Projetos e outras Proposições
150.815 resultados
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IND 965/2007
10/04/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO INFANTIL NA EQ 15/17 NA CIDADE DO GUARÁ - RA X. -
IND 960/2007
10/04/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DA CAPA ASFÁLTICA E EXECUÇÃO DE IP NA VIA DE LIGAÇÃO DO GUARÁ II AO NÚCLEO BANDEIRANTE-DF. -
REQ 201/2007
10/04/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu
REQUER A TRANSFORMAÇÃO EM COMISSÃO GERAL, DA SESSÃO ORDINÁRIA DA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA DE CADA MÊS, PARA DEBATER TEMAS DE RELEVANTE INTERESSE DA POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 971/2007
11/04/2007
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA DISTRITAL DE VIGILÂNCIA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - ADVISA/DF. -
MO 22/2007
11/04/2007
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O MAJOR ROBIMILSON ARAÚJO LIMA, COMANDANTE DA 9ª CPMIND - COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE DE BRAZLÂNDIA, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA SEGURANÇA PÚBLICA, ESPECIALMENTE EM AÇÕES DE PREVENÇÃO À OCORRÊNCIA DE CRIMES E VIOLÊNCIA. -
REQ 203/2007
11/04/2007
Deputado Pedro Passos
REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS Nº 533/03; 1152/04; 2227/05 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 281/2007
11/04/2007
Deputado Paulo Roriz
DISPÕE SOBRE O SEGURO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 282/2007
11/04/2007
Deputado Patrício
DETERMINA DATA LIMITE PARA ENVIO À UNIÃO DAS PROPOSTAS QUE TRATAM DO REALINHAMENTO DAS REMUNERAÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL N. 10.486/2002 (REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL). -
PDL 17/2007
11/04/2007
Deputado Aguinaldo de Jesus
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À JUÍZA DE DIREITO MARIA PIEDADE BUENO TEIXEIRA. -
PDL 18/2007
11/04/2007
Deputado Aguinaldo de Jesus
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JUIZ DE DIREITO JOSÉ ANDRÉ CASAS GARCIA. -
REQ 202/2007
11/04/2007
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA A RESPEITO DE CRIMES ENVOLVENDO MENORES NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 204/2007
11/04/2007
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 205/2007
11/04/2007
Deputada Erika Kokay
REQUER INFORMAÇÕES À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI BOLSA E JORNADA AMPLIADA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 276/2007
11/04/2007
Poder Executivo
AUTORIZA A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A PARTICIPAR DE UMA SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 206/2007
11/04/2007
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO TCDF. -
PL 280/2007
11/04/2007
Deputado Patrício
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE COLETES INFLÁVEIS DE PROTEÇÃO (AIR - BAG) PARA MOTOCICLISTA. -
PL 277/2007
11/04/2007
Deputado Benício Tavares
INSTITUI O PROGRAMA POUPANÇA JOVEM NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 278/2007
11/04/2007
Deputado Benício Tavares
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PAPD, NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 279/2007
11/04/2007
Deputado Patrício
CONCEDE GRATUIDADE NA OBTENÇÃO DE 2ª VIA DE DOCUMENTOS CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E CERTIFICADO DE RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS, ROUBADOS OU FURTADOS. -
IND 966/2007
11/04/2007
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO VICE-GOVERNADOR E SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ENTRE OS 5000 TRABALHADORES QUE TERÃO SUAS CARTEIRAS DE TRABALHO ASSINADAS NO DIA 21 DE ABRIL, ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA. -
IND 967/2007
11/04/2007
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE BRASÍLIA - DETRAN/DF, A SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DE RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES, ATUALIZANDO OS DIZERES DE 65 PARA 60 ANOS, NOS TERMOS DA LEI 3637, DE 2005. -
IND 968/2007
11/04/2007
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO DIRETOR DA COMPANHIA DO METRÔ A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TÁTIL EM TODAS AS ESTAÇÕES, DE MODO A GARANTIR MAIOR SEGURANÇA DE LOCOMOÇÃO E ACESSO AOS VAGÕES ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL. -
IND 969/2007
11/04/2007
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE BRASÍLIA - DETRAN/DF, A DESCENTRALIZAÇÃO DOS SEUS SERVIÇOS PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS. -
IND 970/2007
11/04/2007
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES, A GARANTIA DE ÔNIBUS ADAPTADOS NA FROTA DE 500 NOVOS VEÍCULOS QUE ENTRARÃO EM CIRCULAÇÃO NO PRÓXIMO DIA 21 DE ABRIL, ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA. -
IND 972/2007
11/04/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS COMPLEMENTAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS AVENIDAS ALAGADOS E SANTA MARIA, E IMPLEMENTAR A ILUMINAÇÃO NA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE SANTA MARIA E O GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII. -
IND 973/2007
11/04/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR PRAÇAS COM PLAYGROUND NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 975/2007
11/04/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A COMPLEMENTAÇÃO DAS CALÇADAS ENTRE AS QUADRAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 976/2007
11/04/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN - DF - PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU FAIXA DE PEDESTRES NA VIA QUE LIGA AS QUADRAS 200 ÍMPARES AS QUADRAS PARES, EM AMBOS OS LADOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 977/2007
11/04/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN - DF - PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU FAIXA DE PEDESTRES AO LADO DA REDE ELÉTRICA DAS QUADRAS QR 211 A 225, NOS FUNDOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 978/2007
11/04/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO, ILUMINAÇÃO E O CERCAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL NO PARQUE ECOLÓGICO DO BOSQUE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 979/2007
11/04/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE NA QR 215/217 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 980/2007
11/04/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE ÔNIBUS NAS QUADRAS 200 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 981/2007
11/04/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA VIA QUE LIGA O GUARÁ AO NÚCLEO BANDEIRANTE. -
IND 982/2007
11/04/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENCIVO NO PARQUE ECOLÓGICO DO BOSQUE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 983/2007
11/04/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM ABRIGO DA QR 203 À QR 225 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 974/2007
11/04/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DA QNP 10 A QNP 36 NO SETOR P SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 207/2007
11/04/2007
Deputado Aguinaldo de Jesus
REQUER A REALIZAÇÃO NO DIA 04 DE MAIO DE 2007, DE UMA SESSÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF. PARA HOMENAGEAR A CIDADE DO RIACHO FUNDO II PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. -
REQ 209/2007
17/04/2007
Deputado Brunelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE MAIO DE 2007,ÀS 16H,NO PLENÁRIO DESTA CASA,PARA COMEMORAR O 59º ANIVERSÁRIO DO ESTADO DE ISRAEL. -
REQ 210/2007
17/04/2007
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 231/2007
17/04/2007
Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Chico Leite, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Benício Tavares
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento