Projetos e outras Proposições
150.799 resultados
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IND 20759/2014
08/09/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS O ASFALTAMENTO DO ESTACIONAMENTO DO CENTRO COMUNITÁRIO E DA FEIRA EM BOA VISTA-FERCAL. -
IND 20761/2014
08/09/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) NAS PROXIMIDADES DO BLOCO C, DA SUPER QUADRA 313 SUL - PLANO PILOTO (RA I). -
IND 20760/2014
08/09/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SUBSECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO DO ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGENCIA DO NA HORA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 20774/2014
10/09/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA COMERCIAL DO CONFOMÍNIO IMPÉRIO DOS NOBRES EM SOBRADINHO (RA V). -
IND 20762/2014
08/09/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, A CONSTRUÇÃO DE FÓRUM NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 20765/2014
08/09/2014
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR MEIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A TOMAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DAS RUAS DA QNP 15,CONJUNTO R,LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 20776/2014
10/09/2014
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOL NASCENTE, HOJE LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 20775/2014
10/09/2014
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO POR DO SOL, HOJE LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 20767/2014
09/09/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DO DFTRANS-TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL,IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS QUE LIGUE A CIDADE ESTRUTURAL À RODOVIÁRIA INTERESTADUAL DE BRASÍLIA-CIDADE ESTRUTURAL-RA XXV. -
IND 20773/2014
10/09/2014
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO PISO DA QUADRA DE ESPORTES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL - RA XXXI. -
IND 20769/2014
09/09/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DO DFTRANS-TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL,IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS QUE LIGUE A CIDADE ESTRUTURAL À UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA -CIDADE ESTRUTURAL-RA XXV. -
IND 20772/2014
10/09/2014
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA AR 10, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI, BEM COMO INSTALAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO DA REFERIDA QUADRA RESIDENCIAL. -
PL 2008/2014
15/09/2014
Deputado Rôney Nemer
Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Distrito Federal a Cavalgada dos Deley´s. -
PL 2004/2014
15/09/2014
Poder Executivo
Altera o Plano Plurianual do Distrito Federal - PPA 2012/2015, aprovado pela Lei nº 4.742, de 29 de dezembro de 2011. -
REQ 2014/2014
18/09/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal. -
PL 2011/2014
16/09/2014
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 29.305.399,00. -
REQ 3393/2014
15/09/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Regularização de Condomínios do Distrito Federal. -
PL 2009/2014
15/09/2014
Deputado Alírio Neto
Declara a Banda Sinfônica da Polícia Militar do Distrito Federal, também denominada Banda de Música Capitão Natanael Vianna Aguiar, Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal. -
REQ 3394/2014
15/09/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF. -
REQ 3383/2014
15/09/2014
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Aylton Gomes, Deputado Evandro Garla, Deputado Olair Francisco
Requer a realização de Audiência Pública para debater a regularização fundiária e urbanística de São Sebastião, Região Administrativa XIV. -
REQ 3386/2014
15/09/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional de São Sebastião. -
REQ 3385/2014
15/09/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional de São Sebastião. -
PL 2005/2014
15/09/2014
Poder Executivo
Autoriza o Distrito Federal a transferir imóveis de sua propriedade ao Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas do Distrito Federal - FGP-DF e dá outras providências. -
REQ 3384/2014
15/09/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional de São Sebastião. -
REQ 3387/2014
15/09/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional de São Sebastião. -
REQ 3388/2014
15/09/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional de São Sebastião. -
PL 2013/2014
16/09/2014
Deputado Benedito Domingos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMODAÇÃO EM UM MESMO LOCAL OU GÔNDOLA, DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ELABORADOS SEM A ADIÇÃO DE GLÚTEM E LACTOSE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 3389/2014
15/09/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Serviçõ de Limpeza Urbana do Distrito Federal. -
REQ 3390/2014
15/09/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil. -
REQ 3391/2014
15/09/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP. -
PL 2010/2014
16/09/2014
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 10.000.000,00. -
PDL 280/2014
16/09/2014
Deputado Joe Valle
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Embaixador da Grécia Senhor Dmitri Alexandrakis. -
REQ 3395/2014
16/09/2014
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário do Cruzeiro (RA XII), no dia 26/11/2014, quinta-feira, às 19h, no Auditório do Centro Cultural Rubem Valentim. -
PL 2012/2014
16/09/2014
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO CONTRATADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 3396/2014
16/09/2014
Deputada Celina Leão
Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 25 de setembro de 2014, em Comissão Geral para debater assuntos relacionados à reestruturação de Carreira dos Policiais Militares e do Corpo de Bombeiros Militares do Distrito Federal. -
PELO 73/2014
16/09/2014
Deputado Joe Valle
Acrescenta § 5º ao artigo 80 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
REQ 3392/2014
15/09/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal. -
PL 2003/2014
15/09/2014
Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2015. -
MO 669/2014
17/09/2014
Deputado Wellington Luiz
Apresenta voto de pesar aos familiares e amigos do Agente Socioeducativo Igor de Oliveira Queiroz. -
MO 668/2014
17/09/2014
Deputado Rôney Nemer
Moção de Aplausos ao Doutor Adilson Edgardo Albuquerque Lustosa, Diretor de Tecnologia e Informática, da Associação Socioambiental Carona Legal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento