO. -
REQ 2942/2013
02/12/2013
Deputado Rôney Nemer
Requer Sessão Solene no dia 05 de Junho de 2014 em Comemoração ao Aniversário da Cidade de Taguatinga - RA III. -
REQ 2943/2013
02/12/2013
Deputado Rôney Nemer
Requer Sessão Solene no dia 06 de Maio de 2014, em Comemoração ao Aniversário da Cidade do Guará - RA XV. -
REQ 2944/2013
02/12/2013
Deputado Rôney Nemer
Requer a realização de Sessão solene no dia 02 de Maio de 2014 em Comemoração ao DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO. -
REQ 2945/2013
02/12/2013
Deputado Rôney Nemer
Requer Sessão Solene no dia 26 de Março de 2014, em Comemoração ao Aniversário da Cidade de Ceilândia - RA VX. -
REQ 2946/2013
02/12/2013
Deputado Rôney Nemer
Requer Sessão Solene no dia 13 de Março de 2014, em Comemoração ao Aniversário da Cidade do Riacho Fundo I - DF. -
REQ 2947/2013
02/12/2013
Deputado Rôney Nemer
Requer Sessão Solene no dia 10 de Fevereiro de 2014, em Comemoração ao Aniversário da Cidade de Santa Maria - RA XIII. -
REQ 2948/2013
02/12/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. -
REQ 2949/2013
02/12/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal. -
REQ 2950/2013
02/12/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 2951/2013
02/12/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal. -
REQ 2952/2013
02/12/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal. -
REQ 2953/2013
02/12/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal. -
REQ 2954/2013
02/12/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal. -
REQ 2955/2013
02/12/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal. -
REQ 2956/2013
02/12/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento