Projetos e outras Proposições
151.972 resultados
151.972 resultados
-
REQ 2927/2013
26/11/2013
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 3 de dezembro de 2013,para comemorar o DIA DO DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DO DF. -
PL 1717/2013
20/11/2013
Deputado Evandro Garla
Altera o item 1, da alínea a, do inciso V, do art.1º da Lei nº 4.727, de 28 de dezembro de 2011 -
PL 1727/2013
27/11/2013
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.895, de 26 de julho de 2012,que dispõe sobre as diterizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências, e altera a Lei n 5.164, de 26 de agosto de 2013,que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. -
IND 14180/2013
27/11/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, a instalação de grades sanfonadas em aço para a Feira Permanente de Hortifrutigranjeiros, em Planaltina - RA VI. -
IND 14181/2013
27/11/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado Segurança Pública, em parceria com a Secretaria de Estado de Obras, a construção, implantação e manutenção de um Batalhão Militar do Corpo de Bombeiros na Cidade Estrutural - RA XXV. -
IND 14182/2013
27/11/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da SEDHAB - Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, possível destinação como reserva legal de imóvel, para imediata construção, implantação e manutenção de uma Usina de Processamento de Resíduos Sólidos e Líquidos na Cidade Estrutural - RA XXV. -
IND 14183/2013
27/11/2013
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A MELHORIA DO POLICIAMENTO EM ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 14184/2013
27/11/2013
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES A MELHORIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO EM ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
MO 564/2013
25/11/2013
Deputado Wellington Luiz
Parabeniza os Delegados da Polícia Civil do Distrito Federal, relacionados em anexo, pelos excelentes serviços prestados a comunidade. -
MO 565/2013
25/11/2013
Deputado Wellington Luiz
Parabeniza os Peritos Criminais da Polícia Civil do DF relacionados em anexo, pelos excelentes serviços prestados a comunidade. -
MO 566/2013
27/11/2013
Deputado Claudio Abrantes
Homenageia as pessoas que especifica pela passagem dos 40 anos das Organizações das Cooperativas do Distrito Federal. -
REQ 2913/2013
25/11/2013
Deputado Patrício
Requer solicitação de informações ao Senhor Secretário de Estado da Saúde sobre os motivos que levaram o HBDF a ter sido multado duas vezes devido ao manejo irregular de lixo hospitalar. -
REQ 2914/2013
25/11/2013
Deputado Patrício
Requer a solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal. -
REQ 2915/2013
25/11/2013
Deputado Patrício
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados informações sobre a instalação de cerca elétrica na lateral do prédio que abriga o Poder Legislativo Federal. -
REQ 2916/2013
25/11/2013
Deputado Patrício
Requer a retirada de tramitação da Moção nº 529, cujo teor é matéria de Requerimento de Informação. -
REQ 2917/2013
25/11/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 2922/2013
25/11/2013
Comissão Especial da Copa do Mundo de 2014
Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial da Copa do Mundo de 2014. -
REQ 2923/2013
25/11/2013
Deputado Robério Negreiros
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Administração Regional de Ceilândia. -
REQ 2925/2013
26/11/2013
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 11 DE ABRIL DE 2014, ÀS 19:00H, NO PLENÁRIO PARA DEBATER O PASSE LIVRE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. -
REQ 2928/2013
27/11/2013
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos Conselhos de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 2930/2013
27/11/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Comando Garal da Polícia Militar do Distrito Federal. -
REQ 2931/2013
27/11/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Comando Geral da Polícia Militar do Distrito Federal. -
REQ 2932/2013
27/11/2013
Deputado Patrício
Requer a solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal sobre o Fundo de Saúde da PMDF. -
PL 1738/2013
02/12/2013
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais). -
MO 567/2013
27/11/2013
Deputado Aylton Gomes
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Colégio Militar de Brasília(CMB),pelo 1º lugar no ranking do Distrito Federal,no Exame Nacional de Ensino Médio - ENEM-2012. -
MO 568/2013
27/11/2013
Deputado Aylton Gomes
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Colégio Militar D. Pedro II,pelo destaque no ranking do Distrito Federal,no Exame Nacional de Ensino Médio - ENEM-2012. -
PL 1732/2013
02/12/2013
Poder Executivo
Institui o Serviço de Mototáxi no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1737/2013
02/12/2013
Poder Executivo
Dispõe sobre a a carreira Vigilância Ambiental e Atenção Comunitária à Saúde do Quadro de Pessoal do Ditrito Federal e dá outras providências. -
PL 1736/2013
02/12/2013
Poder Executivo
Dispõe sobre o Serviço de Limpeza Urbana do Disrito Federal e dá outras providências. -
PLC 82/2013
02/12/2013
Poder Executivo
Desafeta áreas públicas de uso comum do povo,no Setor Administrativo da Região Administrativa de Brazlândia-RA IV, e dá outras providências. -
PL 1731/2013
02/12/2013
Poder Executivo
Autoriza o Distrito Federal a doar imóvel à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal - EMATER-DF. -
PL 1730/2013
02/12/2013
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.490, de 14 de julho de 2010, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, voltada à viabilização de despesas de capital constantes dos orçamentos anuais, mediante prestação de garantia pela União, e dá outras providências. -
PL 1741/2013
03/12/2013
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.190 de 25 de setembro de 2013,que dispõe sobre a Carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal e dá outras providências -
PDL 240/2013
02/12/2013
Deputado Aylton Gomes
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor JADER CAMPOS DA SILVA. -
PDL 241/2013
02/12/2013
Deputado Aylton Gomes
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor MARCELO PAES LANDIM. -
PDL 239/2013
27/11/2013
Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Celina Leão
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Cleber Roberto Pires. -
PDL 242/2013
03/12/2013
Deputado Prof. Israel
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Mário Candido da Silva. -
PDL 243/2013
03/12/2013
Deputada Liliane Roriz
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília à Maria Rita Chaul. -
PELO 64/2013
03/12/2013
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Altera o inciso VII do §2º do artigo 68 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
REQ 2975/2013
03/12/2013
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Audiência Publica debater sobre o TURISMO SUSTENTÁVEL NO DISTRITO FEDERAL, e se realizar no dia 19 de fevereiro de 2014.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento